O Psol estuda duas ações contra o presidente recém-eleito do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), por declarações feitas pelo peemedebista desde que este passou a estar sob os holofotes da imprensa, depois da eleição desta quarta-feira (15). Hoje (sexta, 17), o deputado Chico Alencar (Psol) divulgou nota à imprensa manifestando “indignação” contra o fato de Duque ter dito que o Psol, um dos menores partidos do Parlamento, “não existe”.

“Essa postura desqualificada só faz aumentar nossa disposição de retomar, em agosto, ampla mobilização contra as falcatruas no Senado e os "colegas" que  ele defende de maneira tão descarada”, diz trecho da nota (leia a íntegra abaixo). Chico Alencar informa que, além de protocolar “arguição de suspeição” contra Duque como presidente do colegiado – que estava desativado desde março –, o partido estuda a hipótese de interpelar judicialmente o senador fluminense por ter desconsiderado a existência do Psol, “partido político legalmente constituído e com representação inclusive na Casa onde ele exerce mandato”.

Duque, que era segundo suplente do agora governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (o primeiro suplente, Regis Fichtner, chefia o Gabinete Civil de Cabral), estará à frente do tratamento que o Conselho dará a denúncias apresentadas contra seu correligionário, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por partidos como o próprio Psol e o PSDB. Oposicionistas consideram que, como Duque não teria compromisso com a opinião pública, uma vez que não disputou eleições populares na condição de suplente, não hesitará em trabalhar para inocentar Sarney.

Um dia após a eleição para o colegiado, Duque respondeu a jornalistas que não estava “preocupado” com o que a sociedade poderia pensar sobre uma eventual absolvição de Sarney pelo Conselho, uma vez que a opinião pública “é muito volúvel”. “Ela flutua. E quem tem muita influência sobre a opinião pública são vocês, jornalistas”, disse Duque.

Desde fevereiro, quando tomou posse na presidência do Senado pela terceira vez (as outras gestões foram entre 1995 e 1997 e 2003 e 2005), Sarney enfrenta as mais diversas denúncias sobre atos praticados por ele e aliados em cargos de direção. Atos administrativos secretos, casos de nepotismo cruzado, uso da estutura do Senado para fins particulares, usufruto irregular de auxílio-moradia e viagem ao exterior custeada por banqueiro sob investigação são algumas das denúncias que põem em risco a permanência de Sarney no posto.

"Fica Sarney"

Depois de ter feito a protocolar prestação de contas das atividades do Senado no primeiro semestre dando início formal ao recesso parlamentar de 15 dias, José Sarney permaneceu na Casa resolvendo questões burocráticas, de onde só saiu no início da noite.

"Esta é a terceira vez que exerço a presidência do Senado Federal. Nas três vezes encontrei o Senado em meio a crises. Reergui-o. Os que já estavam aqui são testemunhas de que o deixei, de cada vez, no lugar que é seu por definição, superados os problemas maiores anteriores", discursou Sarney, na manhã desta sexta-feira, dizendo-se injustiçado e perseguido ante a crise em curso desde fevereiro, quando tomou posse. No discurso, Sarney atribuiu ao jornal O Estado de S.Paulo a execução de uma "campanha pessoal" para tirá-lo do posto. 

Ao final da tarde, quando se dirigiu à saída principal do Senado, Sarney foi surpreendido por profissionais da imprensa e cerca de dez turistas, em um movimentado dia de visitações ao Congresso. Aos jornalistas, limitou-se a informar que viajaria ao Maranhão.

"Boas férias para vocês", abreviou Sarney, retribuindo com as mãos unidas à manifestação de um grupo de turistas que, em tom de brincadeira, entoavam coros de apoio ao peemedebista. "Fica Sarney! Fica Sarney!", gritavam os visitantes do Congresso, antes de o senador entrar no carro oficial. "Longe do Senado", completaram, depois que Sarney fechou a porta do veículo. 

Confira a nota assinada pelo deputado Chico Alencar:

“As declarações do senador Paulo Duque causaram indignação geral na sociedade e também no PSOL - o partido que, segundo ele, "não existe".
 
Essa postura desqualificada só faz aumentar nossa disposição de retomar, em agosto, ampla mobilização contra as falcatruas no Senado e os "colegas" que  ele defende de maneira tão descarada. Além de protocolar uma arguição de suspeição desse presidente de Conselho para analisar as Representações, pois já manifestou sua posição pela inépcia delas e deve ser impedido de julgá-las, estudamos também uma interpelação judicial à Sua Excelência, por desrespeito a partido político legalmente constituído e com representação inclusive na Casa onde ele exerce mandato.

Provaremos ao Sr. Duque, na prática, nossa existência: na continuada luta contra o fisiologismo que ele defende, na batalha pela ética e contra o patrimonialismo e a corrupção, e em nova Representação contra Sarney (em elaboração), para exame de fatos vinculados à sua atual gestão, como a declaração de não ter vínculos com a Fundação que leva seu nome e a omissão de bens à Justiça Eleitoral.”