Acusado de invadir a casa da namorada e dar tiros contra o irmão dela, um promotor de Justiça foi preso na Paraíba. Carlos Guilherme Santos Machado foi detido no último dia 11 de julho, em sua casa, no município de Cajazeiras, onde trabalha. Nessa quinta-feira (16/7), a Justiça negou a liberdade provisória ao promotor sob a justificativa de manter a ordem pública e a continuidade das investigações.

O caso foi palco de uma inversão de papeis. A seccional paraibana da Ordem dos Advogado do Brasil saiu em defesa do promotor, alegando irregularidades cometidas pelo Ministério Público estadual. Testemunhas afirmam que foram pressionadas e até enganadas pelos promotores para deporem contra Carlos Guilherme. Segundo a Ordem, o promotor foi sumetido a exame de corpo de delito pelo próprio MP, sem poder contar com o auxílio de um advogado. “A Ordem não está aqui para fazer pré-defesa de ninguém e acredita que o fato tem que ser apurado para que o culpado seja punido. O que não podemos é concordar com os métodos adotados pelo Ministério Público”, disse o presidente da seccional, José Mário Porto Júnior na última segunda-feira (13/7).

O disparo aconteceu um mês antes, no dia 14 de junho. Carlos Guilherme se desentendeu com o pedreiro Patrício Silva, irmão de sua namorada, Fabiana da Silva Batista, de 18 anos, e atirou no pé de Patrício. O cunhado não teria deixado o promotor falar com Fabiana, expulsando-o e ameaçando agredi-lo. O Conselho Superior do Ministério Público afastou Carlos Guilherme de suas funções um dia depois da confusão. Um procedimento investigatório criminal foi aberto pelo MP em paralelo com o inquérito instaurado pela Polícia, conforme a Portaria 928/PGJ/2009 do MP.

No pedido de prisão preventiva, o MP afirmou que, para forçar Fabiana a sair de casa, o promotor apontou a arma para uma criança de nove anos com Síndrome de Down e atirou contra Patrício. Segundo a acusação, assim que Fabiana saiu de casa, o promotor a arrastou pelos cabelos. A procuradoria acusa Carlos Guilherme de lesão corporal gravíssima, cárcere privado da namorada, posse ilegal de armas, além de prejudicar as investigações sobre o incidente e de tráfico de drogas. Segundo a acusação, o promotor Carlos Guilherme se negou a entregar sua arma para perícia, intimidou testemunhas e não permitiu que a namorada assinasse um depoimento. A ordem de prisão foi dada no dia 10 de julho pelo desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Antes de pedir a prisão, o MP conseguiu, no tribunal, uma ordem de busca e apreensão de “toda e qualquer arma de fogo encontrada” em posse de Carlos Guilherme. Foram apreendidas na casa do promotor duas pistolas modelo PT 308 e outra Taurus .40, uma espingarda calibre 12, além de munição, carregadores e “grande quantidade” de medicamentos descritos como anabolizantes. Também foram encontradas duas placas de veículos identificadas como sendo do Rio de Janeiro. De acordo com a comissão criminal criada pelo MP para cuidar do caso, as placas foram adulteradas. Por isso, o promotor também responderá por adulteração de sinais identificadores de veículos.

Carlos Guilherme foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro por sete anos até passar em novo concurso para exercer a função no MP da Paraíba. Para seus advogados, Eugênio Nóbrega e Claudius Caju, a perseguição se deve a inveja e vingança. Eles alegam que, se o acusado “fosse o ‘monstro’ desenhado pela acusação, não deveria ter sido deferida a posse e o exercício no cargo de promotor de Justiça nesse estado da Paraíba”.

Segundo eles, todas as armas apreendidas são registradas e os medicamentos encontrados na casa de Carlos Guilherme foram comprados licitamente e são de uso pessoal.

“Se o material apreendido fosse efetivamente droga, o requerente teria sido preso em flagrante pela equipe da Polícia Federal que realizou a operação de apreensão”, justificam os advogados no pedido de Habeas Corpus apresentado à Justiça. Eles afirmam que o MP “assumiu as funções de autoridade policial ao ouvir Fabiana e os policiais que acorreram ao local, e ao pedir documentos”.