Folha de S. Paulo

Onda de escândalos não gera punição aos congressistas

Prestes a completar seis meses, a onda de escândalos no Congresso Nacional até agora não resultou em punição para nenhum deputado ou senador. A responsabilização recaiu apenas sobre o elo mais fraco: diretores, servidores e empregadas domésticas. Algumas medidas administrativas pontuais foram tomadas. O jornal listou 32 casos desde o primeiro episódio, no início de fevereiro. A sucessão de crises afetou um pouco a produtividade dos congressistas, mas não chegou a travar os trabalhos parlamentares. Na Câmara, foram aprovadas 53 matérias no primeiro semestre de 2009, queda de 18% sobre igual período do ano passado. No Senado, foram 83 projetos aprovados, 10% menos do que em 2008. Eleitos em 2 de fevereiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tiveram pouco tempo para respirar antes das primeiras denúncias.

Na semana passada, Moreira foi absolvido no Conselho de Ética da Câmara da acusação de ter pago seus seguranças privados com a verba indenizatória. O caso é emblemático da maneira como o Congresso tem respondido à sucessão de denúncias. Dos 32 casos, 23 tiveram medidas parciais de correção ou punição e 9 não tiveram nenhuma consequência. Se os escândalos começaram na Câmara, foi no Senado, palco de 25 casos, que eles se tornaram uma crise de grandes proporções, ameaçando até o mandato de Sarney como presidente. Cinco casos ficaram restritos à Câmara, e dois envolveram ambas as Casas.
No Senado, o estopim foi a reportagem da Folha de 2 de fevereiro mostrando que o ex-diretor-geral Agaciel Maia escondia da Justiça a casa avaliada em R$ 5 milhões em que mora em Brasília.

Em meados de junho, a crise, que afetava o Senado de maneira global, aproximou-se da cadeira de Sarney. A revelação feita pelo jornal "O Estado de S. Paulo" de que Agaciel escondia em atos secretos nomeações, aumentos de salário e concessão de benesses abriu nova frente na crise.

Sem uma guerra comparável à do Senado, a Câmara nem por isso escapou ilesa da onda de escândalos. Acabou atingida pela farra das passagens aéreas, em que deputados cediam bilhetes de suas cotas mensais para amigos, parentes e aliados. Num exemplo famoso, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) presenteou sua então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, com uma passagem para o Carnaval fora de época em Natal. Conhecido como a farra das passagens, o caso foi revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco. Leia mais aqui.

Terceirizadas abrigam "órfãos" do Senado

As empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa. Na prática, as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.

Entre os terceirizados que informaram ter parentes no Senado está Alexandre Rafael Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS). O jornal procurou o senador, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Alexandre também não foi localizado pela reportagem. Ele é funcionário da empresa Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8 milhões por ano. A empresa é a que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa.

A lista inclui ainda Keila Oliveira Maia, parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. "Meu pai é meio irmão do servidor Oto da Silva Maia", disse ela. Oto é irmão de Agaciel. Keila está contratada na Aval, que tem ainda dois contratos com o Senado, um na área de informática e o outro na de limpeza. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que irá demitir imediatamente os parentes que ferirem a súmula antinepotismo do Supremo.

Comissões do Senado empregam "fantasmas"

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho. Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. Em pelo menos sete comissões -Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento- a reportagem identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

Polícia Federal investiga neta de Sarney

A Polícia Federal investigou Ana Clara Sarney, filha do empresário Fernando Sarney, por suspeita de recebimento de dinheiro ilegal de Paulo Guimarães, conhecido no fim dos anos 1990 por ser dono do bingo virtual Poupa Ganha e por suspeita de lavagem de dinheiro. Com autorização da Justiça, a PF grampeou diálogos e troca de mensagens entre Paulo, Fernando e Ana Clara no começo de 2008.
As conversas se dão de forma cifrada, denotando, "pela situação em si, que não se trata de algo lícito, até pela maneira como buscaram se evadir", diz a PF. No inquérito da Operação Boi Barrica, Ana Clara é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro por meio da São Luís Factoring, empresa pertencente à sua mãe, Teresa Murad Sarney.

Governo Lula vai perder em abril ao menos 17 ministros

Pelo menos 17 ministros devem deixar o governo em abril para disputar eleições e alguns darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas -duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares. Além dos ministros candidatos, José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) sairá nas próximas semanas para assumir como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Das 18 vagas que abrirão entre agosto deste ano e abril de 2010, 12 serão preenchidas automaticamente. Lula avisou na última reunião ministerial, na semana passada, que não gostaria de levar ninguém novo para o governo porque não quer se comprometer com as ideias de quem estará chegando.

Mas em seis ministérios há problemas e Lula terá de colocar gente nova ou fazer remanejamentos. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou sem secretário-executivo depois que Luiz Antônio Eira pediu demissão por conflito com Dilma. A substituta de Patrus Ananias no Ministério de Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, deve disputar eleição. Mas os dois cargos que mais tiram o sono de Lula são Relações Institucionais e Casa Civil.

Aécio e Serra aumentam gastos na área social

Principais pré-candidatos da oposição à Presidência, os governadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) registram, a um ano das eleições, orçamentos recordes em áreas chave do governo Lula, como a assistência social. A Folha comparou o orçamento dos governos de São Paulo e de Minas Gerais deste ano com os gastos efetuados nos demais anos de gestão de Serra e Aécio, rivais pela indicação tucana em 2010. Foram examinadas ações nas áreas de assistência social, direitos da cidadania, habitação e trabalho. É nessas áreas que o governo federal executa programas como o Bolsa Família e o ProJovem. Gastos com saúde e educação foram excluídos.

Há quase sete anos no poder, Aécio autorizou R$ 406,6 milhões para este ano -investimento quase sete vezes superior aos R$ 58,9 milhões (valor atualizado pela inflação) gastos em 2003. Diferença de 590%. Em SP, o orçamento de Serra, governador desde 2007, prevê investimentos 26,8% acima do registrado em seu primeiro ano. Mas, em relação a 2003, quando o tucano Geraldo Alckmin assumiu, o orçamento atual (R$ 1,53 bilhão) é quase o triplo do gasto naquele ano. O salto de mais de 500% no orçamento social de Aécio se deve à criação dos programas Lares Geraes (habitação), em 2005, e Poupança Jovem (assistência social), em 2007. No caso de SP, a herança de programas de gestões anteriores, todas tucanas, como Renda Cidadã e Ação Jovem, colaborou para um crescimento relativamente menor na era Serra.

O último clandestino

Após viver por quase 40 anos, na Suécia, com identidade falsa, o ex-marinheiro Antônio Geraldo da Costa, o Neguinho, entrará no país, pela primeira vez, com seu nome verdadeiro. Ele desembarca no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, na terça-feira. Neguinho viveu seis anos na clandestinidade, depois do golpe militar, quando participou de assaltos a banco no Rio e em São Paulo para financiar a luta armada. Fugiu do Brasil em 1970. Está com 75 anos. Os crimes políticos foram anistiados por lei, em 1979, mas o ex-marinheiro continuou em exílio voluntário na Suécia, com medo de retornar e ser punido pelos atos que praticou. Fragilizado emocionalmente, teme ser preso ao passar pela imigração. Um grupo de companheiros de militância vai recebê-lo no aeroporto para confortá-lo e tentar evitar uma suposta e, segundo a Polícia Federal, improvável detenção.

Quem quer Constituinte é o povo, diz Zelaya

Três semanas após ter sido detido e expulso de Honduras, o presidente deposto Manuel Zelaya, 56, não parece disposto a fazer concessões nos pontos evocados para justificar o seu afastamento. Pretende levar adiante o seu projeto de convocar uma consulta sobre a Assembleia Constituinte porque, diz, é uma demanda popular. Também defende a aliança com o presidente Hugo Chávez e não descarta uma nova candidatura à Presidência caso haja mudança nas regras. Em entrevista à Folha na Embaixada de Honduras na Nicarágua, Zelaya cobrou o aumento da pressão internacional contra o governo do presidente interino, Roberto Micheletti, e disse que o único país que tem influência em Honduras são os Estados Unidos.

Gripe pode afetar até 67 milhões de brasileiros em oito semanas

A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados. Esses cenários estão na terceira versão do documento "Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza", publicado em abril de 2006 pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um modelo matemático estático criado por epidemiologistas com base no perfil de pandemias anteriores.

Regiões ricas pagam tarifa menor de energia

Um paradoxo rege o modelo brasileiro de tarifas de energia elétrica: enquanto as mais baixas taxas são cobradas em áreas mais ricas, as regiões mais pobres convivem com os maiores preços do serviço.
O Maranhão, por exemplo, tem a segunda menor renda per capita do Brasil, mas sua população paga a maior tarifa de energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país. A tarifa da Cemar, distribuidora local, é 72% maior do que a da CEB em Brasília, que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço só é menor no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora porque ela está inadimplente com geradoras). Na comparação com os consumidores residenciais da Eletropaulo, maior distribuidora do país, a tarifa no Maranhão é 43% mais cara. Todas essas concessionárias figuram entre as com menores tarifas do país.


O Estado de S. Paulo

Senado fez 'trem da alegria' secreto

Um novo escândalo bate à porta do Senado. Depois dos atos secretos, surge agora o "trem da alegria" secreto. Uma decisão guardada até hoje sob sigilo transformou 82 estagiários da poderosa gráfica em servidores públicos federais em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição, que proíbe, desde 1988, nomeações sem concurso público. Na época, Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. A manobra ocorreu três anos antes de ele assumir a diretoria-geral, cargo que deixou em março. Dezessete anos depois, esses funcionários cresceram profissionalmente, muitos viraram chefes, outros foram trabalhar em gabinetes de senadores e alguns até já se aposentaram. O Estado teve acesso a essa relação de servidores. Alguns aceitaram conversar, sob condição de anonimato, e confirmaram a efetivação em 1992.

Tudo começou quando eles entraram no Senado para estágio curricular na gráfica entre 1984 e 1985. Naquele período, uma decisão polêmica, mas bem conhecida, efetivou 1,3 mil funcionários do Senado. A iniciativa, comandada pelo então presidente Moacir Dalla (ES), ficou conhecida como "trem da alegria". Um processo tramita na Justiça até hoje sobre o caso. Os estagiários ficaram de fora desse "trem da alegria" feito às claras, mas continuaram a trabalhar na gráfica da Casa. No começo de 1987, Agaciel assumiu a diretoria executiva do poderoso órgão, responsável pelas publicações dos trabalhos em plenário e de livros que tratam dos senadores. Ali começou seu reinado administrativo no Senado.

Prazo do comércio bate recorde

O sinal mais forte da confiança na economia brasileira surgiu recentemente nos boletos de crediário do comércio. Em maio, o prazo médio dos financiamentos concedidos aos consumidores chegou a 495 dias - ou um ano e quatro meses para quitar a compra. Trata-se do maior resultado já registrado pela série histórica do Banco Central, iniciada em julho de 1994, na época de lançamento do Plano Real. Desde a estabilização da economia, há 15 anos, os comerciantes têm estendido o prazo das compras e elevado as vendas graças à crescente concessão de crédito. Em maio do ano passado, o prazo médio das vendas havia chegado a 456 dias - ou um ano e três meses. Mas em setembro esse processo foi bruscamente interrompido pela crise deflagrada pela quebra do banco americano Lehman Brothers.

Alencar, o perseverante

Os médicos que cuidam de José Alencar contam que o vice-presidente esbanja otimismo mesmo às vésperas de cirurgias, relata Mônica Manir. Internado desde o dia 9, Alencar tem ânimo para “contar causos” e até cantar o hino de seu time, o Nacional de Muriaé.


O Globo

Prática generalizada dá prejuízo de milhões aos cofres públicos

Apesar de o presidente Lula repetir que o imposto sobre cheques foi derrubado pelo Senado mas que não viu um só empresário reduzir os 0,38% dos preços dos produtos, a CPMF continua incorporada aos custos de contratos do governo federal com a iniciativa privada, um ano e meio depois de ter sido extinta. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e este ano, que empresas e órgãos do governo ainda repassam o equivalente ao valor do tributo inexistente para fornecedores, que o embolsam com lucro, informam Regina Alvarez e Leila Suwann. Para o TCU, há indício de que a prática seja generalizada na administração pública, e o prejuízo para os cofres públicos é de milhões de reais.

Escândalos seguem família Sarney

O senador José Sarney e seus filhos sobrevivem a escândalos desde a década de 1980.

Cartões: briga com governo até na Justiça

As negociações entre governo e empresas de cartões de crédito sobre mudanças para incentivar a concorrência devem pagar na Justiça. O governo quer proibir um mesmo grupo de atuar desde a emissão até o credenciamento das bandeiras e pretende liberar preços.


Correio Braziliense

36 chances para você montar um negócio

Estudo do Sebrae mostra grandes oportunidades de empreendimento no Distrito Federal. Há opções para todos os bolsos e gostos. A aplicação inicial varia de R$ 13 mil a R$ 149 mil, dependendo da atividade escolhida, e o faturamento pode chegar a R$ 730 mil, com lucro líquido anual entre 11% e 35%. Dos ramos apontados pela pesquisa como promissores, a maioria está relacionada ao oferecimento de maior qualidade de vida à população. São negócios que, se criados, vão proporcionar mais conforto aos clientes e maior retorno aos investidores. É o caso do serviço de cuidador de idosos, que só exige R$ 13 mil de investimento.

Irrigação atrasada no sertão

A um ano e meio do fim do governo Lula, as obras de 17 projetos de irrigação, com previsão de investimentos de R$ 6,3 bilhões, ainda estão no começo. A transposição do São Francisco vai consumir a maior parte dos recursos. Mas só 12,6% do empreendimento foram executados.


Jornal do Brasil

Sobrevivendo ao colapso

A pedido do JB, especialistas analisam a trajetória do Brasil e dos EUA em meio ao colapso da economia global e comparam as ações de Lula e Obama na crise. O brasileiro relutou em responder à ameaça. O americano não levou em conta os limites do jogo político.