A sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira (23) contou com a presença de uma comissão dos concursados da reserva técnica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que foram convidados a participar da sessão pela vereadora Tereza Nelma (PSB). O convite surgiu para colocar em discussão a situação dos cerca de 2.500 concursados que aguardam a convocação do Governo Estadual.
A violência no Estado e principalmente em Maceió tem entrado constantemente na pauta dos vereadores, que discutem alternativas para que esse índices diminuam. Durante o pronuciamento na tribuna da Câmara, vereadores como Heloísa Helena, Alan Balbino e Oscar de Melo reafirmaram a necessidade da convocação dos concursados, como forma de contribuir para o combate a criminalidade em Alagoas. "É necessária a convocação de mais policiais militares para o Estado, porque a cada dia o que ocorre é a diminuição de efetivo", disse Oscar.
De acordo com Manecés Mesquita, integrante da comissão da reserva técnica, o governador prometeu, durante campanha, que seriam contratados por ano mil policiais, mas até o momento niguém foi convocado. "O Estado tem apenas 7 mil policiais, um número bem insuficiente para atender todas as regiões", afirma Mesquita.
O Governo de Alagoas aumentou, no orçamento da polícia para 2009, R$ 92 milhões, segundo Mesquita. "O Governo alega que não pode haver novas contratações devido a lei de responsabilidade fiscal. Mas com esse aumento no orçamento, temos certeza que poderia haver essas convocações. Não sabemos porque isso não ocorre e nem onde os recursos estão sendo aplicados", questiona.
O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi realizado no ano de 2006. O prazo de validade do concurso, que já havia vencido, foi prorrogado pelo governo até o dia 29 de junho de 2010. Os candidatos exigem a convocação para que possam realizar os testes físicos. A reserva técnica é composta por 1.944 da Polícia Militar, 526 do Corpo de Bombeiros e cerca de 250 sub judice da Polícia Civil que esperam ser nomeados.
Negociações
No início do mês passado, foi realizada uma reunião no Palácio República dos Palmares entre o governador Teotonio Vilela Filho, e o secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, que se comprometeu com a categoria em analisar a reivindicação junto à equipe de governo.
Na ocasião, Paulo Rubim garantiu que tanto o governo quanto a Defesa Social são favoráveis às contratações para a PM, mas que a medida esbarra nas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rubim lembrou ainda que, por causa do comprometimento da receita estadual com a folha de pagamento, o governo teve que suspender o concurso da Polícia Civil, que seria realizado este ano.
Por sua vez, os concursados mostraram ao secretário a necessidade de uma definição por parte do governo com relação à contratação da reserva técnica, já que o concurso se expira em junho de 2010. Por ser um ano eleitoral, a nomeação de servidores só pode ser feita três meses antes ou depois da eleição.
A violência no Estado e principalmente em Maceió tem entrado constantemente na pauta dos vereadores, que discutem alternativas para que esse índices diminuam. Durante o pronuciamento na tribuna da Câmara, vereadores como Heloísa Helena, Alan Balbino e Oscar de Melo reafirmaram a necessidade da convocação dos concursados, como forma de contribuir para o combate a criminalidade em Alagoas. "É necessária a convocação de mais policiais militares para o Estado, porque a cada dia o que ocorre é a diminuição de efetivo", disse Oscar.
De acordo com Manecés Mesquita, integrante da comissão da reserva técnica, o governador prometeu, durante campanha, que seriam contratados por ano mil policiais, mas até o momento niguém foi convocado. "O Estado tem apenas 7 mil policiais, um número bem insuficiente para atender todas as regiões", afirma Mesquita.
O Governo de Alagoas aumentou, no orçamento da polícia para 2009, R$ 92 milhões, segundo Mesquita. "O Governo alega que não pode haver novas contratações devido a lei de responsabilidade fiscal. Mas com esse aumento no orçamento, temos certeza que poderia haver essas convocações. Não sabemos porque isso não ocorre e nem onde os recursos estão sendo aplicados", questiona.
O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi realizado no ano de 2006. O prazo de validade do concurso, que já havia vencido, foi prorrogado pelo governo até o dia 29 de junho de 2010. Os candidatos exigem a convocação para que possam realizar os testes físicos. A reserva técnica é composta por 1.944 da Polícia Militar, 526 do Corpo de Bombeiros e cerca de 250 sub judice da Polícia Civil que esperam ser nomeados.
Negociações
No início do mês passado, foi realizada uma reunião no Palácio República dos Palmares entre o governador Teotonio Vilela Filho, e o secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, que se comprometeu com a categoria em analisar a reivindicação junto à equipe de governo.
Na ocasião, Paulo Rubim garantiu que tanto o governo quanto a Defesa Social são favoráveis às contratações para a PM, mas que a medida esbarra nas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rubim lembrou ainda que, por causa do comprometimento da receita estadual com a folha de pagamento, o governo teve que suspender o concurso da Polícia Civil, que seria realizado este ano.
Por sua vez, os concursados mostraram ao secretário a necessidade de uma definição por parte do governo com relação à contratação da reserva técnica, já que o concurso se expira em junho de 2010. Por ser um ano eleitoral, a nomeação de servidores só pode ser feita três meses antes ou depois da eleição.