O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no Estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da companhia. O pedido se relaciona a sindicância aberta pelo STJ contra o governador de São Paulo, José Serra.

A atuação do STJ foi motivada por uma representação que o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) protocolou no Ministério Público Eleitoral, baseada em um texto jornalístico. O deputado sugere que o governador José Serra tenha usado uma campanha publicitária nacional da Sabesp com o objetivo de se promover para a sucessão presidencial em 2010. O ato viola o artigo 40 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

O subprocurador pede que o STJ solicite à Sabesp informações sobre a natureza jurídica da companhia e cópia dos documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B Comunicações Ltda e Lew Lara Propaganda e Comunicações Ltda, para veiculação de propaganda institucional no Rio, de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009.

Teixeira também solicitou que a Globo Comunicações e Participações S/A e o grupo Bandeirantes de Comunicação apresentem cópias da mídia relativa aos materiais publicitários.