Época

Funcionário público usou a ex-babá como laranja

Por quase uma década, João Carlos Zoghbi foi diretor de Recursos Humanos do Senado, onde comandava uma folha de pagamentos de 10 mil funcionários, que consome R$ 2,3 bilhões por ano. Acumulou poder, patrimônio – ele é dono de uma casa em Brasília, com 770 metros quadrados de área construída –, assim como muitos desvios éticos e irregularidades. A vida funcional de Zoghbi no Senado se assemelha a um compêndio dos escândalos que nos últimos meses abalaram ainda mais a imagem pública do Congresso. Sete parentes de Zoghbi – sua mulher, Denise, seus três filhos, um irmão, uma cunhada e até uma ex-nora – foram demitidos do Senado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Parlamento a tomar medidas contra o nepotismo. Um dos filhos de Zoghbi morava de graça num apartamento funcional do Senado. A família Zoghbi envolveu-se também na farra das passagens aéreas do Congresso – fizeram 42 viagens com bilhetes da cota de 12 deputados federais.

Agora, uma investigação feita por ÉPOCA nos últimos três meses revela que Zoghbi tem problemas ainda mais sérios. Ele está envolvido na criação de empresas de fachada, que usavam testas de ferro para ocultar o recebimento de quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com o Senado. A história mais escandalosa envolve Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos. Ela foi ama de leite e babá de João Carlos Zoghbi. Mora até hoje com ele numa casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Até os 80 anos, dona Maria Izabel não tinha renda alguma. Era isenta no Imposto de Renda. No segundo semestre de 2006, ela virou sócia majoritária de três empresas – DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda. ÉPOCA apurou que, em apenas um ano e meio, as três empresas da ex-babá faturaram pelo menos R$ 3 milhões.

O Congresso tem salvação?

Desde o início do ano, não houve uma semana sequer em que o Senado e a Câmara não tenham sido confrontados com a exposição de fantasmas com os quais os parlamentares convivem há décadas, mas não são capazes de exorcizar. Desde a eleição para corregedor da Câmara de um deputado que construiu um castelo medieval com dinheiro de origem obscura, passando pela criação de mais de uma centena de diretorias no Senado e por denúncias do pagamento de horas extras inexistentes e desvios cometidos pelo ex-diretor Agaciel Maia, a série de escândalos e constrangimentos parece não ter fim. Nesta semana, ÉPOCA desvenda um esquema de pagamento de propina envolvendo um banco privado e outro ex-diretor do Senado (leia a reportagem). Além disso, o caso das viagens de deputados e familiares ao exterior pagas com dinheiro público contaminou até a autoridade de quem se apresentava como defensor da moralidade no Congresso – como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que confessou ter usado sua verba de parlamentar para pagar a viagem de férias da filha.

Diante dessa procissão de desmandos, é natural que os eleitores perguntem: afinal, o Congresso tem salvação? ÉPOCA fez essa pergunta a políticos experientes, fora da atividade, e a especialistas em ciência política, Direito e pesquisas de opinião. Todos concordam que o Congresso é fundamental para o funcionamento da democracia e defendem a realização de reformas que tornem o poder mais representativo e mais bem controlado pela sociedade. “Ninguém está questionando a existência do Congresso, sua legitimidade”, diz a cientista política Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas. “Trata-se de um desgaste, mas não de uma crise institucional.”

Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa: juízes sem juízo

Tribunais são lugares onde se prezam rituais semelhantes àqueles das cortes reais. A liturgia própria do Judiciário dá aos juízes, recobertos por suas togas negras, a condição de homens acima do bem e do mal, capazes de interpretar a verdade – e somente a verdade. Na semana passada, os brasileiros assistiram pela televisão a cenas que rebaixaram o cerimonioso ambiente do Supremo Tribunal Federal ao cenário de um constrangedor bate-boca entre ministros.

A liturgia foi atropelada, de maneira nunca vista antes, por uma áspera discussão protagonizada pelo ministro Joaquim Barbosa e pelo presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, disse Gilmar. E ouviu uma sonora resposta de Joaquim: “Vossa Excelência está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira (...) Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar” (leia na sequencia os principais momentos da discussão) .

Sylvia Steiner - “Crimes de guerra não podem ser esquecidos”

Sobre a mesa da juíza Sylvia Steiner amontoam-se processos em que os réus são altos funcionários de Estado e chefes de governo. A brasileira é um dos 18 juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda. Representante da América Latina na corte, ela cumpre desde 2003 um mandato de nove anos. O TPI nasceu em 2002 para ser uma corte superior internacional, especializada em julgar genocídios e crimes de guerra e contra a humanidade. É a primeira corte internacional desde os tribunais de Nuremberg e Tóquio, instituídos pelos aliados no fim da Segunda Guerra Mundial. O mais recente julgamento do qual Sylvia Steiner participou acabou com o pedido de prisão do presidente do Sudão, Omar al-Bashir. Ele é acusado de crimes contra a humanidade em Darfur (região no oeste do Sudão, onde um conflito armado se desenrola desde 2003), mas debochou da decisão desfilando em carro aberto pelo país. Em represália, Bashir ainda expulsou do país 13 organizações humanitárias, o que motivou críticas ao Tribunal pela ineficácia de suas sentenças. Nesta entrevista, Steiner defende o papel do TPI.

Veja

Chore por nós, senador

Não, o senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, não estava comovido com o comportamento repulsivo de seus colegas quando chorou na última segunda-feira no Congresso Nacional. Indignado, ele foi ao plenário reclamar de ter seu nome citado como mais um exemplo da impressionante falta de pudor, compostura e honestidade que assola uma parte substancial do Parlamento brasileiro. Gerson Camata não é o único e está longe de ser o pior caso do festival de pilantragens que deputados e senadores vêm promovendo com o nosso dinheiro. Ele, porém, é um bom exemplo da ausência de parâmetros minimamente civilizados quando o tema é o uso de recursos públicos. O senador está em seu terceiro mandato, mora em Brasília com a esposa, a deputada Rita Camata, é proprietário de um apartamento na cidade, mas o casal não abre mão do auxílio-moradia de 6 800 reais por mês. Confrontado, ele se disse vítima de aleivosias – e foi às lágrimas. "Como é fácil destruir 42 anos de vida pública, de trabalho, de dedicação, com seriedade, sem nenhuma comprovação", lamentou. Os sentimentos de Gerson Camata provavelmente são verdadeiros. A maioria dos parlamentares não vê problema algum em usar dinheiro público para passear com a família no exterior, pagar a conta de telefone celular dos filhos ou abrigar parentes e empregados domésticos nos gabinetes. Um grupo – felizmente menor – ainda se permite acrescentar ao rol de facilidades contratar fantasmas, embolsar parte do salário dos funcionários e até receber propina. Portanto, se há alguém que tem motivos de sobra para chorar são os eleitores

A revolta dos nanicos

Na quarta-feira da semana passada, um dos deputados acusados na farra das passagens aéreas pediu para falar no plenário da Câmara. Dedo em riste, rosto contrito, ele tomou o microfone e pôs-se a defender com vigor a honra da família. Sua mãe fora citada pelo Ministério Público como beneficiária de uma viagem para Nova York: "É uma mentira grosseira, leviana, envolvendo o nome da minha mãe, uma octogenária. No meu gabinete só quem usa a cota de passagens sou eu". Em seguida, acossado por jornalistas que pediam mais explicações, o deputado respondeu: "Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever aí: ‘Ministério Público é o c...’". O autor dessas barbaridades, deputado Ciro Gomes, não é um desconhecido, muito menos um neófito na política. Foi ministro do governo Lula e candidato à Presidência da República em 2002 – eleição na qual perdeu qualquer chance ao chamar um cidadão de "burro". E havia mais: instigado a comentar a possibilidade de mudanças nas regras para o uso das passagens, o deputado encerrou sua peroração com a delicadeza de sempre: "Até ontem era tudo lícito. O que mudou? É um bando de babaca".

Ciro liderou a reação dos nanicos – e assumiu o tamanho de todos os que pensam como ele. Muitos se juntaram ao deputado cearense no coro das lamúrias. Entre eles, destacou-se o corregedor da Câmara, o deputado ACM Neto, do DEM da Bahia, que não deu bobeira e aproveitou a cota para dar um pulinho em Paris, levando a mulher a tiracolo. ACM Neto também ficou exasperado com as cobranças: "A Casa toda fez. Estão colocando nomes de pessoas sérias como se fossem bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso". Eis, pasme-se!, quem deveria cobrar ética dos colegas. Nesse quesito, a maior decepção ficou por conta do deputado Fernando Gabeira, um atento defensor dos bons costumes na Câmara. Até ele gastou sua cota – de passagens e de asneiras. "Como a Câmara não é um grande anunciante, como o Executivo, toda a pressão se volta contra nós, porque aqui é possível criticar sem que se seja ameaçado de perder seus anúncios", disse Gabeira.

A política na UTI

O sistema político brasileiro sofre com a proliferação de partidos, a má qualidade dos políticos e a relação promíscua com financiadores de campanha, para citar apenas alguns problemas. A melhor oportunidade para modificar esse quadro é durante as eleições, quando os cidadãos podem punir os candidatos que se comportaram mal nos anos anteriores. Para isso, os eleitores têm de acompanhar de perto o desempenho dos partidos e de seus representantes no exercício do poder. Uma reforma política, de cunho eleitoral, poderia reforçar o voto como um filtro de maus candidatos. Não há unanimidade sobre como, exatamente, isso deve ser feito. As dez propostas apresentadas nas páginas a seguir são as mais citadas por juristas e cientistas políticos. Algumas já estão em discussão no Congresso Nacional. A dificuldade de aprovar uma reforma assim é que os responsáveis em levá-la adiante são justamente os maiores interessados em nada mudar. "Uma maneira de fazer as propostas andar é convencer os deputados e senadores a aprová-las agora para serem aplicadas só depois das eleições de 2010", diz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. O duro é esperar até lá. Como um paciente na UTI, a credibilidade dos parlamentares precisa de medidas urgentes para não sucumbir de vez.

O dia de índio de Joaquim Barbosa

Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Na semana passada, durante uma rude discussão sobre a aposentadoria de servidores do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa atacou o presidente Gilmar Mendes com uma série de acusações sem fundamento que ele leu em algum panfleto partidário. Joaquim Barbosa, culto, elegante, inteligente e corajoso relator do processo do mensalão, teve seu "dia de índio" – aquele costume civilizadíssimo de certas tribos do Xingu que concede a cada guerreiro um dia por ano em que ele pode gritar e ofender quem quiser sem sofrer retaliações.

A perpetuação da miséria

A população do Maranhão está outra vez sob velha direção. Roseana Sarney, herdeira da mais antiga oligarquia política vigente no país, assumiu o governo do estado pela terceira vez. Ela não voltou ao poder nos braços do povo, mas por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que Jackson Lago, que ocupava o cargo de governador, cometeu inúmeros abusos durante a campanha eleitoral de 2006 e cassou-lhe o mandato. Roseana ficou com a vaga porque foi a segunda colocada na eleição. Depois de tomar posse, prometeu cortar gastos, moralizar a administração pública e trabalhar duro para melhorar a vida das pessoas. Seria ótimo, se não soasse como piada várias vezes recontada. O clã Sarney manda e desmanda no Maranhão há cinquenta anos. Dos treze últimos governadores, apenas dois – incluindo Lago – foram eleitos fora de sua órbita de influência. Apesar de hoje ser senador pelo Amapá, José Sarney continua dando as cartas no estado. O resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.

Carta Capital

Alguém, finalmente, resiste

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

A semana severina de Gabeira

Assim a “elite branca”, como definiu o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, ficará sem heróis. Na terra de ninguém chamada Congresso Nacional, a última bala perdida atingiu em cheio o neomoralista Fernando Gabeira (PV-RJ), porta-voz da indignação seletiva dos frequentadores dos calçadões da zona sul carioca e das ruas arborizadas de São Paulo. O deputado também cometeu o pecado venial do patrimonialismo e cedeu passagens pagas pelo Erário a parentes e amigos.

Preso à personagem (quem não se lembra do telecatch com um segurança do Congresso quando, ao lado do colega Raul Jungmann, o parlamentar tentou invadir a sessão que tratava da cassação do senador Renan Calheiros?), Gabeira não teve outra saída a não ser autoimolar-se em praça pública. Reconheceu o erro, declarou-se envergonhado e prometeu iniciar uma cruzada (Deus tenha piedade dos cruzados brasileiros) para moralizar o Parlamento. Recebeu, em troca, a condescendência que a mídia não tem dispensado a outros deputados e senadores que cometeram falhas tão ou menos graves.

Às terras do orelhudo

Um confronto, no sábado 18, entre sem-terra e jagunços (ou seguranças, dependendo da interpretação) da fazenda Espírito Santo, no Sul do Pará, resultou em nove feridos à bala, um deles em estado grave. O sem-terra Valdecir Nunes Castro levou quatro tiros e foi transferido para Belém. Os demais estão hospitalizados em Marabá.

A fazenda, invadida por 200 famílias sem-terra há meses, é administrada pela Agropecuária Santa Bárbara, do Grupo Opportunity, de Daniel Dantas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alega tratar-se de terras públicas e pede a desapropriação. Antes do episódio, o ouvidor agrário nacional, Gercindo José da Silva, sugeriu que os sem-terra saíssem da fazenda em troca de os proprietários autorizarem uma vistoria do Incra, para verificar a produtividade e o cumprimento da função social da terra. Os administradores recusaram e não houve acordo.