O desembargador Aloysio Santos assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro preocupado com o aumento da demanda judicial. Os números mostram os efeitos da crise. No ano passado, a média dos processos distribuídos era de 9.500 por mês. “Em dezembro, quando o volume costuma cair, já que as demissões neste mês são bem mais caras, o número surpreendeu, atingindo 10.369 ações. E, naquele mês, o tribunal funcionou só nos primeiros 20 dias, por causa do recesso”, lembra Santos: “Dezembro foi atípico. Em janeiro, foram 8.291 processos e, em fevereiro, 10.159. Só nas primeiras semanas de março, até dia 24, foram 8.821”.

 

Segundo ele, o número de trabalhadores sem advogado que chegam ao TRT para fazer petições aumentou consideravelmente. A média de ofícios diários era de 129 em 2008. Em 2009, os números chegam a 191 diários. “O que também preocupa é o crescimento da informalidade. Mas precisamos confiar nas medidas do governo federal para proteger os empregos. Se não funcionar, o trabalhador sabe que é aqui, na Justiça, que ele poderá recorrer”, informa.

 

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Cláudio Montesso, cita a decisão da Justiça do Trabalho de Campinas (SP) sobre os demitidos da Embraer, como um sinal de que a legislação precisa ser reformulada. “Os parâmetros adotados para a Embraer já são objeto de projetos de lei para nortear as demissões em períodos de crise”, comenta Montesso.