Vanessa Alencar

Pinto de Luna desiste da Câmara para coordenar campanha de Rui

Foto: Cadaminuto/Arquivo 1259590247pinto Pinto de Luna

O ex-superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, presidente do PROS em Maceió, desistiu de disputar uma cadeira na Câmara Municipal para atender um convite do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Pinto de Luna agora é um dos coordenadores da campanha à reeleição do tucano.

Caso Palmeira permaneça no cargo, o ex- superintendente da PF, que também já foi superintendente de Transporte e Trânsito da capital na gestão de Cícero Almeida (PMDB), pode voltar a ocupar lugar de destaque na administração pública municipal.

 

Depois da Anatel... A vez da Anac ser "mala"

Foto: Agência Brasil/Arquivo 72692aac 5a31 46c4 b098 fe43822be541 Bagagens

Depois da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) se colocar favorável à limitação do serviço de internet fixa, agora é a vez da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dar uma de "mala" e dar sua contribuição para irritar o consumidor, com uma resolução que deixa a cargo das empresas aéreas a decisão de – e quanto - cobrar pelas bagagens despachadas, entre outros pontos.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, não engoliu o argumento da Anac de que a medida deverá fazer cair os preços das passagens e anunciou que a OAB está estudando medidas judiciais contra a resolução que acaba com as franquias de bagagens.

“Mais uma vez o que vemos é uma agência reguladora que deveria zelar pelos interesses da população assegurando seus melhores empenhos na defesa dos interesses das empresas. É uma total inversão de valores. Se a Anac realmente publicar esta resolução nos termos que pretende, vamos à Justiça para garantir a defesa dos direitos dos consumidores” disse o presidente da OAB na semana passada.

Nesta sexta-feira, 29, a OAB divulgou um parecer onde a Comissão Especial de Defesa do Consumidor afirma que a nova resolução fere o Código de Defesa do Consumidor. O documento, assinado pelo secretário-geral do colegiado, Gustavo Oliveira Chalfun, é taxativo: “Existem propostas que não podem vigorar de maneira alguma, pois estarão colocando o consumidor em situação de desvantagem frente às transportadoras aéreas”.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

Deputados e vereadores voltam aos plenários na terça

Foto: Ascom ALE/Arquivo 787c2397 0929 4b09 b41b 23c24697c17d Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas

Após o recesso, na próxima terça-feira, 2, a partir das 15h, os deputados estaduais e vereadores retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa (ALE) e na Câmara Municipal de Maceió (CMM),  para um segundo semestre onde as sessões plenárias devem ser mais escassas, devido ao pleito de outubro.

Entre os projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares em tramitação nas duas casas legislativas, por enquanto não há nenhum considerado de urgência nas pautas.

Pelo menos no começo, o tema “eleições” deve dominar – direta ou indiretamente - e incendiar as falas nas tribunas.

Afinal, nas duas casas, quem não é candidato já tem candidatos definidos em suas respectivas bases.

 

 

 

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Pastor João Luiz: fé na reversão da sentença do TRE

Foto: Arquivo/Cada Minuto 54fc891d 304d 42f3 a473 8afc40d20164 Pastor João Luiz, pode entrar na disputa pela Prefeitura de Maceió

O deputado estadual Pastor João Luiz (PSC) acredita que irá reverter, no TSE, a decisão do TRE/AL pela cassação de seu mandato. Por meio de sua assessoria, ele disse que se sente injustiçado com a decisão da Justiça Eleitoral alagoana, pois tem a convicção de que não praticou nenhum ato ilícito durante a campanha de 2014.

“Tenho confiança que o TSE vai reverter de forma cristalina essa decisão”, afirmou o deputado.

Já o advogado de defesa de João Luiz, Luciano Guimarães, questionou: “Como é que o Pastor poderia ter usado indevidamente um meio de comunicação social se não é proprietário de TV, radio ou site na internert?”.

 

 

Deputado rechaça apoio de diretório do partido a candidato a prefeito

Foto: Ascom ALE 18e67f57 41be 433b be04 c905abcf17c4 Léo Loureiro

O deputado estadual Léo Loureiro (PPL) divulgou uma Nota à Imprensa na tarde desta quarta-feira, 27, onde rechaça a decisão do diretório estadual de seu partido, presidido por Sérgio Cabral, em apoiar um “candidato a prefeito” que “não coaduna com o programa partidário e, tão pouco, tem o apoio do diretório municipal de Maceió”.

O diretório da capital é presidido por Maurício Sarmento.

Sem citar o nome do candidato em questão, Loureiro se diz surpreendido com a mudança da direção estadual do partido que, de “forma unilateral, pessoal e monocrática” e sem qualquer consulta aos seus pares, decidiu apoiar o tal candidato.

O parlamentar disse ainda que está em contato com a direção nacional do PPL para denunciar o que classificou de ingerência da direção estadual e lembrou que, em nenhum momento, a militância ou filiados cogitaram apoio ao candidato em questão.

“Queremos que seja rechaçado este arroubo autoritário que atenta violentamente contra as tradições libertárias do PPL”, frisou o deputado ao final da nota.

Ele não confirma, mas, em junho, Almeida anunciou o PPL entre os partidos que marchariam com ele na disputa pela prefeitura.

Resta saber agora se o candidato "rechaçado" é o ex-prefeito ou, um novo nome que o partido tenha resolvido abraçar.

 

Collor: segundo lugar em maior número de assessores

Foto: Agência Senado/Arquivo 82243cb4 5036 45e9 96a7 c34b6a6dbda1 Senador Fernando Collor preside a Comissão

Segundo levantamento realizado pela revista Veja, Fernando Collor (PTC) está entre os três senadores com maior número de funcionários. São 80 servidores lotados no gabinete do ex-presidente da República.

No levantamento, divulgado na coluna Radar On-line, assinada por Maurício Lima, Collor surge em segundo lugar.

Em primeiro, aparece o senador Hélio José (PMDB/DF), com 91 funcionários. Em terceiro lugar está João Alberto Souza (PMDB/MA), com 79.

PSL e PTB têm "candidatos" a vice na chapa de JHC

Foto: Cortesia C76329ed 4c37 42a9 80d7 4e5f8091275f Henrique Arruda e JHC

O médico e empresário Henrique Arruda (PSL/Livres) é apontado como um dos “candidatos” a vice na chapa encabeçada pelo deputado JHC (PSB) para a Prefeitura de Maceió, mas o espaço é negociado também pelo PTB do deputado estadual Antônio Albuquerque.

O partido, aliás, quase fica com Cícero Almeida (PMDB), mas, por questões envolvendo a nacional, fechou com JHC.

Néofito na política, Arruda foi um dos nomes de destaque do Movimento Brasil (MBR) no Estado e é presidente do Instituto Liberal de Alagoas (ILA).

O PSL deve entrar na disputa ainda com pelo menos um candidato a vereador por Maceió, Josan Leite, também ligado aos movimentos de rua.

Pré-candidato questiona, no MP e no TC, destino de recursos da taxa de iluminação pública

Foto: Secom/Maceió/Arquivo 7726811f 3480 4e23 ba52 54ffb15b143b Iluminação pública em Maceió

Atualizada às 18h43

O empresário João Catunda, pré-candidato a vereador por Maceió pelo PSD, ingressou com duas representações junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas (TCE) para que os órgãos apurem possíveis irregularidades na arrecadação e no gerenciamento dos recursos obtidos pela Superintendência Municipal de Energia (Sima), com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Nas representações, que foram protocoladas ontem, 25, também é questionada a legalidade da renovação – sem licitação, segundo o denunciante - do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pela iluminação pública, orçado em cerca de R$ 25 milhões, por mais 30 meses.

De acordo com a denúncia, desde que a Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, em dezembro de 2013, um reajuste extorsivo na taxa cobrada aos contribuintes, há excedentes que não estão sendo investidos na iluminação pública.

Em entrevista ao blog, Catunda disse que, em 30 meses, a previsão é que a Prefeitura arrecade R$ 90 milhões só com a Cosip. “Se, deste valor forem deduzidos os R$ 25 milhões pagos para a manutenção do parque de iluminação pública, ainda assim haverá um excedente de aproximadamente R$ 65 milhões. Se a Cosip deve ser cobrada tão somente para o custeio do serviço de iluminação pública, qual a razão deste superfaturamento da arrecadação?”, pergunta o empresário.

Essa não é a primeira vez que a taxa é questionada por Catunda. Há um ano, por meio do projeto social Nossa Maceió, idealizado por ele, o empresário entregou petições ao prefeito Rui Palmeira (PSDB) e aos vereadores da capital solicitando a redução dos valores da Cosip e o aumento da isenção do pagamento para os consumidores de 60 kWh para 100 kWh por mês.

Procurada pelo Blog, a Prefeitura de Maceió enviou uma nota informando o quanto Sima arrecada mensalmente com o pagamento da taxa obrigatória, onde e como os recursos são investidos.

Leia na íntegra

A Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) informa que a arrecadação mensal é variável, ficando em média R$ 4,5 milhões e meio por mês, tendo em vista que a contribuição é um percentual escalonado na conta de energia, que varia de acordo com a unidade consumidora.

Por ser uma autarquia, o valor da arrecadação é utilizado para manutenção da rede de iluminação pública (R$ 550 mil por mês); pagamento da conta de energia pública para a Eletrobras (entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões); custeio da superintendência, incluindo folha de pagamento e atendimento ao público através do 0800 031 9055. O restante é investido na melhoria do serviço de iluminação da cidade, com instalação de novas luminárias, postes, aquisição de equipamentos, modernização da rede e expansão do sistema, inclusive com uso de LED e automação. 

Após bate-boca de conselheiros, TV do TCE será lançada oficialmente

Foto: CadaMinuto - Arquivo 1317916660tc Tribunal de Contas de Alagoas

Na próxima sexta-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lança oficialmente a TV Cidadã, primeira emissora pública aberta de um Tribunal de Contas. O evento acontece às 19h, no auditório do Palácio de Vidro.

Coincidentemente, o lançamento oficial da TV - que já está no ar, em fase de ajustes - acontece poucos dias depois da transmissão de uma sessão onde os conselheiros Anselmo Brito e Cícero Amélio trocaram acusações e ofensas, conforme divulgado em primeira mão pelo blog do jornalista Ricardo Mota.

Por conta da repercussão do episódio, ao menos a princípio o ponto "alto" da programação deve ser a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias da Corte de Contas, todas as terças e quintas, às 10h30.

Segundo a assessoria de Comunicação do TCE, a TV Cidadão pode ser sintonizada no canal aberto 35.2.

Cerca de 70% do conteúdo, que trará matérias culturais e reportagens de rua, será produzido pelo Tribunal, mas o canal também terá programação do Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

A TV Cidadã estará disponível ainda em canais fechados da Sky, Net e GVT.

Pré-candidato a vereador cria aplicativo para caçar corruptos

Foto: Reprodução/Divulgação 400c4dee be01 410a a739 524321a54712 Aplicativo Super Caco

Pré-candidato a vereador por Maceió, o empresário Edlúcio Donato, vice-presidente municipal do PTN, idealizou um aplicativo que tem a ousada proposta de ser um “caçador de corruptos”, o Super Caco, compatível com os sistemas IOS e Android.

Pelo aplicativo, baixado gratuitamente, o cidadão de qualquer parte do País pode formular uma denúncia anônima referente à corrupção eleitoral ou administrativa, que será encaminhada automaticamente para os principais órgãos de fiscalização do País, como ministérios públicos e Polícia Federal.

Em conversa com o blog, o empresário contou que a ferramenta - surgida de uma conversa com amigos em dezembro do ano passado - foi desenvolvida a custo zero por profissionais que apostaram na ideia. O aplicativo foi liberado em junho para o Android e na semana passada para uso no sistema IOS.

Questionado se não lhe preocupava a possibilidade da ferramenta ser vista como algo eleitoreiro, Edlúcio disse que isso não lhe passou pela cabeça: “O aplicativo tem alcance nacional, qualquer pessoa, em qualquer canto do País pode denunciar. Não se resume a Maceió”.

Polêmicas

Além da divulgação do aplicativo, o candidato tem postado, em suas redes sociais, algumas propostas que prometem gerar polêmica, entre elas, a diminuição das férias dos vereadores para os 30 dias aos quais todo brasileiro tem direito.

Ele promete questionar também o aumento extorsivo aprovado em 2013 pelos vereadores maceioenses na tarifa da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) paga pelos consumidores de energia elétrica na capital. Em alguns casos, o “gracejo” resultou em um reajuste de 700%.

O pré-candidato, que até pouco tempo ocupou um cargo na Secretaria de Estado da Cultura, está aguardando respostas da Superintendência de Energia e Iluminação Pública (Sima) sobre os valores arrecadados com a Cosip e outros dados, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Edlúcio foi candidato a vereador pelo PT em 2008 e, em 2012, desta vez no PSOL, teve a candidatura indeferida, devido a uma “rasteira”, como ele mesmo classifica.

 

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