Questões de Direito por Andréia Feitosa

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AS GRANDES MUDANÇAS LEGISLATIVAS E POLÍTICAS OCASIONADAS COM A SANÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (Lei n.º 14.026/2020)

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Mulheres na Infraestrutura, a busca pela igualdade de gênero no setor.

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Os “super poderes” conferidos a ANA e os desafios após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Questões de Direito por Andréia Feitosa

É necessário a manutenção de um padrão de agências reguladoras para que se tenha maiores investimentos na infraestrutura do Brasil?

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A importância das agências reguladoras no cenário da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário proposto pela Lei n.º 14.026/20.

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Impactos causados pela LGPD na Administração Pública - os contratos de concessão e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico – financeiro

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Alagoas promove o “abre alas” para concessões após sanção do novo marco legal do saneamento.

Questões de Direito por Andréia Feitosa

O que muda com a licitação do esgotamento sanitário e da água de Maceió e região metropolitana?