Blog do Vilar

Quintella sobre possível paralisação do Canal do Sertão: "O tempo da diplomacia acabou"

Foto: Cristóvão Santos/Cada Minuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Maurício Quintella

De acordo com informações publicadas pelo jornalista Edvialdo Júnior (Gazetaweb), as obras do Canal do Sertão – que se encontram no trecho de número quatro – correm risco de paralisação. Funcionários já foram demitidos pela empresa responsável pela obra por não terem havido pagamentos. Há o risco de mais demissões.

Conversei com o secretário de Infraestrutura de Alagoas, Maurício Quintella Lessa, sobre o assunto. Ele foi enfático ao dizer que está pronto para o confronto com o governo federal por conta da situação da obra. “O tempo da diplomacia já passou. Estamos querendo dar publicidade a essa situação para ver se o governo federal reage”, sentencia o titular da pasta do governo de Renan Filho (MDB).

O trecho – segundo o secretário – precisa de mais de R$ 200 milhões. Foram pagos R$ 30 milhões. “Isso animou a construtora. Ela contratou pessoal, iniciou a obra, mas o restante do recurso não veio. Conseguimos uma emenda por meio da bancada federal, com destaque para o trabalho do deputado Isnaldo Bulhões (MDB), mas esse dinheiro foi empenhado, mas não chegou”, frisou ainda. Com a emenda, a previsão era de que o Canal do Sertão recebesse R$ 124 milhões.

A obra se arrasta no tempo e já serviu de “cabo eleitoral” para muitos políticos. Já foi questionada pela quantidade de recursos recebidos. O deputado estadual Davi Maia (Democratas), por exemplo, aponta que foram investidos bilhões.

Por sinal, os contratos já foram até alvo de investigações da Polícia Federal. Ações previstas pelo atual governo – como a construção de barragens – também são alvos de questionamentos por conta da tecnologia usada, que – segundo Maia – é ultrapassada e pelo desvio de finalidade dos recursos, já que seria oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

Além disso, a gestão das águas do Canal do Sertão também é mote de debates entre situacionistas e governistas.

Apesar dos avanços a obra segue sendo uma promessa.

Mas, o fato aqui é outro: o risco de paralisar o trecho de número quatro por conta da ausência de recursos. Quintella coloca que tem feito todos os esforços junto à Brasília, já que os recursos do ministério responsável tem uma previsão orçamentária que impõe o gasto de 65% das verbas com o programa Minha Casa, Minha Vida e 30% com as obras hídricas pelo país.

“Nas primeiras conversas, o governo federal destacou que – dentro desses 30% - os pagamentos seriam proporcionais ao tamanho e relevância dessas obras, mas isso não tem acontecido”, reclamou o secretário.

Indaguei Quintella sobre a possibilidade do governo estadual assumir de vez a obra. “É impossível. Primeiro por conta da questão orçamentária, já que ela não está no orçamento. Além disso, é uma obra muito grande que o governo estadual não tem condições de tocar sozinho”, finaliza. A saída tem sido – ainda conforme o titular da pasta da Infraestrutura – buscar a bancada federal como intermediária com o governo federal.

Luciano Barbosa vira alvo na ALE depois de operação da PF

Cada Minuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vice governador Luciano Barbosa (PMDB)

O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), tem sido criticado no parlamento estadual pela posição que ocupa: secretário Estadual de Educação. Quase foi convocado pelos deputados estaduais para prestar esclarecimentos na Casa. Por sorte, o líder do governo Sílvio Camelo (PV) transformou a convocação em convite, com base no argumento de que os demais secretários haviam sido convidados para falarem sobre as políticas desenvolvidas em suas respectivas pastas. 

 

Em todo caso, até mesmo governistas – como Jó Pereira (MDB) – salientaram que Barbosa já foi convidado outras vezes, mas não compareceu nem encaminhou representantes. Isso pesou no debate travado na Casa de Tavares Bastos. 

 

Agora, há um fato novo que – coincidentemente – surge logo depois dos parlmentares terem aprovado o convite para Luciano Barbosa. Trata-se da Operação Casmurros, que detectou fraudes em licitação do transporte escolar em Alagoas. Segundo a PF, o Estado acumulou um prejuízo que pode somar R$ 21 mihões. 

 

É válido ressaltar – como fez o opositor Bruno Toledo (PROS) – que não há nada que indique o envolvimento de Barbosa. Por sinal, a própria investigação descarta a participação do gestor. A discussão, portanto, é meramente política. Os deputados estaduais querem saber como tal fato ocorreu debaixo das barbas do secretário. 

 

A Secretaria de Educação – por meio de nota à imprensa – já frisou que tentou se livrar da empresa investigada, mas manteve os contratos por conta de decisão judicial. 

 

Este nem seria o tema do convite ao secretário de Eduação. Mas, como ganhou evidência, os deputados estaduais entraram na polêmica no dia de ontem. Com isso, querem antecipar o quanto antes a vinda de Luciano Barbosa para a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. 

 

É esperado que – em se concretizando a sessão com a presença do titular da pasta da Educação – ele vá para a berlinda e seja indagado, de forma mais dura, por alguns nomes em especial: Bruno Toledo, Davi Maia (Democratas), Francisco Tenório (PMN) e Jó Pereira. São os que se mostraram mais interessados na pauta. 

 

Os convites para os secretários – de uma forma geral – será um desgaste para o Executivo. A Casa de Tavares Bastos vive um momento de busca por mais protagonismo e independência. 

 

O tom é diferente daquele com o qual o governador Renan Filho (MDB) contou no primeiro mandato. 

 

Mesmo o Executivo contando com uma bancada governista ampla, não tem escapado de críticas e cobranças feitas pela própria situação. Jó Pereira – por exemplo – teve mais protagonismo no enfrentamento ao governo do que toda a oposição reunida.

 

Se o governo conseguir adiar essas sessões que querem os deputados, pode até fazer com que elas caiam no esquecimento. No entanto, se os deputados insistirem, encontrarão pano para a manga. Dentre os que estão convidados – Maurício Quintella, Rafael Brito e Luciano Barbosa – o vice-governador passa a ser o de maior destaque. Por ser vice, secretário e pela pasta está passando por essa investigação. 

CPMF nova: um problema para o qual não importa o nome

Foto: Reprodução / Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Paulo Guedes, ministro da Economia.

Há tempos que a ideia de criar um imposto sobre transações financeiras tem sido motivo de discussão dentro e fora governo. Tanto que, diante de matérias jornalísticas passadas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) rejeitou a ideia. O chefe do Executivo tocou no assunto pelo menos três vezes. Em todas, a negativa da ideia do retorno da CPMF. 

 

Em novembro de 2018, ele foi enfático: “Desautorizo informações prestadas junto à mídia por qualquer grupo intitulado “equipe de Bolsonaro” especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência etc”. Era ainda a época de transição do governo. 

 

O fato é que o assunto gera um impacto – do ponto de vista político – não apenas por conta de críticas de adversários, mas até de aliados e de alguns de seus próprios eleitores. O motivo é simples: do ponto de vista econômico, o atual governo federal se apoiou em ideias liberais. 

 

Isso significa a busca pela redução da máquina pública para que o Estado foque em serviços, privatize estatais e – diante disso – consiga reduzir os gastos públicos e, consequentemente, a carga tributária. Aliás, é o que se espera – por exemplo – da Reforma Tributária. 

 

Disse em outros textos e repito: a Refoma Tributária só fará sentido se o foco for – como bem pontuou o presidente em entrevistas – tirar o Estado brasileiro do cangote do cidadão. É preciso desonerar. Isso envolve, inclusive, as empresas para que se fomente o emprego e a geração de renda, além do empreendedorismo. 

 

A desburocratização – como ocorrida com a Medida Provisória da Liberdade Econômica – aliada à revisão da carga tributária são os caminhos corretos. Há muito disso, pelo menos em linha de pensamento, na Reforma que será proposta pelo Executivo. Porém, a meu ver, falar em CPMF é um erro. Um erro político, inclusive. 

 

O governo federal atrai para si as críticas mais duras dos setores que poderiam apoiar e torna complicada uma reforma cujas discussões são bem mais palatáveis do que a Reforma da Previdência. Essa segunda tinha o sabor dos remédios amargos. A primeira é mais fácil de trabalhar junto à opinião pública, pois a maioria dos brasieiros está cansada de pagar muitos impostos e não ter os devidos serviços estatais de qualidade de volta. 

 

Não dá para simplesmente falar em novo imposto. É preciso antes que se discuta como pagar menos. Entendo que um imposto no estilo da CPMF acaba reduzidno sonegação; entendo a situação das contas públicas diante das recentes tragédias na economia. Muito disso é responsabilidade dos governos petistas, da matriz heterodoxa adotada, da corrupção desenfreada e das mentiras que engabelaram a população nos últimos anos até a corda estourar do lado mais fraco. 

 

A herança com a qual o atual governo lida é maldita.

 

Mas entender isso não muda o fato de cada cidadão brasileiro já ser massacrado pelo governo federal. Os gastos públicos são elevadíssimos e a carga tributária idem. Empresário e/ou empregado enfrentam dificuldades terríveis por terem o Estado como sócio o tempo todo. Abocanhar mais uma fatia, sobretudo de quem ganha menos, é algo injusto. 

 

A pergunta é: será que o atual Executivo – por meio do Ministério da Economia – fomentará um ambiente onde se pague menos, o dinheiro passe a valer mais etc? É isso que a Reforma Tributária tem que responder. Que esta, portanto, seja discutida em detalhes e com um foco muito bem determinado. Ninguém aguenta mais o Estado no cangote. O governo precisa cumprir essa promessa. Todo eleitor de Bolsonaro tem o direito de cobrá-lo. E os que não votaram nele, também.  É a democracia e nem toda crítica é desonesta. 

Quando a imprensa ultrapassa o limite em virtude da militância…

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Já disse em outras colunas e reitero: acredito na imprensa livre e sou contra qualquer tipo de censura prévia. Aquele que, no exercício do jornalismo, quem publicar mentiras que responda pelos seus atos dentro da legislação vigente e da proporcionalidade posta pelo Estado Democrático de Direito. Para além disso, a pena – uma das piores para o jornalista – é a perda da credibilidade. Dito isso, sempre defendi – e faço isso na prática – que o jornalista possa assumir suas convicções de mundo, suas visões e crenças nas análises que escreva. É a relação direta com o leitor.

O que acontece é que, muitas vezes, a isenção é apenas um “Cavalo de Tróia” por onde passam as convicções ideológicas ou políticas que se quer esconder. Então, o pressuposto da honestidade intelectual para com o leitor exige – a meu ver – que o articulista deixe clara a sua posição. Qualquer um que me leia sabe que sou cristão e que adoto princípios conservadores (no sentido filosófico) em minha vida e na escrita. Todavia, gosto de uma máxima cujo autor não recordo, mas que resume bem o que penso: “todo mundo tem direito às suas opiniões, mas não aos seus fatos”.

O problema se dá quando – em nome de uma ideologia ou de convicções políticas A ou B – os fatos são abandonados para prevalecer os interesses inconfessos.

Eis o que ocorreu – por exemplo – com o site G1, do grupo Globo, ao fazer uma matéria sobre uma criança que participou do Desfile do Sete de Setembro ao lado do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL). O menino expressou seu encantamento com o dia e com o fato de ter participado do evento junto às autoridades e à autoridade máxima da República. Este sentimento estaria presente nele qualquer que fosse o presidente, pouco importando se direita ou esquerda. Afinal, era uma criança diante daquele mundo festivo, com símbolos, pompa e circunstâncias. Quem já foi criança sabe o que é isso. Brilha aos olhos da infância e nada tem a ver com política.

Mas, um discurso revela o quanto alguns se deixam tomar pelo ódio, pela intolerância e por uma visão meramente militante. Um comentário na notícia – feito pelo próprio G1 – chama o menino de “moleque imbecil” e manda ele “se alfabetizar”. O Portal assumiu o erro e tentou se desculpar, dizendo que vai apurar o ocorrido. Porém, não foi – em nota – capaz de fazer o óbvio: se desculpar com o garoto e externar que não compartilha da opinião dada.

Diz apenas que a conta, na rede social, foi usada de forma indevida. Ora, disso ninguém tem dúvida. É um fato. Foi sim usada de forma indevida. É fácil até de se presumir o que houve: alguém (funcionário da empresa) quis comentar isso lá, faria em seu perfil pessoal, mas esqueceu de trocar a conta e acabou gerando a celeuma.

O G1 – ao contrário da nota publicada posteriormente – não deveria apenas “repudiar o uso da sua conta” e anunciar a investigação do fato. Deveria era repudiar a mensagem escrita, repudiar o ato da voz oficial do veículo atacar uma criança em função das paixões ideológicas que tem dominado o debate público ultimamente. O que se quis – por parte de quem fez o comentário – era atacar o presidente Jair Bolsonaro.

Ora, quem quiser criticar o presidente Bolsonaro que o faça de forma aberta e franca. Ele é um homem público e como qualquer político deve sim ser submetido ao escrutínio. O confronto de opiniões – nesse sentido – faz parte da democracia. Nunca escondi, por exemplo, que há pontos com os quais concordo com o chefe do Executivo e outros em que discordo. Por exemplo: discordei veementemente da nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Creio que o presidente erra politicamente na nomeação.

E passo a criticar ainda mais o presidente quando – depois de receber críticas de parcela do seu eleitorado – ele vai a uma “live” para pedir que pessoas apaguem essas críticas. Por qual razão? O presidente que explique o porque de sua escolha e tente convencer – com base nos argumentos – quais foram as suas razões para que o cidadão comum avalie e faça seu juízo de valor. Não cabe também a chantagem emocional de “se não houver o apoio, o PT volta”. Não devemos apoio incondicional a governo algum.

Agora, reconheço o que para mim são acertos da atual gestão, como as políticas econômicas que fizeram melhorar os indicadores macroeconômicos, a redução dos níveis insuportáveis de corrupção, as boas ações na infraestrutura, dentre outras pautas que julgo positiva.

Não é fácil isso diante do desastre que foi a matriz heterodoxa adotada pelos governos petistas que resultaram – no pior momento – dois anos consecutivos de queda no PIB. Não é pelo fato de eu ser de direita, dentro do espectro político, que não terei críticas ao presidente. Tenho sim. Creio, inclusive, que por falar de mais, muitas vezes Bolsonaro acaba por criar suas próprias crises, bem como acho uma bobagem esse lance do ministro Paulo Guedes sair fazendo coro sobre a “feiura” ou “beleza” da primeira-dama da França. Desnecessário. Só alimenta polêmica vazia diante de tanta coisa mais importante para se discutir nesse país.

Porém, isso não me faz perder o senso de proporcionalidade. No governo anterior, tínhamos o maior escândalo de corrupção que o mundo já viu. Em todo caso, cito isso para mostrar que a imprensa pode sim fazer o bom debate. O que não pode é sair agredindo as pessoas por conta de um viés ideológico previamente assumido. E a responsabilidade, no caso daquele menino, é sim do G1. Tivemos ali uma agressão gratuita, desnecessária, que resultou na exposição de uma criança que não tem maturidade suficiente para lidar com isso. Uma irresponsabilidade cometida porque se detesta a figura do presidente. Foi isso que foi exposto. A nota tímida do G1, sem se desculpar com o menino, diz mais do que se imagina...

As falas dos deputados sobre o “convite” da ALE a Luciano Barbosa: o vice na berlinda!

Cada Minuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vice governador Luciano Barbosa (PMDB)

Em sessão recente, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas aprovou requerimentos que convidam secretários estaduais a prestarem esclarecimentos das ações de suas pastas no parlamento. São três titulares de pasta: Rafael Brito (Desenvolvimento e Turismo), Maurício Quintella Lessa (Infraestrutura) e o vice-governador Luciano Barbosa (Educação).

Desde o início de sua segunda gestão que o governador Renan Filho (MDB) tem lidado com um parlamento que busca maior protagonismo político e independência. Isso não é um elogio a Casa de Tavares Bastos. Longe disso. É apenas um fato.

Tanto é assim que até mesmo situacionistas não perdem a chance de criticar o governo estadual em alguns pontos, como é o caso da deputada emedebista Jó Pereira.

Essa nova composição de correlação de forças foi perceptível na apreciação dos requerimentos para convidar os secretários estaduais. O caso envolvendo o secretário de Educação, Luciano Barbosa, é emblemático. Houve uma resistência inicial para que se transformasse uma convocação – que teria um peso político mais forte e de maior repercussão – para um convite.

O líder do governo Sílvio Camelo (PV) teve que apelar para os critérios estabelecidos para os outros secretários. Ele frisou que se houve convite para os demais era justo que Barbosa também fosse convidado e não convocado.

Nesses debates, não faltaram deputados estaduais para lembrar que a Casa já buscou ouvir o vice-governador em outros momentos sobre as políticas adotadas na pasta da Educação, mas ele não compareceu e nem enviou representantes. Palavra de alguns deputados, como Francisco Tenório (PMN). Pereira também recordou isso.

A ida dos secretários a Assembleia Legislativa pode gerar desgastes ao governo em função dos temas que serão abordados. Camelo sabe disso. O líder governista tentou manobrar para que em vez de Barbosa ser recebido em plenário a questão fosse tratada na Comissão de Educação. O motivo é óbvio: são menos holofotes. Não conseguiu.

Se existirão essas sessões ou não, aí é com o futuro, já que não há datas. Para Jó Pereira, “é extremamente salutar que tenhamos o secretário aqui na Casa, porque quem ganha é a educação pública do Estado”.

No caso de Quintella, o assunto que pode entrar em pauta é o Canal do Sertão. A oposição tem o que questionar. Davi Maia, por exemplo, foca na gestão do Canal e na recente aprovação de um projeto – por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – que destina milhões para a construção de barragens.

No caso de Pereira, recordo aqui algo já dito por ela: “o Canal do Sertão é muito importante para se transformar em um elefante branco no país”.

Sílvio Camelo diz que não há problema algum para os secretários aceitarem o convite. Espero que assim seja, pois em que pese o parlamento ter seus defeitos e problemas, é um espaço para uma discussão que pode render pontos interessantes sobre as ações do governo estadual.

Governo de Bolsonaro ainda enfrenta dificuldades para compor quadros e pode acelerar nomeações

Foto: Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Onyx Lorenzoni

Desde as articulações para a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, que o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) tenta ampliar o leque de alianças. Um dos pontos são os quadros da estrutura do governo federal na base dos deputados: os estados da federação.

Em relação ao Estado de Alagoas, como foi noticiado pela imprensa, houve os diálogos com o deputado federal Marx Beltrão (PSD), com indicações para o Porto de Maceió, com Arthur Lira (PP) e Nivaldo Albuquerque (PTB).

Algumas indicações têm gerado reações por conta das ligações políticas destes. Ocorreu, por exemplo, com a indicação de Adalberon Sá para o INCRA. A reação dos apoiadores de Bolsonaro – por conta da ligação dele com membros do partido Rede – levou à exoneração antes mesmo de Sá sentar na cadeira.

Em recente entrevista à Revista Terça Livre (veículo do qual sou o editor-geral), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni comentou sobre o assunto. De acordo com ele, o Executivo tem promovido uma “despetização”. Em entrevista ao jornalista Bruno Rodrigues, Lorenzoni diz que os espaços da esquerda dentro do governo foram fechados.

“Outras pastas tomaram essa iniciativa, outras tomaram algum tempo depois. O governo tem um sistema onde nós buscamos verificar a capacitação”. O ministro diz que o governo federal tem trabalhado em um “sistema integrado de nomeações, onde nós monitoramos toda e qualquer atividade e função”.

“No que depender daquilo que a gente está vendo pode ter certeza que não tem ninguém da esquerda no governo. Agora eventualmente num aparato gigantesco, tem 600 mil funcionários servindo o governo federal, quase 700 mil, e cento e tanto mil funções, eventualmente, é algo que está longe do Palácio do Planalto. Temos que lembrar que têm diretores ou gerentes regionais que tem poder de indicação, alguma coisa pode escapar. Mas as redes sociais sempre nos ajudam muito porque elas rapidamente denunciam e a gente, como diz o capitão, corta a cabeça”, coloca ainda Lorenzoni.

Em outras palavras: o ministro sabe que – por conta dessas articulações – alguns cargos podem ser ocupados por quem não deveria. Todavia, conforme informações de bastidores, por conta da estrutura ainda não e encontrar preenchida em sua totalidade, essas nomeações devem ser aceleradas nos próximos dias. Serão postos em órgãos como Funasa, Infraero, Incra etc. É o segundo e terceiro escalão.

Cabo Bebeto e o secretário de Segurança: o discurso sobre as ações policiais

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Cabo Bebeto

Neste espaço, já fiz críticas ao deputado estadual Cabo Bebeto (PSL). Na época, fui contra a um projeto de lei apresentado pelo parlamentar que garantiam isenções a uma categoria específica. Creio que essas matérias beneficiam alguns em detrimento de outros e – como nada é gratuito no Estado – a conta acaba sendo repassada.

Destaquei – na época – que até acreditava nas boas intenções do parlamentar, mas que isso não mudava o fato do projeto ter problemas. O deputado do PSL não gostou da minha crítica. Como sei disso? Bem, ele se negou – em uma oportunidade – a conceder entrevista a minha pessoa por avaliar que fui injusto com ele. É um direito dele. Ele fala com quem ele quiser. Eu continuarei criticando e elogiando quando devo.

Apenas ressalto: não fui injusto. Minha crítica nunca foi a pessoa do Cabo Bebeto, mas sim a ideia que ele defendeu naquele momento.

Dito isso, li alguns comentários – esses sim injustos – em relação à fala do parlamentar Cabo Bebeto, quando – na sessão de ontem – ele se pronunciou sobre as falas do secretário de Segurança Pública, coronel Lima Júnior.

O titular da pasta do Estado falou o que para mim é o óbvio: as forças policiais não devem partir para uma missão com o intuito de matar, mas que, em uma situação de confronto, tem que agir de forma enérgica, o que pode resultar na morte dos criminosos. Torço para que isso não aconteça.

É isso mesmo! O bandido que escolheu deliberadamente cometer o crime. Nesses casos, se recebe a polícia com tiros, a reação tem que existir de maneira proporcional. O Estado tem que se colocar ao lado do policial que, não raro, enfrenta condições adversas para garantir a segurança pública. Alguns criticos confundem isso – talvez de maneira proposital – com o discurso do “bandido bom é bandido morto”.

Eu, particularmente, repudio o discurso do “bandido bom é bandido morto”. Bandido bom é bandido preso, julgado e condenado dentro do que preconiza o Estado Democrático de Direito. É o nosso marco civilizatório. Sei que o secretário concordaria comigo nesse ponto. Todavia, a atividade policial se depara, em momentos, com situações extremas em que se coloca em risco a vida do agente da segurança pública. Reagiu, há as consequências.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o Cabo Bebeto pontou – de forma acertada – a fala de Lima Júnior. O parlamentar, que tem vivência na segurança pública, acerta quando diz que “reagiu, é fuzil”.

Tomar o parlamentar como alguém truculento ou como alguém que tenha defendido que o Estado – de forma policialesca – saia por aí matando é uma falácia. É desonestidade intelectual. Não foi isso que ele disse. Ele parabenizou a ação dos policiais em função da reação que julgou necessária e proporcional, ressaltando que ali foi impedido o crime.

Tanto é assim, que frisou que aqueles que não reagiram foram presos. Cabo Bebeto ressaltou que só morreu aqueles que afrontaram a força policial. Em resumo, a defesa foi da ação cirúrgica e não da autorização para matar. O discurso do Cabo Bebeto pode não ser dos melhores do ponto de vista da retórica, mas concordo com ele.

Há muito que os bons policiais carecem desse apoio, pois só quem está na ponta do combate ao crime é que sabe na pele as dificuldades que enfrenta. Não é tarefa fácil e desconheço um bom policial – aquele que tem valores e respeita a farda que veste – que goste de se observar em um confronto dessa natureza. Deve trazer danos psicológicos. Afinal, ali está um ser humano. O peso de tirar uma vida – seja qual for a circunstância, inclusive na legítima defesa – deve ser algo doloroso. Portanto, sempre devemos torcer para que isso não ocorra. E façamos isso pelo bem do policial.

Alguns argumentarão que existem os maus policiais. É verdade! Há pessoas boas e ruins em todos os locais. Os maus policiais devem ser tratados como maus policiais até mesmo para se preservar a corporação e promover a sua seriedade. Se um policial usa da farda para fazer o que não deve, matar deliberadamente ou contrariar o Estado Democrático de Direito, esse deve ser punido, pois se tornou um bandido. Porém, não confundamos alhos com bugalhos. Creio que o Cabo Bebeto – por ser policial – também é contra o mau policial.

Agora, o deputado tem feito bons discursos – ainda que de forma mais dura e incisiva – quando o assunto é segurança pública. A meu ver, merece elogios por isso. Cabo Bebeto, nesses casos, é uma voz de contraponto, fazendo com que o parlamento de fato seja plural. Afinal, há também naquela casa as vozes progressistas.


 

Davi Maia denuncia governo de Renan Filho por descumprir legislação ambiental

Foto: Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia

O opositor e deputado estadual Davi Maia (Democratas) resolveu denunciar o governo do Estado de Alagoas ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) por – segundo o próprio Maia – descumprir o básico de uma determinação da legislação ambiental do ano de 1997. De acordo com o parlamentar, um desvio de função.

O deputado explica que as multas que estão sendo aplicadas não estão indo para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos que teria como finalidade captar, gerir e aplicar recursos para a implementação de uma política estadual de recursos hídricos.

Os recursos que formariam esse fundo deveriam ser provenientes da aplicação das multas na área de Meio Ambiente do Estado.

A questão é, informa Davi Maia, que há uma legislação para isso: a lei estadual 5.965/97, que é justamente a que cria o Fundo. O deputado diz que a arrecadação com as multas está sendo enviada para a conta única do Estado. “Agora, o governo deverá prestar as devidas justificativas pelo desvio de função”.

Maia acusa Renan Filho de não ter preocupação com a educação ambiental. Em recente entrevista à imprensa, destacou que “o que o governo faz é não aplicar o recurso nem para educar, nem para punir quem agride o Meio Ambiente. É uma arrecadação meramente para juntar ao dinheiro que já se arrecada comumente (por meio dos impostos”.

A denúncia toma por base o que diz o Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Sem o Fundo próprio, o Estado não poderia nem licenciar. Então, é uma denúncia grave que coloca em risco todo sistema de licenciamento do governo alagoano”.

De acordo com reportagem do Jornal das Alagoas, do jornalista Delane Barros, no ano passado, o Ministério Público Estadual chegou a instaurar um inquérito civil para investigar a falta de repasses para o Fundo.

Um ponto interessante: recentemente, o senador Renan Calheiros (MDB) – que é pai do governador Renan Filho (MDB) – se mostrou revoltado com a situação das queimadas na Amazônia. Como o emedebista-mor ressaltou já essa preocupação com o Meio Ambiente e perguntar não ofende: será que ele vai cobrar explicações do governo estadual sobre o que vem ocorrendo? Afinal, é também Meio Ambiente.

O perigo da lei contra as “fake news”…

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Notícias mentirosas é algo que sempre deve ser combatido para que a verdade prevaleça. A verdade não é de esquerda, nem é de direita. A verdade é verdade por si só. Os fatos são fatos. Lembro de um aforisma que diz que todo mundo tem direito às suas opiniões, mas ninguém tem direito aos seus fatos.

Por conta disso, há uma legislação – dentro da concepção de Estado Democrático de Direito – que busca combater injúrias, calúnias e difamações, dentre outros instrumentos. Assim como, no Código Eleitoral, há a busca por punir certas condutas dentro de uma proporcionalidade. Estão corretos os códigos.

Agora, infelizmente, o mal existe. E esse adora se fazer presente nos jogos de poder. Uma das formas desse mal é propagar a mentira de forma a beneficiar determinados grupos. Numa eleição, as portas do inferno se abrem. Isso não é ideológico, mas da natureza humana e suas fraquezas. O poder corrompe. A ideologia apenas potencializa.

O primeiro perigo – portanto – da chamada lei das “fake news” que, em tese, visa combater essas mentiras, é dar mais um instrumento de poder nas mãos do estado para que esse julgue o que é ou não verdade, criando um cenário onde se torna nebulosa a diferença entre situações distintas: uma coisa é o sujeito que cria a fake news e busca propagá-la, a outra é quem, muitas vezes até inocentemente e crendo naquilo, a compartilha.

Aí, entra uma preocupação: quem vigia os vigilantes? Esse instrumento pode ser usado para perseguição e não para combater a mentira. Mas sim para emparedar adversários que passem a incomodar demais ao divulgar o que não deveria ser divulgado. Como sempre, temos a indagação sobre quem vai interpretar a lei em alguns casos.

A nova legislação parte para cima das duas situações descritas acima. Tanto é assim que o deputado federal Kim Kataguiri (Democratas) já foi indagado sobre o assunto. Ele responde: “Se o pessoal compartilha de boa-fé, se a pessoa não sabia, quem precisa provar que ela sabia? O Ministério Público, interceptando telefone, pegando e-mail, pegando transferência bancária, aí sim o cara pode ser punido por isso”.

Ou seja: uma vez denunciado, a lei pode dar o direito de um órgão investigador ter acesso a uma série de dados seus para “provar” a presunção de inocência. Mandaram às favas a privacidade e já conseguiram acesso a dados que quem garante não terão outra finalidade lá na frente? Você confia tanto no Estado assim, ainda mais em governos de plantão que resolvam investigar alguns de seus tidos inimigos?

É verdade que quem acusa tem o ônus da prova. Porém, não é disso que se trata, diante da margem que se abre. A “fake news” pode servir de desculpa para acesso a dados. Sem contar que, ao final do processo, o estrago para cima daquela pessoa já está feito, isso a depender da estratégia de narrativa que se adote.

Não é dessa forma que se deve combater o problema. Defendo a liberdade de forma tão ampla, que creio que toda a publicação não pode sofrer censura prévia (sei que isso não é o tema, mas é sempre bom lembrar!). E aí, que quem mentir pague, dentro da legislação vigente, pelo que fez. Há mecanismos para isso, e a vítima da mentira pode acioná-los. A Justiça precisa ser mais célere para julgar. Em caso de punição, executá-la.

Todavia, criar um monstro estatal que amplie seus tentáculos de tal forma, com punições desproporcionais, com pena de reclusão que pode chegar a oito anos e abrindo portas para invadir privacidade de pessoas que, muitas vezes, compartilham o conteúdo sem a maldade, é algo muito perigoso. O veto presidencial era correto ao avaliar a proporcionalidade da coisa.

Na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (Cidadania/Pernambuco) chegou a alertar para isso: “O problema é o seguinte, da maneira como está o texto, nós estamos punindo da mesma forma quem cria a fake news e quem simplesmente propaga. Nós deveríamos construir um texto punindo partidos e políticos, não o cidadão”. Agora, monstro foi criado.

Para além dos advogados de Havana, um pouco do atual governo...

Foto: Agência Brasil / Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Jair Bolsonaro

Os “advogados de Havana” nunca enxergarão nada de positivo no atual governo federal. Alguns outros também optam por não enxergarem defeitos. Todavia, sempre é válido lembrar que não existe governo perfeito. Aliás, se há governo é preciso que se seja vigilante, para – analisando cada coisa com base nos fatos, dados etc – se possa então tecer críticas. Uso essa palavra - “crítica” - em seu sentido amplo, pois engloba sustentar, por meio da argumentação, o que há de bom, mas também apontar o que há de ruim.

E isso não se trata de isenção (palavra que está na moda), mas sim de buscar a verdade. Não somos donos da verdade, mas é função de quem se curva à honestidade intelectual buscá-la. Não escondo, por exemplo, do leitor que sou avesso às posições de esquerda. Sou um cristão, de princípios conservadores, defensor do livre mercado e compreendo a existência de direitos como liberdade, propriedade e vida. Esses como posto pelo pensador Bastiat: anteriores à existência da figura do Estado.

Dito isso, o atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sim acertos e eles estão refletindo nos dados da macroeconomia, pois se inicia uma curva positiva na recuperação econômica, como se observa na redução do desemprego, conforme os dados divulgados. Isso não é fácil, pois o Brasil vem de uma crise profunda com dois anos de queda sucessiva no PIB. A situação só não é pior em função dos dados do agronegócio, que é visto com vilão para muitos em função das cores ideológicas.

As reformas propostas são estruturantes. Isoladas, elas não são a salvação. Juntas, elas apontam para um melhor cenário de liberdade econômica, desregulação de setores e estímulo ao empreendedorismo e ao setor produtivo, gerando mais oportunidade, emprego e renda. Como brasileiro, espero que se concretize. É o caso da Reforma da Previdência (ainda que não seja perfeita), da Medida Provisória da Liberdade Econômica, de uma proposta de reforma tributária que realmente tire o estado do cangote do brasileiro e – por fim – de uma revisão profunda do nosso pacto federativo, o que é um trabalho árduo, complexo e cheio de detalhes, por envolver diversas emendas constitucionais. Torço para que o governo consiga.

Recentemente, fiz um texto aqui sobre o Plano de Desenvolvimento para o Nordeste. O governo federal acerta na filosofia adotada: tomar como base as chamadas cidades intermediárias – no caso de Alagoas, Arapiraca – que possam irradiar o desenvolvimento econômico e social para outras regiões próximas que, infelizmente, acumulam pobreza e são extremamente dependentes. Aliás, em função do nosso pacto federativo, muitos municípios atualmente são apenas gestores de programas federais, sem margem para atividades próprias que estimulem ações pensando em suas regionalidades e potencialidades. Se o governo realmente quer “Mais Brasil, Menos Brasília”, como afirma, tem que pensar isso.

Tudo isso envolve ações de médio e longo prazo. Não podemos mais ficar reféns do estatismo, do crescimento desenfreado dos gastos públicos e de legislações sufocantes que atacam diretamente as liberdades individuais em burocracias injustificáveis. Esse tem sido o espírito do nosso estamento, como já expliquei em diversos textos, antes mesmo das eleições de 2018 ou de Jair Bolsonaro pensar em ser presidente. A filosofia que pauta o ministro da Economia, Paulo Guedes, é acertada, a meu ver.

Infelizmente, o atual governo lida com um ranço ideológico que faz com que nada disso seja visto como deveria. Para piorar, ainda se comunica mal em muitos momentos e o próprio Bolsonaro – em seu jeito peculiar de falar tudo que vem a mente, como se fosse ainda um deputado federal ou um candidato – acaba por alimentar polêmicas desnecessárias.

É o caso da mais recente discussão em relação à Amazônia. As queimadas são sim um problema com o qual o governo federal tem que lidar e está lidando. Tomou ações, mas todas essas depois de polêmicas vazias que mais insuflaram debates sem resultados práticos do que qualquer outra coisa.

O presidente da França, E. Macron, divulgou uma foto fake, alarmou o mundo sem conhecer a realidade brasileira, pois essas queimadas são de longa data e nunca despertaram a fúria ideológica da oposição como agora. Mas, não cabia ao presidente Bolsonaro entrar nessa discussão de forma infantil, dando o aval até para uma crítica à esposa de Macron. O que o presidente deveria ter feito era colocar os pingos nos is e ponto final.

Falar para o Macron com dados em mãos, mas não para respondê-lo. Todavia, para falar à população, mostrando que o Brasil é um dos países que mais preservam no mundo, ao contrário dos arautos europeus. Que pratica a energia limpa, enquanto por aí se produz energia altamente poluente. Isso ajudaria mais ainda no G7, por exemplo. Faltou ao presidente calma, prudência e o agir cirúrgico. Cito isso como exemplo, pois em outros momentos houve situações semelhantes.

O governo Bolsonaro – por outro lado – não acerta apenas na economia. A ministra Damares Alves – tão criticada por sua visão religiosa (com a qual eu também não comungo) – tem feitos importantes em sua pasta, como por exemplo, ter priorizado o combate à violência contra a mulher e contra a criança. A reformulação do sistema de denúncias fez com que se ganhasse mais efetividade nas políticas públicas nesse sentido. Há uma proposta de Damares Alves para atender demandas de idosos nos programas habitacionais que deve ser articulada com outros ministérios que também é algo excelente, pois nosso país envelhece e temos dificuldade em tratar com respeito a chamada terceira idade. Aconselho o leitor que possa pesquisar sobre isso, pois vale a pena.

Erros? Há. O Ministério da Educação – por exemplo – parece ter dificuldades de lidar com o aparelhamento da máquina. Demorou demais para conseguir chegar a uma visão de mundo. Tanto é assim que houve troca de ministro logo no início. Porém, a descentralização que pretende adotar, valorizando a educação básica é correta se começar a ir para a prática. Há uma crítica ao contingenciamento que é pertinente, mas não podemos esquecer o que a contabilidade criativa dos governos anteriores gerou. Tanto que esses mesmos governos tiveram que praticar contingenciamentos.

O atual governo também parece ter ilhas que dificultam sua integração. Em que pese isso ter melhorado, como na questão com os militares, vejo como algo ainda presente.

O Brasil não pode esquecer do seu recente passado. Não se trata de jogar a culpa de tudo numa herança maldita, pois o governo foi eleito sabendo dessa herança e de muito das dificuldades que teria pela frente. Porém, esse passado recente mostra que o país foi refém de uma quadrilha com uma banda ideológica e outra fisiológica, que assaltou estatais, destruiu a economia, corrompeu a moralidade e atacou valores caros a uma parcela significativa dos brasileiros. Foi o conjunto desses fatores que criou o fenômeno eleitoral Jair Bolsonaro.

Não espero um governo perfeito. Razão pela qual – aqui ou na coluna Jornal das Alagoas – já teci duras críticas ao presidente e a alguns ministros, como quando da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA. Não vejo com bons olhos. Espero – entretanto – queimar a minha língua, como diz no popular, pois torço pelo Brasil. Agora, os advogados de Havana sempre verão o atual governo como se o passado fosse um Jardim do Éden, cheio de perfeições para aplicar a mentira de que estamos em uma “ditadura fascista”. Haja paciência!

 

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