Assim a história se fez... (republicação, por tempestivo)

Procurando alguns documentos, em um CD, encontrei um artigo, escrito no final de 2007, quando ainda concluía meu primeiro ano a frente da OAB/AL. Ao rever, vi que ainda não amadurecemos o suficiente, mas que a nossa busca segue firme por um país melhor. 

Por isso, trago-o de volta!

"Assim a história se fez

Alagoas, além de suas praias espetaculares, seu povo altamente hospitaleiro, tem uma vocação extraordinária para a política. Daqui saíram Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Fernando Collor para presidir o Brasil, sem contar com o notável Menestrel das Alagoas, Teotônio Vilela, dentre tantos outros que fizeram e fazem a história política nacional.

Há quase três décadas, entretanto, Alagoas passa por um período de profunda desordem política. As instituições se enfraqueceram gradativamente e os homens que as comandavam deram espaço aos descompromissados com o bem-comum e com o Estado. Os trabalhos em prol das comunidades, antes reconhecidos nas urnas, foram substituídos pelos “trens-pagadores”, pessoas inescrupulosas que passaram a pagar pelo voto, aproveitando-se da miséria que crescia e cresce.

Por sua vez, os homens e mulheres de bem começaram a aceitar, assim como as instituições, que essa escória começasse a ocupar seus lugares, e era como se nada estivesse acontecendo. O poder de indignação do povo deu lugar à acomodação e à omissão. Nada mais seria como era! Ser servidor público, que antes era motivo de orgulho, passou a ser sinônimo de acomodado, desleixado e marajá. A prosperidade que advinha do trabalho árduo e honesto passou a ser alcançada através de cargos políticos e da prática ostensiva da corrupção. O mérito deu lugar à indicação paternalista, através de fraudes nas nomeações, etc.

Tudo isto acontecendo e o pobre povo alagoano assistindo a tudo calado e acovardado. Mas, a quem reclamar ou denunciar? De vez em quando, aparecia alguém tentando despertar o povo dessa indolência inconsciente e inconseqüente, mas a quem recorrer? Afinal, as instituições também se encontravam nesse mesmo estado de letargia. Alguns desistiram, outros continuaram dando murro em ponta de faca. Até que numa bela manhã de maio/2005, helicópteros sobrevoaram a linda Maceió, logo ao alvorecer: era a Operação Guabiru.

 

A Polícia Federal prendendo e levando autoridades municipais para prestar esclarecimentos sobre desvio de verbas da merenda escolar das criancinhas pobres desse Estado das Alagoas. Um crime hediondo, sem dúvida! Naquele dia, não consegui sair do carro, indo e vindo de um lado para outro, ouvindo todas as rádios que cobriam as ações policiais. Estranhamente, só ouvia críticas à PF pelo uso das algemas. Parece que o povo não vislumbrava o significado daquilo. Não resisti, liguei para as rádios para defender e enaltecer o significado da ação policial, inclusive quanto ao uso das algemas. O pobre é preso, algemado, espancado e não costumamos ouvir tantas reclamações, mas, quando é gente do nosso meio social ou autoridades públicas, minha nossa! Lembro-me que até o governador da época saiu em defesa dos indiciados e criticou as ações da PF.

Entretanto, passado o momento patriótico de euforia, tudo voltou a ser como antes! O começo do fim da impunidade e da corrupção ainda estava longe de iniciar.

Aos primeiros raios de sol do mês de maio/2007, uma nova operação da Polícia Federal, agora chamada Navalha, prendia autoridades do primeiro escalão do governo, dentre outras autoridades, por fraudes e desvios de dinheiro público envolvendo a empreiteira Gautama. Nova euforia! Será que agora as coisas começariam a mudar? Ledo engano!

 

Em novembro de 2007, novamente a PF atua e chegou a vez da Operação Carranca, fraudes em licitações, mais políticos e personalidades do nosso meio social indiciados e presos. O sonho de um estado livre da corrupção e voltado para o desenvolvimento renascia, mas ninguém ousava questionar os chamados “poderosos”. Alagoas, enlameada pelas consecutivas operações da Polícia Federal, transparecia para o Brasil ser o reduto dos infratores. E o que é pior: esses integravam a chamada elite política e empresarial caeté.

 

No mês seguinte, dezembro/2007, a Polícia Federal deflagra a Operação Taturana, indiciando e prendendo deputados estaduais, gerentes e empresários. Foi o que faltava para o povo e as instituições despertassem desse longo e quase interminável estado de paralisia. Alagoas exige respeito! Alagoas exige ordem! Alagoas não mais aceitará conviver com a impunidade e a corrupção!

 

Nessa onda, a Polícia Civil, mesmo em greve, parece ter elucidado o assassinato do vereador Fernando Aldo. Faltam outros tantos, mas já é um começo; o Ministério Público, finalmente, começa a atuar ostensivamente; e o Judiciário segue o mesmo caminho.

 

A bem da verdade, a OAB/AL, em todos esses episódios da vida alagoana, não se calou nem se omitiu, buscou despertar a sociedade para a real necessidade de se exercer a sua cidadania, mesmo nos momentos em que outros recuaram e duvidaram de seus reais e bons propósitos.

A sociedade alagoana começa a ver coisas que pareciam ser impossíveis de acontecer. Autoridades, antes imunes, sendo questionadas e tendo que se submeter aos ditames da lei, como sempre se esperou que acontecesse, mas havia caído no esquecimento. Convém lembrar e não esquecer: nada nem ninguém está acima da lei.

A mobilização social deve permanecer e crescer. O cidadão maceioense, por exemplo, ainda não saiu de casa para exaltar sua indignação. A única manifestação popular até agora foi a do dia 19 de fevereiro, que contou com a presença das lideranças da sociedade civil organizada, mas careceu do apoio popular. Não fossem os integrantes dos movimentos de sem-terra e dos indígenas, haveria uma verdadeira ausência popular, não condizente com o sentimento da quase totalidade dos aqui residentes.

Neste momento, só nos resta externar o sentimento que nos une a todos, de forma pacífica e ordeira, mas efetiva e eficaz. Temos que encontrar um meio de expressar nossa indignação e de dizer não à corrupção! Talvez se estampássemos as cores da bandeira de Alagoas, através de fitas ou da própria bandeira, nos carros, nas janelas dos apartamentos ou em nossas casas. Em período de Copa do Mundo demonstramos o nosso desejo de vitórias ostentando em todos os lugares o verde-amarelo. Então, por que não externamos nosso sentimento de “limpeza de Alagoas” usando as nossas cores: vermelho, branco e azul?

Creio, piamente, que estamos diante do começo de um novo tempo. É o começo do fim da impunidade e da corrupção e a OAB/AL continuará lutando para que façamos por merecer este novo tempo!"

Até a próxima!

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Dia do idoso


Desde pequeno, sempre tive o maior cuidado e atenção com os mais velhos, pois eles são a fonte de toda nossa sabedoria.


O idoso é aquele que conseguiu viver, por isso, aquele que não chegar a ser idoso, é porque morreu antes!


Revolta-me, por exemplo, esses tecnocratas que só enxergam os problemas da Previdência cortando e diminuindo as pensões e aposentadorias, em um desrespeito aos idosos. 


É na melhor idade, após uma vida dedicada ao trabalho, que o idoso precisaria ter uma vida financeira estável, mas é quando começam as incertezas, principalmente, porque aumentam seus custos com a saúde, por exemplo.


Convencionou-se ser idoso todos aquele que tenha a alegria de chegar aos 60 anos, independentemente da idade mental do cidadão ou cidadã!


Então, vamos saudar o Dia do Idoso e vamos passar a ser intolerantes com todo e qualquer desrespeito àquelas pessoas que fizeram e fazem a nossa história.


Fiquemos todos, idosos ou não, com a proteção de Deus!
Até a próxima!
 

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As eleições passarão

Eleição não é uma guerra de vida e morte. E numa disputa de classe, entre muito amigos, deveríamos manter um certo nível de urbanidade.

Nesta eleição da OAB/AL resolvi não concorrer a cargos, após algumas tratativas, uma vez que fiz opção de, se for possível, disputar as eleições de 2016 ou 2018, após minha incursão nas eleições de 2014, quando disputei a vaga do Senado Federal, concorrendo com o ex-presidente da República e Senador Fernando Collor e a ex-Senadora e atual Vereadora Heloísa Helena, além de outros três candidatos, obtendo quase 140 mil votos, dos quais 57 mil em Maceió e 80 mil no interior do estado, sendo votado em todos os municípios de Alagoas.

Quando me proponho a fazer alguma coisa, o faço por inteiro. Por isso, no período que fui presidente da Ordem, não aceitei deixar o mandato para concorrer a absolutamente nada, naquele período, apesar de ter recebido alguns convites. Nem quando fui presidente da APE/AL e ANAPE, convém frisar. Desde 1994, sempre fui sondado para disputar eleições política partidária, mas não me sentia preparado para tal.

Entretanto, não me furtarei a dar apoio ao Movimento comandado pelo advogado Fernando Falcão, #SouAdvogado/a, que reputo mais afinado com os anseios da maioria dos advogados e advogadas, sem, contudo, tornar-me inimigo de nenhum colega ou amigo que opte por outro grupo.

Não é segredo para ninguém do quanto rasteiro foi o último pleito, chegamos ao fundo do poço. A urbanidade necessária, e exigida, nos relacionamentos ficou à margem do mínimo esperado para uma categoria que compõe uma das entidades mais respeitáveis deste país, a nossa OAB. Alias, tem muita gente se perguntando o porquê dessa união. Mas a resposta é simples:- Ninguém esquece das injustiças que lhe são assacadas, mas o perdão deve ser exercido cotidianamente pelo cristão, sou católico e como tal tento me comportar e agir.  

É bem verdade que a inveja, vaidade, ausência de caráter, necessidade de poder, fazem alguns saírem do senso comum. E muitos ainda se utilizam de pessoas "destemperadas" para atacar pessoas e não às idéias. As discussões não podem sair do campo ideológico, apontando os erros e omissões, mas sem ataques pessoais. Assim deveria ser, mas não sei se será!

Pessoalmente, não guardo rancor de absolutamente ninguém, como qualquer pessoa normal me sinto triste com alguns comentários e injustiças, mas viver é sentir tudo e aproveitar o que lhe engrandece, pois somente os "pequenos" não são capazes de fazer a diferença, por mais que tentem.

Há também aqueles que preferem desqualificar o outro, já que não conseguem realizar nada e se incomodam com as ações dos que constroem sua vida realizando suas ações.

Nesta eleição, aproximadamente, três mil novos advogados vão eleger pela primeira vez seu presidente. Só tem de parâmetro a atual gestão e o contato com seus professores, hoje, seus colegas de profissão.

Deixo aqui meu conselho, em época de eleição, todo mundo é bonzinho e prestativo, realizador e atuante, busquem informações, averigúem as realidades e saibam que o mais importante não é olhar para o próprio umbigo, mas ter o prazer de ver o crescimento do todo e não só da parte.

Falo com a experiência de quem, desde 1990, introduzido na política associativa por Eraldo Bulhões, de saudosa memória, e pelo também amigo e líder Marcelo Teixeira, nas hostes oabeanas, já muito viu e viveu.

Por isso, posso afirmar o quanto é saudável ter a consciência do dever cumprido e obter o reconhecimento pelo trabalho coletivo. E sobre esse aspecto, obtive a contribuição de companheiros e amigos que estão espalhados nos três grupamentos políticos em disputa, até então.

Assim, que venham as eleições, com respeito aos eleitores e à sociedade alagoana, que costuma se envolver nos embates da OAB/AL, haja vista que a Ordem é dos Advogados, mas também é do Brasil.

Até a próxima!

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"Seu" Moacir, o fotográfo

Ontem, 20.08.2015, para quem vive ou viveu a OAB/AL, foi um dia triste. Perdemos o "seu" Moacir.


Não, ele não era advogado!!!

 Ele era um fiel e amigo "servidor" da OAB, de seus colegas de trabalho, dos diretores da Casa e dos advogados e advogadas, que tiveram o prazer de ser fotografados por ele. Era o nosso (da OAB/AL) fotógrafo, freelancer, por profissão. Não havia tempo ruim para "seu" Moacir, sempre disponível para qualquer incumbência.


Comecei a frequentar a OAB, em 1990, nas Comissões, em 1992, já era Conselheiro Seccional, e, na época, o fotografo era o querido Jacaré. Logo depois, na gestão do amigo Humberto Martins, nos idos de 1998, apareceu aquele baixinho, simpático, com uma máquina na mão e sempre um sorriso no rosto e foi ficando.


Nas minhas duas gestões, 2007/2012, "seu" Moacir registrou tudo, absolutamente tudo que fizemos. E olhe que fizemos muito e ele registrou tudo.


Quando soube da notícia de seu passamento, a tristeza veio imediatamente e as lembranças de seu convívio. Liguei para Graceli, outra abnegada oabeana. Aqui, abro um parêntese:- A OAB/AL, pelo menos até a minha época, tinha um dos menores quadros de funcionários de todas as OABs, mas, duvido, quem existiam servidores mais dedicados e capazes. E o nosso Moacir, apesar de freelancer, não destoava e só tomei conhecimento dessa sua condição “empregatícia”, porque tinha que assinar os cheques de seus trabalhos, mês a mês.


Quando soube de sua situação, muito me preocupei, mas os servidores da Ordem e amigos estiveram ao seu lado. Vi, na semana passada, a última visita que alguns amigos fizeram nas redes sociais e gostei de seu aspecto e da melhora. Lamentavelmente, era a chamada “visita da saúde” e, por mais vontade que tenha dito, não me esperou para seu último adeus!


Eu também não pude estar presente ao seu velório e enterro, estava viajando, mas presto essa singela homenagem, que também é um registro de um homem de bem, que com sua dedicação e humildade, contribuiu para a grandeza da nossa OAB/AL e nos deixa um vazio, pelo homem íntegro e trabalhador zeloso que sempre foi.


À família enlutada, meia pêsames e a certeza de que há hoje vários "clicks" no reino do céu!
 

Descanse em paz, meu querido "seu" Moacir!

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Marcos Bernardes de Mello

Hoje, dia 19 de julho, meu pai completa 80 anos de vida, nos propiciando ainda mais alegria. Nascido em Maceió, filho de José Xisto Gomes de Melo e Yolanda Bernardes de Melo, o mais velho de 7 irmãos, casou-se com Onira Coêlho de Mello, há 55 anos, e teve 4 filhos, 14 netos e uma bisneta, por enquanto.

Dizem que um homem para marcar sua passagem e ser feliz precisa ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Deste adágio, posso entender por que meu pai é um homem bem sucedido e nos transmite tanta felicidade. Certamente, sou suspeito para falar, pois se existe um filho apaixonado e fanático pelo pai, este sou eu. Mas, este sentimento não é exclusivo, encontra-se disseminado por toda família.

Meu pai soube cultivar, juntamente com minha mãe, um amor sadio entre nós, que foi se espalhando pelos parentes, amigos e conhecidos, propagando o respeito, a amizade, a solidariedade, o amor e a compreensão de que vivemos para nos ajudar uns aos outros.

Não há perfeição neste mundo, mas quando somos dotados de bons sentimentos, a vida nos faz parecer mais leve, apesar das intempéries. Mas, para cada um desses momentos difíceis, meu pai nos ensinou ter consciência de que a fé em Deus nos faz mais fortes.

Nos seus 80 anos, além de destacar esse homem família, filho, irmão, marido, pai, sogro, amigo e colega presente, atencioso, amoroso, leal, e tantos quantos possamos adjetivá-lo com palavras carinhosas, quero ressaltar o servidor público competente e dedicado, que doou mais de 60 anos de sua vida ao serviço público, desde o cargo de procurador do município de Maceió, secretário de Governo, consultor-geral do Estado, procurador-geral do Estado, imortal da Academia Alagoana de Letras e do Instituto Histórico de Alagoas, presidente da APE/AL, ANAPE e da OAB/AL e professor universitário, talvez sua maior paixão, pois, apesar de ter saído na compulsória, aos 70 anos, continua ensinando, há 10 anos, como professor voluntário no curso de graduação de Direito na UFAL, além das disciplinas do mestrado, doutorado e das inúmeras palestras que profere pelos Brasil, gratuitamente, por todo país.

É um cientista do Direito. O que me deixa  sempre imaginado como meu pai conseguiu adquirir tanto conhecimento, sem viver trancado, estudando dentro de seu gabinete e envolto por seus livros, pois sempre foi e é um pai presente, assistente de novelas e filmes, excepcional tomador de cervejas, uísques, vinhos, licores, conhaques e champanhes (imagino minha mãe dizendo:- meu filho, vão pensar que seu pai é um alcoólatra). Sem dúvida, a genialidade o adotou.

Sem medo de errar, é o maior conhecedor da doutrina de Pontes de Miranda no mundo, não apenas o decodificando e tornando seus conceitos palatáveis (em sua Teoria do Fato Jurídico; Plano da Existência; Plano da Validade; e Plano da Eficácia, 1ª Parte), uma vez que ler Pontes não é tarefa fácil, mas o tem aprimorado e criado novas categorias jurídicas, ao ponto de já ter ouvido, por diversas vezes, alguns professores ou cultores do direito dizerem:-“ o professor Marcos Mello é um “Ponteano”, porque aprendeu lendo os livros do Pontes, mas me considero uma “Melloano”, pois aprendi através dos livros do professor Marcos Bernardes de Mello”. Esse é meu pai!

Parabéns! E que Deus nos continue abençoando com sua vida, imprescindível para cada um de nós que o conhecemos e desfrutamos do seu amor!

 

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Eleição antecipada?

Começo a me preocupar com os rumos das eleições da OAB/AL, que acontecerão em novembro. Pois, a busca pelo poder faz com que principalmente aqueles que não tem caráter comecem a usar de meios rasteiros, visando macular imagens de colegas, que circunstancialmente estão em lados opostos. Faço referência ao vídeo "satírico" que circula nas redes sociais, de humor duvidoso. Imagine se alguém capaz de tal ato chegar um dia a dirigir uma entidade como a OAB?

 

Ademais, a suposta "sátira" utiliza o símbolo oficial da Ordem, o que torna necessária às providências da atual diretoria, quanto à autoria do vídeo. A última eleição da Ordem foi marcada por “grampos” criminosos, denúncias irresponsáveis, montagens, que culminaram maculando a imagem da instituição. Se não fosse a apuração efetiva do Conselho Federal da OAB, da Polícia Federal, com a participação do Ministério Púbico Federal, posteriormente, do Ministério Público Estadual e a decisão final do Judiciário, de que sequer existiu tentativa de crime, quanto mais de crime propriamente dito, até hoje poderia pairar qualquer dúvida quanto ao pleito e seus participantes.

 

Portanto, os pré-candidatos e seus grupos precisam ter a real dimensão da entidade que pretendem presidir e preservar acima de tudo sua imagem e força na sociedade. Meditem se vale a pena baixar o nível, sob o pífio argumento de obter votos, porque já está provado de que essa prática não é aceita pela maioria dos eleitores, que rechaçam essas atitudes mesquinhas e de qualidade questionável.

 

Outro fato que me parece preocupante, envolve parte da própria diretoria da OAB/AL, ao levar ao horário nobre da TV, em intervalo do Jornal Nacional, uma propaganda sobre o lançamento do processo eletrônico na entidade. É do conhecimento público, o quanto é caro uma propaganda desse tipo, e sabemos que a OAB sobrevive exclusivamente da receita de suas anuidades.

 

Depois de mais de 2 anos distanciados da sociedade e da maioria dos advogados, trazê-la à mídia por um fato normal, de extensão limitada, dando continuidade a um processo iniciado em nossa gestão, quando digitalizamos todos os documentos da entidade, não justifica tal gasto e nunca seria realizado se estivéssemos distantes do período pré-eleitoral.

 

Publicidade gratuita é importante para sociedade. No entanto, pela respeitabilidade da advocacia seria necessário um discurso contra as absurdas ações criminosas na Operação Lava Jato e tantas outras que estouram Brasil afora; defender a advocacia e seus integrantes dos ataques ao exercício profissional; aos tapumes que voltaram ao fórum da Capital e tantos outros fatos silenciados.

 

Portanto, começo a temer pelo precoce início da campanha e pelo que ele já antecipa. Aos advogados e às advogadas, sugiro que analisem esses fatos com cautela e preocupação, pois a Ordem é muito maior do que todos nós. A OAB é um patrimônio inquestionável da cidadania nacional e precisa ser resgatada! Esse, sem dúvida, é o desejo da sociedade alagoana.

 

Até a próxima!

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MÃE

Mãe, provavelmente a primeira palavra que pronunciamos ao conseguir nos expressar. Mãe é nosso equilíbrio na insegurança da infância; é nosso aconchego ao dormir; é nossa fonte inicial de inspiração para a vida; é seu amor, juntamente com os de nossos pais, quando responsáveis, que forjam nosso caráter e fixam os padrões morais que levaremos pela vida a fora.

 

Mães são várias e de muitas espécies. Temos as mães naturais, adotivas, de coração, as consideradas, os pais que são mães, e aos demais tipos que assim possam ser considerados, mas que somente um elemento é indispensável para a sua conceituação: o amor incondicional.

 

Esse é o diferencial. Você somente pode ser considerada mãe (ou pai) se for possuidor desse amor. Ele é aquele que faz você passar dias sem dormir ao lado de seu filho ou filha; continuar o amando mesmo quando incompreendida; se pudesse sofrer em seu lugar e entregar sua própria vida para salvá-lo.

 

O fato de trazer alguém ao mundo, simplesmente, não a transforma em mãe. O ser mãe depende desse amor incondicional, irracional e diferencial. Quem o possui, tenha certeza é mãe (ou pai), verdadeiramente.

 

Por isso, neste Dia das Mães, quero parabenizar a todas as mães e agradecer por fazer de seus filhos e filhas o melhor exemplo do seu próprio ser.

 

No particular, eu e minhas irmãs, Alana, Hânia e Nirvana, temos que agradecer a Deus, e a meu pai, pela perfeita escolha. Minha mãe Onira possui todos esses atributos por mim descritos, que se irradiam para toda família, atingindo de cheio também todos seus poucos netos, muitas netas e bisneta. Daí nosso amor incondicional recíproco.

 

 

E quem recebe esse tipo de amor, somente pode tentar buscar o mesmo para seus filhos. Penso que minhas 5 filhas (Adriane, Andressa, Amanda, Ana Alice e Ana Gabriela) sentem-se acolhidas por ele também.

 

À minha amada Flávia, os parabéns e a certeza de que consegui encontrar a mesma essência em seu generoso coração.

 

FELIZ DIAS DAS MÃES!

 

Até a próxima!

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Os espigões e o Litoral Norte

Vários são os desafios que temos de enfrentar na nossa Maceió. O prefeito Rui Palmeira tem sentido isso de perto, pois vive um momento em que se acumulam problemas e diminuem os recursos. Principalmente, agora, com a queda da máscara farsante do governo petista e o “descobrimento” de uma crise gravíssima, quer de ordem econômica, quer de ordem moral.

 

Esse mesmo problema também é sentido pelo governador Renan Filho, mas em uma condição menos “apavorante”, pois seu partido tem uma gigantesca força nacional e, por exemplo, detém o comando das duas Casas Legislativas, apesar de na Câmara dos Deputados o seu presidente ser um irresponsável e inconseqüente.

 

Mas, neste artigo me proponho a cuidar de uma questão voltada a Maceió, que são os acessos às praias da capital. Toco no assunto, uma vez que a Prefeitura de Maceió lançou o “Projeto Praia Acessível”, que visa oportunizar as pessoas com deficiência a se divertirem tomando banho de mar e praticando esportes adaptados na praia da Pajuçara, inicialmente.

 

Quando vi o nome desse importante projeto que humaniza e dá oportunidades, de pronto pensei logo no “Projeto Praia Acessível Para Todos”, que se encontra previsto do Plano Diretor de Maceió e, ao que me parece, muito distante de ser implantado por ausência de vontade política. Este é meu sentir, pois trará alguns problemas com os donos de alguns patrimônios à beira-mar.

 

O Plano Diretor de Maceió foi instituído por intermédio da Lei Municipal de nº 5.486, de 30.12.2005, e “é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano e ambiental de Maceió, aplicável a todo o território municipal e referência obrigatória para os agentes públicos e privados que atuam no Município”. E está fundamentado nas seguintes premissas: a) inclusão social, mediante ampliação da oferta de terra urbana, moradia digna, saneamento básico, infra-estrutura urbana, transporte coletivo, serviços públicos, trabalho, renda, cultura e lazer para a população de Maceió; b) prevalência do interesse coletivo sobre o individual; c) proteção ao meio ambiente; e, d) gestão integrada e compartilhada do desenvolvimento de Maceió.

 

Portanto, tem-se um norte a ser seguido e defendido com “unhas e dentes”, porque sabemos do poderio e força do sistema especulativo empresarial, que visa seus lucros e, nem sempre, vê a preservação do meio ambiente como elemento essencialíssimo ao futuro das gerações e até mesmo do desenvolvimento turístico das cidades.

 

Voltando ao “Projeto Praia Acessível para Todos”, há naquele Plano Diretor as chamadas “Zonas de Interesse Ambiental e Paisagístico”, que são as áreas de real importância ambiental, em razão de sua relevante contribuição para o equilíbrio ecológico. E também as áreas de Proteção Ambiental, chamadas de APAs, dentre as quais as “remanescentes de Mata Atlântica do Benedito Bentes, abrangendo as áreas de nascentes e os cursos d’água do Jacarecica, Garça Torta, Guaxuma e Riacho Doce” (sic).

 

Ainda referente ao nosso Litoral Norte de Maceió, prevê o Plano Diretor: a) projeto de revalorização paisagística da Praia da Sereia e apoio a implantação de um centro gastronômico e de artesanato local integrado a um terminal turístico; b) estudo para operação urbana consorciada visando à implantação de um porto de pesca e lazer na desembocadura do rio Meirim-Saúde, no povoado de Pescaria; c) projeto de qualificação das orlas de Jacarecica, Garça Torta e Guaxuma, com a definição de acessos à faixa de areia, estacionamentos, ciclovias, áreas de lazer e via à beira-mar; d) estudo para a criação de parques litorâneos na desembocadura dos rios Jacarecica e Garça Torta; e) formulação de convênio com entidades de ensino para criação de um Centro de Estudos e Pesquisas de biologia marinha.

 

Há de se observar uma infinidade de ações que precisam ser desenvolvidas para que nossa Maceió não se perca nas mesmices e fique sempre reféns dos concretos e dos arranha-céus, retirando das belezas naturais seu poder sedutor de atrair turistas, vocação natural de nossa terra. Quando observamos fotos antigas da própria Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, sempre sobre a pergunta: mudamos para melhor? Se pudéssemos voltar no tempo, faríamos a mesma coisa? 

 

A resposta não darei, caberá a você leitor pensar e responder. Evidente que são muitos os problemas e as ações a serem desenvolvidas, mas para o Projeto Praia Acessível para Todos, basta a Prefeitura de Maceió fazer cumprir o inciso V do art. 33 do Plano Diretor e “garantir o acesso às praias e prioridade em estabelecer áreas de servidão de passagens às praias inacessíveis” (sic). E por que não fazer logo essas demarcações e dar acesso ao povo?

 

Entre a Escola Fazendária e o antigo Camping Clube de Maceió havia uma rua, que dava, inclusive, acesso ao clube que foi tamponada pela construtora que comprou ou incorporou toda aquela área? E entre Jacarecica, Guaxuma, Graça Torta e Riacho Doce, onde o mercado imobiliário, infelizmente, já começa erguer espigões ao lado da praia, quando isto deveria ser proibido, permitindo-se apenas no lado contrário, após a AL 101?

 

Fica a proposta, meu Prefeito e amigo, vamos abrir as servidões de passagens, para que tenhamos de fato uma praia acessível para todos!

 

Até a próxima!

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Pedala Dilma

Nesta semana, o Tribunal de Contas da União – TCU – rejeitou, por unanimidade, as contas de 2014 da presidente Dilma, em ato inédito na história brasileira. Como sempre disse o “deus sol brasileiro”, ex-presidente e comandante chefe da organização chamada de Partido dos Trabalhadores, que já foi uma referência partidária, senhor Lula, “nunca na história deste país” fato igual aconteceu. Nem as contas do ex-presidente Collor, que sofreu processo de impeachment, foram rejeitadas.

 

Mas, o que motivou o TCU a tomar tal decisão? O governo Dilma, para manter a “ilusão” da massa populacional que vive e sobrevive dos programas do governo, o “povo bolsista”, sem condições financeiras de honrar os compromissos no período eleitoral, e não podendo tornar-se inadimplente, que seria o seu fim, recorreu aos bancos oficiais para manter a ilusão da normalidade e mentir dizendo que não havia crise etc e tal.

 

A esse tipo de manobra, denominou-se de “pedalada fiscal”. Aliás, o governo Dilma é contumaz na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem não se lembra do procedimento parlamentar imoral, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – através da PLN 33 ? Sem essa alteração legislativa, nossa “querida” presidente já estaria envolvida em mais um ato de improbidade administrativa, apesar de alegar desconhecimento de tantas irregularidades, conforme afirma.

 

E a questão do impeachment ?

 

A Constituição Federal e a legislação ordinária aplicáveis à espécie regulam quais os crimes de responsabilidade do Presidente da República. São eles, atentar contra:

I - A existência da União:

II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

IV - A segurança interna do país:

V - A probidade na administração;

VI - A lei orçamentária;

VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

 

Assim rezam os artigos 85 da CF e o 4º. da Lei 1059/1950. Da mais perfunctória análise, vê-se que a presidente Dilma violou pelo menos quatro desses incisos, por exemplo: IV (Vinda de cubanos, iranianos e outros cidadãos de países eminentemente terroristas, com livre acesso), V (Caso da “pedalada fiscal”), VI (LPN 33, quando já se sabia da violação da LDO) e VII (Operação Lava-Jato).  

 

E o artigo seguinte, art. 86, da Constituição estabelece que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”. Convém ainda ressaltar, que o processo de impeachment tem natureza político-jurídica, o que ganha mais força diante das pressões populares.

 

Portanto, alguém precisa ter a coragem de pedir a abertura do processo de impeachment, nossos parlamentares estão muito comedidos, têm receio de que? Na verdade, qualquer cidadão poderá fazê-lo, mas eles estão mais próximos dos elementos e dos fatos. Eles têm tentáculos para buscar os documentos mínimos necessários para tal fim.

 

A nossa oposição é ridícula, o PSDB é uma brincadeira, incapazes de saírem do perfil “murista” que tão bem incorporam na entidade tucana. O DEM que estava se destacando, depois da patacoada de, fisiologicamente, se unir ao PTB, desmoralizou-se, restando “os quatro cavaleiros mosqueteiros” que votaram contra, mas já sem respaldo algum hoje, nem partidário.

 

Aguardemos que o PSB, imbuídos dos ideais que Eduardo Campos pregava, assuma essa bandeira e que venhamos a ter uma ação efetiva, porque o povo em geral, incluindo o “povo bolsista”, já está convicto que foi enganado, e isso justifica sua ida às ruas, é exemplo irrefutável. O discurso de que houve uma diminuição de uma para outra manifestação, como bem disse alguém, é fruto da desesperança nas instituições brasileiras e nos seus representantes, nunca na aceitação da corrupção desenfreada e institucionalizada que o PT instaurou no Brasil.

 

É certo que o PMDB dará o tom final sobre o assunto, a ele caberá a presidência da República. E ela ficará nas mãos de um profissional do Direito, constitucionalista, professor universitário, advogado, procurador de Estado, político há anos, que, certamente, dará um tom diferente a essa banda muito mal tocada.

 

Não aceito, discordo, na verdade, daqueles que dizem que será “trocar seis por meia dúzia”, por mais supostamente contaminado que esteja o PMDB, pela convivência com o PT, nada será como antes, após mais um processo de impeachment, que materializará a fortaleza da nossa democracia, ainda muito jovem, mas pujante e firmada em pilares sólidos. Não aceitaremos retrocessos, quer da direita ou esquerda.

 

As “pedaladas” do Robinho, quando aplicadas, resultavam em gols. As “pedaladas fiscais” da Dilma, além de gol contra, possibilita a oportunidade de vivermos um novo tempo de alegria, apesar das dificuldades que iremos passar, mas sem o sentimento de que se está sendo lesado.

 

Pedala Dilma!!!

Até a próxima!

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A Voz Mudou

A onda crescente de criminalidade que vinha assolando Alagoas, que se tornou ainda mais notada depois de 2007, parece começar a arrefecer, já sendo sentido no ar aquela agradável sensação de segurança.

 

Naquela época, na presidência da OAB/AL, consegui uma audiência com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, para dar conhecimento dos problemas relacionados à segurança pública e pedir a, chamada, por nós, de federalização da segurança pública de Alagoas. Fato que veio a ocorrer logo depois, com a vinda de um secretário de segurança indicado pelo governo federal e ações integradas com a Polícia Federal. Mesmo assim, era visível que faltava algo mais, para que aquelas ações integradas realmente minimizassem a crescente violência em nossa terra.

 

E assim, passaram-se os anos, Força Nacional e várias ações eram propagadas e veiculadas, mas a sensação de insegurança insistia em permanecer, aquele clima ruim que infelizmente paira em nosso inconsciente coletivo.

 

No ano passado, não prevendo que o chefe do executivo fosse fugir da luta, do confronto que teria que travar com o seu opositor colorido, torcia para que o vice-governador assumisse o governo por seu perfil decidido, que pouco caracterizava o então titular.

 

Pois bem. Estava em casa quando o vigilante disse que haviam abandonado um carro na porta e que os condutores teriam fugido de moto. Ato contínuo, saímos à rua e nos dirigimos ao carro abandonado. Em lá chegando, percebemos que havia uma pessoa trancada no porta-malas. Naquela noite, a Polícia Militar estava aquartela e a Civil, novamente, de braços cruzados.

 

Após fazer algumas ligações, apareceram alguns militares, que estavam à paisana, mas vieram nos socorrer. O fato foi manchete em alguns sites, mas o que quero ressaltar, daí a razão dessa informação, é que quando eles chegaram, eu falei: “isso vai acabar a partir de abril”, quando supostamente o vice assumiria pela desincompatibilização do titular, “teremos um governador com voz altiva, ativa, e bandido será combatido com força”. “E se tiver de alguém tombar, será o marginal, nunca o policial”.

 

Dito isto, ouvi de alguns deles: “é isso que gostaríamos de ouvir, só basta isso, o governador nos apoiar, para que possamos dar a resposta que o povo necessita”. Infelizmente, todos sabemos do fim melancólico e frustrante daquele governo.

 

Hoje, o sentimento de segurança ressurge e temos que enaltecer a postura enérgica do governador Renan Filho e do secretário Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, além dos atuais comandantes das polícias militar e civil. O corpo policial não mudou, mas mudou a voz de comando, bandido passou a não ter trégua em território alagoano e os índices começam a despencar.

 

O povo quer viver em paz e para que isso aconteça, tem que haver estado de guerra contra os marginais. Avançar sempre!

 

Até a próxima! 

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