Omar Coêlho
Omar Coêlho

Omar Coêlho de Mello, é alagoano de Maceió, nascido em 20.12.1960. Casado com Flavia e tem 5 filhas. Formado em Direito pela UFAL, é advogado e procurador de Estado, tendo sido Procurador-Geral do Estado de Alagoas, durante o Governo de Manoel Gomes de Barros. Foi professor universitário, 3 vezes presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas - APE/AL; 1 vez Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-gerais dos Estados e do DF e também Coordenador-Geral da extinta União Nacional dos Advogados Públicos - UNAP; 3 vezes presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE; 2 vezes presidente da OAB/AL; 2 vezes Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes Seccionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. E candidato ao Senado Federal, por Alagoas, no pleito de 2014. Atualmente, é Coordenador-Adjunto da Procuradoria da Administração Indireta da PGE e sócio do escritório MARCOS BERNARDES DE MELLO ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Postado em 31/12/2016 às 13:18 0

Para Refletir



Afinal, chegou mais um final de ano. Findando 2016 e nascendo 2017. E o que esperar desse novo ano que se iniciará daqui à poucas horas?

Na verdade, o tempo não muda o rumo das coisas, só quem pode mudar o seu destino é você!

Então, meu amigo e minha amiga, veja o que você fez para si, sua família, pelo próximo, pelo Brasil e pelo mundo. Pergunte-se?

Agora, seja honesto com você mesmo. Não culpe ou outros, que é a melhor maneira de se justificar. Aliás, é de honestidade, em todos os níveis, que estamos precisamos para mudar a nossa triste realidade.

Eu, certamente, vou tentar mudar, não estou satisfeito com o pouco que fiz em 2016. Se todos façamos o mesmo, certamente, não chegaremos ao ocaso de 2017, com tantas queixas.

Tenhamos todos um FELIZ NOVO ANO, que Deus nos abençoe e que as mudanças sonhadas sejam realidades no amanhã.

Felicidades e até a próxima!


Postado em 29/11/2016 às 00:53 0

De quem é a vaga do Tribunal de Contas de Alagoas?



TCE-AL

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL)

Em 2008, no exercício da Presidência da OAB/AL, com a vaga aberta pela aposentação do então Conselheiro José de Melo Gomes, impetramos um Mandado de Segurança para garantir a vaga para o MP de Contas, visando salvaguardar os critérios estabelecidos pela Constituição.

O TRF5 julgou erroneamente o processo, sem análise do mérito, alegando que faltava à OAB legitimidade para a causa. Posteriormente, ano passado, o STJ decidiu o recurso, por nós impetrado, deliberando que a OAB tinha legitimidade e julgou procedente o recurso da Ordem, determinando que o TRF5 julgasse o mérito da causa.

Hoje, o TJ/AL julga uma outra ação sobre uma possível vaga para o MP de Contas.

Muitas pessoas têm me perguntado qual a minha opinião sobre essa vaga a ser decidida pelo TJ. Todos do MP de Contas sabem o quanto lutei e me desgastei buscando a efetiva realização do texto constitucional, mas não posso deixar de lado minhas convicções.

A meu ver, a vaga do MP de Contas é a que será decidida pelo TRF5, em ação proposta em nossa gestão pela OAB/AL.

A vaga a ser decidida amanhã pelo TJ/AL é a de livre indicação pelo governador Renan Filho. E explico, para aqueles que acham que o Conselheiro Otavio Lessa ocupa a vaga de livre nomeação do Governador. A meu ver, a vaga do Conselheiro Otavio Lessa era e é da Assembleia Legislativa e naquela época, na verdade, houve um acordão, nomeando-se o indicado pelo governador em troca do aumento do duodécimo. Isso é fato e foi analisado por nós, naquela época. Mas, já faz parte do passado.

O fato é que a luta do MP de Contas é e deveria ser na ação do Mandado de Segurança interposto pela OAB/AL, ainda em tramitação, apesar dos quase 10 anos de existência, fato que comprova o quanto nosso judiciário é lento. 

Vamos aguardar os acontecimentos!

Acompanho o entendimento da OAB/AL.


Postado em 08/09/2016 às 15:26 0

Vai melhorar, vamos confiar



No 7 de setembro, na abertura dos Jogos Paralímpicos, quando deram a palavra ao Presidente Michel Temer para pronunciar a frase: "Declaro aberto os Jogos Paralímpicos", estava montada uma vaia "mortandelada". Os militantes do PT e seus comparsas pensaram em tudo. Prepararam uma claque com esse fim, no intuito de passar para o mundo uma realidade inverídica. A maioria do povo brasileiro apóia o atual governo, mas eles querem fazer parecer que o Brasil está dividido por conta do resultado da última eleição. Essa é uma falácia ainda maior.

Os eleitores de Dilma, no pleito de 2014, logo após as eleições, já se sentiram traídos em sua essência, haja vista que tudo aquilo que os encantavam ruiu logo nos primeiros meses, antes mesmo da posse. A alta da inflação e do preço da energia elétrica, a queda dos empregos, além dos inúmeros escândalos, envolvendo a maior organização político-criminosa já vista, denominada de Partido dos Trabalhadores, fizeram os "seus" eleitores reduzirem a 20%, no máximo.

O partido, agora sem dinheiro para roubar e povo para enganar, deverá voltar a fazer o que bem sabia e sabe: barulho. Nós, do outro lado, gostaríamos muito de poder dizer do lado sadio, mas sabemos que não é assim, temos que nos organizar para combater o bom combate, reagindo a essas manifestações que visam desestabilizar o novo governo, que tentará recolocar o Brasil novamente no caminho do desenvolvimento.

O quadro sucessório no Brasil não me empolga, há uma falta latente de novas lideranças, pessoas em quem possamos confiar, mas considero que tivemos muita sorte na atual quadra. Tenho dito e repetido milhares de vezes, acredito em Michel Temer e entendo que ele é o melhor que poderíamos ter para presidir o Brasil, no atual momento de crise.

Repito, durante os meus três mandatos na presidência da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), Temer estava com mandato na Câmara dos Deputados e defendeu todas as propostas de aprimoramento do Estado no controle do combate à corrupção, pugnando pelos controles da legalidade e da transparência. 

Portanto, sempre que posso estou reforçando a minha crença de que, apesar de toda destruição, haveremos de reconstruir mais uma vez este País, mas desejando que esse renascimento venha com ênfase na Educação, para que o povo não seja mais enganado por patifes e hipócritas que enganam e mentem, fazendo o povo desinformado entrarem em sonhos "nunca vistos na história deste país".

Até a próxima!


Postado em 18/08/2016 às 17:35 0

Estou voltando.



Após um bom período de recesso, retornarei às minhas atividades aqui no Cada Minuto, sempre agradecendo a cordialidade dos responsáveis do melhor Portal de Notícias de Alagoas.

Até a proxima semana!


Postado em 23/03/2016 às 14:56 0

OAB e o golpe



No último dia 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou, por 26 a 2, apoiar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff, alicerçado nos atos de improbidade por ela praticados, já em seu segundo mandato, uma vez que os crimes colacionados em seu governo anterior não serviriam para materializar o suporte fáctico do impeachment, no linguajar dos juristas Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello.

Na verdade, a OAB precisava externar sua posição há muito tempo. O “desaparecimento” da Ordem nos últimos três anos deixou a sociedade brasileira na condição de órfã de sua maior representante. Aqui não cabe falar sobre esse obscurantismo temporário, muito menos sobre esses dois votos destoantes, mas sobre seu ressurgimento forte e altaneiro.

Apesar do clamor social, fruto não de pregação ideológica, mas da indignação de pessoas ordeiras e trabalhadoras que já não suportam mais o mar de lama no qual a política nacional afunda, há uma parte da sociedade que, por motivos ideológicos, políticos e pessoais, insiste em tentar sistematicamente desviar o foco da podridão desse conluio criminoso entre políticos e empresários, buscando justificar o injustificável e, de forma repetitiva e inconsistente, afirmar que o processo constitucional de impeachment, alicerçado no melhor direito pátrio, seria um “golpe”.

Esta semana, dia 22, vi com surpresa a criação de um grupo denominado “juristas contra o impeachment”, formado por advogados, promotores, defensores públicos e magistrados, irem dar apoio à presidente da República. Confesso-lhes que fiquei abismado com a desfaçatez do discurso apregoado por esse grupelho, com argumentos inconsistentes, lastreados na falsidade de fatos e juridicidade. Sabem a tal vergonha alheia? Foi o que senti, verdadeiramente.

Nessa mesma toada, os defensores desse governo corroído pela falta de ética e pela corrupção, que tanto cantaram e decantaram a nossa Ordem dos Advogados do Brasil como guardiã dos perseguidos pelo regime militar, da luta contra a ditadura, da abertura democrática, da luta pela Anistia, das Diretas Já, da primazia do processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje a atacam chamando-a de golpista.

Por mais que se queira desvirtuar fatos e mudar a história, ela persiste em sua verdade e inteireza. Durante estes muitos anos de governo “luladilmista”, tenta-se desvirtuar a história com a versão dourada de que a luta “democrática” de parte desses “líderes”, em sua maioria condenados por corrupção, era para instalar uma democracia no Brasil, quando todos estão cansados de saber que a intenção era a de transformação do País numa republiqueta comunista.

Na verdade, aquela OAB que deu apoio ao governo revolucionário encabeçado pelo General Castelo Branco, que assumiu a presidência de forma temporária e pretendia restaurar a normalidade democrática rapidamente, acompanhou o sentimento da maioria esmagadora do povo brasileiro à época. E assim também ocorreu no caso do ex-presidente Collor. A OAB sempre esteve ao lado da sociedade brasileira e se voltou contra o governo ditatorial que se instaurou depois, vindo a sofrer perseguições por sua firmeza de propósitos em defesa da liberdade e da democracia.

Liberdade e democracia que estão sob risco, por conta desses criminosos que estão hoje no poder e dele não aceitam sair de modo algum, nem que pra isso tenham que recorrer a ações ilegais de toda ordem. O que deram com uma mão aos mais carentes, para mais fácil controlá-los, estão tirando com a outra e, o que é pior, espalhando mentiras e fazendo crescer um sentimento de intransigência, que ameaça a paz e o espírito de bom convívio entre os brasileiros.

É lamentável ver essa turma patética de ex-guerrilheiros experimentados, querendo posar de vítima de um “golpe”. Logo eles, que pediram em alto e bom som a saída antecipada de todos os presidentes imediatamente anteriores ao senhor Lula, e que andam abraçados a ditadores mundo afora, gente que não respeita direitos humanos, persegue jornalistas e manda prender e matar quem deles discorda.

Brasileiros e brasileiras (como dizia um presidente que também não deixou saudades), vamos nos manter unidos para resgatar o Brasil e livrá-lo dos corruptos que estão no poder e dos que a ele  querem chegar, porque o Brasil não pode continuar sendo conduzido pelas mãos dessa minoria desonesta.

Até a próxima!


Postado em 18/03/2016 às 03:52 0

Aprendendo com os erros



​ ​Eu era garoto, mas sempre ficava atento àsconversas entre meu pai, Marcos Mello, e seus eternos, saudosos e queridos amigos Ib Gatto e Hélio Ramalho, nas quais comentavam que o Brasil era o “país do futuro” e lamentavam que os excessos cometidos pelos governos militares, após o General Castelo Branco, homem que queria devolver o país a normalidade rapidamente, tivessem destruído o surgimento de novas lideranças políticas.

​ ​Naquela época, confesso que não entendia muito bem do que estavam falando, mas hoje observo que tinham toda razão. O que fizeram com o Brasil?

​ ​Aniquilaram as novas lideranças que poderiamter surgido, naturalmente, no ambiente universitário e nos sindicatos, e trouxeram de volta, com a anistia, velhas lideranças, em sua maioria, contaminadas pela ideologia comunista e viciadas nas práticas totalitárias de determinados países.

​ ​Quando caiu o “Muro”, vimos a podridão e a corrupção instalada na classe dirigente daqueles regimes. Dava pena ser como aquele povo sofreu, enquanto os homens do “Partido” viviam nababescamente no luxo e na luxúria.

​ ​Lembro-me do tempo da faculdade, ainda meio “reacionário”, de ver a luta constante do meu amigo Cássio Araújo, militante do PCdoB, tentando convencer-me de que a Albânia era um paraíso na terra, tentando entregar-me um jornalzinho com essa ficção comunista.

​ ​Na verdade, eu creio que, politicamente falando, posso ser considerado um caso não tão comum. Na minha adolescência tinha posições altamente conservadoras, de direita, diferentemente da grande maioria dos jovens, sempre contestadores e de olhares apaixonados pela esquerda, na época, comunista. 

​ ​Somente com o passar dos anos, fui caminhando para o lado contrário, e atualmente me considero um homem de centro, com especial preocupação voltada para o social. Segundo um amigo muito querido, o ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto, sou o cara dedireita mais à esquerda que ele conhece. Na verdade, sou um social democrata.

​ ​Retomando o fio da meada, vejo que, dessa junção das antigas lideranças anistiadas, com uma juventude que não exerceu a liderança, derivou o que estamos vendo agora: um verdadeiro “mar de lama”, do qual parece que não se salvará ninguém. Mas sabemos que em toda regra há exceções. 

​ ​A ganância pelo poder eterno e riqueza trouxe esse caos no Brasil atual. Vejo estupefato tudo que tem sido mostrado na imprensa sobre toda essa gigantesca  roubalheira, orquestrada exatamente por um partido que garantia que, ao chegar ao poder, mostraria a todos nós como é que se governaria com honestidade e competência. 

​ ​Os gastos de campanha são apenas uma agulha no palheiro, perto da incontrolável e doentia fome defortuna dessa turma perigosa. Essas pessoas mostram não acreditar que existe um Deus que tudo vê, e não tememSua ira.

​O que estamos presenciando nestes últimos dias, é inimaginável. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma usando cargo para tentar evitar que um suposto criminoso seja detido, sítios, triplex, fortunas em nome de parentes, uma podridão sem parâmetro na história brasileira.

​Torço para que as instituições, apesar de maculadas, infelizmente, consigam superar todas suas deficiências, em razão do caráter duvidoso de alguns de seus membros, e dêem exemplo à Nação Brasileira. E que nós, Povo Brasileiro, com iniciais maiúsculas mesmo, não deixemos verdadeiros vândalos se apossarem do Poder por tanto tempo.    

​ ​Acredito que, após todo esse sofrimento de uma nação, iremos avançar, limpando a sujeira e estabelecendo novas metas, acreditando na evolução natural dos seres humanos e, nesse sentir, também nos novos políticos que se apresentam e nos antigos que se mostraram decentes até aqui, para que possam construir e manter biografiashonradas, ajudando o povo brasileiro a viver um novo momento político, econômico e social, com dignidade de conduta dos homens públicos e merecida prosperidade para o nosso sofrido povo. 

​Por fim, vamos às ruas, como diz o poeta: quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

​Basta de tanta corrupção!

 

 


Postado em 10/03/2016 às 18:50 0

Conto com você!



Nos meus 55 anos de vida, com uma visão mais apurada para a política desde os meus 16, lembro-me da tensão do Pacote de Abril, em 1977, com o fechamento do Congresso Nacional, pelo General Geisel e as eleições com a figura dos senadores biônicos. Lembro-me de Geisel falando em abertura e o General Figueiredo levando adiante o desenrolar do processo democrático, como também as greves do ABC Paulista, a campanha das Diretas Já. Vibrei com o surgimento da Frente Liberal, torci para que Aureliano Chaves fosse presidente da República, sofri com o calvário de Tancredo Neves e tive medo que os militares não permitissem a posse de José Sarney, não por gostar de Sarney, este nunca me enganou, mas pela perspectiva do retrocesso político.

 

Acreditei e fui enganado pelo Plano Cruzado, me envolvi na eleição de Afif Domingues, acreditando que poderíamos ter um presidente que “juntos chegaríamos lá”. Vi o nome da minha Alagoas ser enlameado do Oiapoque ao Chuí, graças ao processo de corrupção supostamente iniciado com dinheiro de campanha presidencial. E nós, homens de bem, tendo que ouvir o Brasil falar da tal “República das Alagoas”. Tive meu dinheiro “roubado” de minha conta, por conta de mais um plano econômico fajuto.

 

Defendi, e fui para as ruas comemorar, o impeachment, pensando que estávamos vivendo um momento único na história e que isso não iria mais se repetir. O povo verdadeiramente unido é forte e poderoso tomando as ruas e vibrando em defesa da democracia.

 

Veio a posse de Itamar Franco e o país começou a respirar aliviado, a grave crise econômica e política, já não pesava tanto e o ar respirado era suportavelmente melhor do que o anterior. FHC propunha um plano econômico que parecia plausível e que deu certo. Elegeu-se e o Brasil continuou vivendo um clima de esperança, com a moeda se fortalecendo e com alguns avanços sociais.

 

Após oito anos de FHC, o brasileiro resolveu optar pelo metalúrgico, que já havia perdido três eleições presidenciais seguidas, que liderara aquelas greves no ABC paulista e que tinha um partido combatente, denunciador de tudo, inclusive, avesso à corrupção, defensor do serviço público de qualidade etc. e tal.

 

Apesar de não ter votado nesse cidadão, confesso que gostei. Passei a noite e a madrugada diante da televisão assistindo os programas montados pela Globo e comecei a pensar que o povo tinha acertado. Já era tempo de se voltar os olhos para os mais carentes, haja vista que a miséria continuava a imperar, apesar dos avanços econômicos do país.

 

Entretanto, tudo em vão, pois todos conhecem o que aconteceu: “Nunca antes da história deste país” se roubou tanto! Organização criminosa é “pinto” para definir a forma como operam esquemas dentro desse bando de malfeitores, que acabaram com a estabilidade econômica, que estão tirando o pão da boca daqueles que eles, lá no início fizeram comer, mas não fizeram crescer. Não se tem o que comer, aprender, estudar, mas eles se especializaram em roubar. Os principais líderes se não estão presos, respondem aos mais variados processos.

 

Esse artigo, na verdade, é uma convocação: Vamos às ruas, no próximo domingo, dia 13, temos que resgatar o Brasil para os Brasileiros! Não se omita, precisamos de um Brasil melhor para todos!

 

Conto com você!    


Postado em 31/12/2015 às 12:14 0

Feliz 2016, vamos refletir



 

O que você pode esperar de 2016?

Se for um Brasil melhor, com uma classe política que, em sua maioria, pense diferente da que hoje se encontra, posso garantir-lhe que é pura utopia.

Proponho, então, que façamos a nossa parte. A maioria de nós, povo brasileiro, não é corrupta, não concorda com o que está acontecendo, sente-se envergonhada e ultrajada, mas não reage, torna-se uma maioria silenciosa:- omissa.

Em momentos como este, omissão é sinônimo de covardia e conivência. Não sejamos omissos.

Hoje, 31.12.2015, não vamos apenas desejar um Feliz Ano Novo, vamos construí-lo, através de atos e ações, para que ao final de 2016, realmente tenhamos a alegria de enxergar um Brasil melhor!

A você e toda sua família um FELIZ ANO NOVO!


Postado em 22/12/2015 às 09:00 0

E mais um ano se passou



Estamos vivenciando os últimos dias de 2015, dias que antecedem o nascimento do Menino Jesus, marco importante para nós cristãos.

Ser cristão é seguir os ensinamentos de Cristo, o filho de Deus, que se fez carne e pregou a bondade, a honestidade, a compaixão e o amor, dentre tantos outros valores que nós, seus filhos, deveríamos preservar e cultivar.

Mas o que infelizmente estamos vendo são dias de profundas incertezas, que surgem exatamente porque os ensinamentos Dele não são postos em prática por considerável parte da população.

Vivemos um tempo de hipocrisia e da desfaçatez. O que encanta e seduz a muitos, infelizmente, são a ambição desenfreada, o desamor, a usura, e tudo o mais de nocivo que Cristo veio combater.

Será o fim dos tempos? Creio que não, porque apesar da imperfeição, que nos é inerente e faz parte da nossa essência, podemos ser melhores, desde que, a cada dia, lutemos com determinação pra isso, revendo e melhorando muitas de nossas atitudes equivocadas.

Aproveitemos mais uma época de renovação, com a chegada do Natal e do Novo Ano, para tentar enxergar a possibilidade da construção de uma realidade melhor e mais humana.
E que esses bons dias não venham apenas pra você e sua família, mas se estendam ao seu próximo, e dele siga espalhando-se infinitamente.

Não consigo entender como se justifica tanta desonestidade, argumentando-se que "os outros também fazem ou fizeram". Que lógica nefasta é essa ?

Não temos que justificar um erro com outro. Devemos mesmo é viver honestamente, fazer "mea culpa" quando necessário e não desistir na busca por dias melhores.

Não consigo conviver com a miséria, a desesperança, a desigualdade e a covardia. Há uma força que nos move a todas e todos, e é essa força que nós temos que buscá-la, certamente de natureza divina, para transformar as nossas vidas e a deste Brasil.

O grande Victor Hugo dizia "ser bom é fácil, o difícil é ser justo". Mas, se começarmos a praticar o bem, estaremos dando um grande passo para a realização da justiça, inclusive, a social, que todos nós merecemos!

Tenhamos todos um Feliz Natal e um Novo Ano repleto de mudanças e realizações!

Fiquemos todas e todos sob a proteção generosa de Deus Pai!


Postado em 03/12/2015 às 18:04 0

Querem desviar o foco: Impeachment já!

Os governadores do Nordeste que mendigam migalhas do governo federal saem em defesa da presidente Dilma um risível manifesto



Arquivo/Redes Sociais

Cunha e Dilma: na corda bamba

Os governadores do Nordeste que mendigam migalhas do governo federal saem em defesa da presidente Dilma um risível manifesto. Na verdade, desviam totalmente a verdade dos fatos, melhor dizendo, a realidade, quando afirmam em um trecho que: "O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro."
 

A presidente Dilma Rousseff, já nesse governo, praticou, dentre outros, dois crimes de responsabilidade. As famosas e reprováveis pedaladas fiscais foram novamente utilizadas como ficou público e notório. Metidos a espertos, os petistas tentaram “jogar para torcida” e buscam fugir diretamente dos crimes modificando, por meio legislativo, agora no final do ano as Metas Fiscais. Isso por si só configura fraude à Constituição Brasileira.
 

O professor e jurista Marcos Bernardes de Mello, desde a década de 1990, defende a tese da Lei em fraude à Constituição. Essa tese, já foi adotada pelo STF e incorporada à jurisprudência daquela Corte, quando pôs fim aos prefeitos itinerantes.

 

Observe o que diz o Mestre Marcos:- “Refiro-me ao problema da inconstitucionalidade do ato normativo, da lei, por fraudar a Constituição. Não por violar a Constituição diretamente, mas por infringir a Constituição veladamente, indiretamente, de modo que aparenta ser uma norma absolutamente consentânea com o sistema constitucional, mas que, em verdade, por meio dela o legislador está alcançando um resultado que é proibido pela Constituição ou, então, evitando um resultado por ela imposto. Então, sempre que houver uma situação desse tipo, a meu ver existe uma inconstitucionalidade, uma inconstitucionalidade que se configura de um modo indireto, porque se legisla de maneira que parece legítimo aquilo que é ilegítimo.”

 

No caso atual, o governo federal utilizou-se de procedimento legislativo, regularmente previsto, para desfigurar conduta criminosa típica, um estouro do orçamento, para alterar o resultado previsto constitucionalmente. Essa manobra é uma fraude, apesar de ter aparência legal.
 

Assim, por mais crápula que seja o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha, os petistas e seus aliados novamente estão jogando com a retórica, tentando desviar a absoluta verdade dos fatos: os crimes de responsabilidades praticados pela presidente Dilma Rousseff, em fraude à Constituição, fato inconteste para abertura do pedido de impeachment.

 

Portanto, seja bem-vinda a abertura do processo de Impeachment e que o Congresso Nacional cumpra com seu papel constitucional de processar e julgar todo aquele que violou e descumpriu normas constitucionais e condutas éticas, ouvindo a voz das ruas e do mercado nacional, que clamam por moralização e uma nova chance de vivermos um novo tempo.  


Postado em 01/12/2015 às 15:46 0

Assim a história se fez... (republicação, por tempestivo)



Procurando alguns documentos, em um CD, encontrei um artigo, escrito no final de 2007, quando ainda concluía meu primeiro ano a frente da OAB/AL. Ao rever, vi que ainda não amadurecemos o suficiente, mas que a nossa busca segue firme por um país melhor. 

Por isso, trago-o de volta!

"Assim a história se fez

Alagoas, além de suas praias espetaculares, seu povo altamente hospitaleiro, tem uma vocação extraordinária para a política. Daqui saíram Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Fernando Collor para presidir o Brasil, sem contar com o notável Menestrel das Alagoas, Teotônio Vilela, dentre tantos outros que fizeram e fazem a história política nacional.

Há quase três décadas, entretanto, Alagoas passa por um período de profunda desordem política. As instituições se enfraqueceram gradativamente e os homens que as comandavam deram espaço aos descompromissados com o bem-comum e com o Estado. Os trabalhos em prol das comunidades, antes reconhecidos nas urnas, foram substituídos pelos “trens-pagadores”, pessoas inescrupulosas que passaram a pagar pelo voto, aproveitando-se da miséria que crescia e cresce.

Por sua vez, os homens e mulheres de bem começaram a aceitar, assim como as instituições, que essa escória começasse a ocupar seus lugares, e era como se nada estivesse acontecendo. O poder de indignação do povo deu lugar à acomodação e à omissão. Nada mais seria como era! Ser servidor público, que antes era motivo de orgulho, passou a ser sinônimo de acomodado, desleixado e marajá. A prosperidade que advinha do trabalho árduo e honesto passou a ser alcançada através de cargos políticos e da prática ostensiva da corrupção. O mérito deu lugar à indicação paternalista, através de fraudes nas nomeações, etc.

Tudo isto acontecendo e o pobre povo alagoano assistindo a tudo calado e acovardado. Mas, a quem reclamar ou denunciar? De vez em quando, aparecia alguém tentando despertar o povo dessa indolência inconsciente e inconseqüente, mas a quem recorrer? Afinal, as instituições também se encontravam nesse mesmo estado de letargia. Alguns desistiram, outros continuaram dando murro em ponta de faca. Até que numa bela manhã de maio/2005, helicópteros sobrevoaram a linda Maceió, logo ao alvorecer: era a Operação Guabiru.

 

A Polícia Federal prendendo e levando autoridades municipais para prestar esclarecimentos sobre desvio de verbas da merenda escolar das criancinhas pobres desse Estado das Alagoas. Um crime hediondo, sem dúvida! Naquele dia, não consegui sair do carro, indo e vindo de um lado para outro, ouvindo todas as rádios que cobriam as ações policiais. Estranhamente, só ouvia críticas à PF pelo uso das algemas. Parece que o povo não vislumbrava o significado daquilo. Não resisti, liguei para as rádios para defender e enaltecer o significado da ação policial, inclusive quanto ao uso das algemas. O pobre é preso, algemado, espancado e não costumamos ouvir tantas reclamações, mas, quando é gente do nosso meio social ou autoridades públicas, minha nossa! Lembro-me que até o governador da época saiu em defesa dos indiciados e criticou as ações da PF.

Entretanto, passado o momento patriótico de euforia, tudo voltou a ser como antes! O começo do fim da impunidade e da corrupção ainda estava longe de iniciar.

Aos primeiros raios de sol do mês de maio/2007, uma nova operação da Polícia Federal, agora chamada Navalha, prendia autoridades do primeiro escalão do governo, dentre outras autoridades, por fraudes e desvios de dinheiro público envolvendo a empreiteira Gautama. Nova euforia! Será que agora as coisas começariam a mudar? Ledo engano!

 

Em novembro de 2007, novamente a PF atua e chegou a vez da Operação Carranca, fraudes em licitações, mais políticos e personalidades do nosso meio social indiciados e presos. O sonho de um estado livre da corrupção e voltado para o desenvolvimento renascia, mas ninguém ousava questionar os chamados “poderosos”. Alagoas, enlameada pelas consecutivas operações da Polícia Federal, transparecia para o Brasil ser o reduto dos infratores. E o que é pior: esses integravam a chamada elite política e empresarial caeté.

 

No mês seguinte, dezembro/2007, a Polícia Federal deflagra a Operação Taturana, indiciando e prendendo deputados estaduais, gerentes e empresários. Foi o que faltava para o povo e as instituições despertassem desse longo e quase interminável estado de paralisia. Alagoas exige respeito! Alagoas exige ordem! Alagoas não mais aceitará conviver com a impunidade e a corrupção!

 

Nessa onda, a Polícia Civil, mesmo em greve, parece ter elucidado o assassinato do vereador Fernando Aldo. Faltam outros tantos, mas já é um começo; o Ministério Público, finalmente, começa a atuar ostensivamente; e o Judiciário segue o mesmo caminho.

 

A bem da verdade, a OAB/AL, em todos esses episódios da vida alagoana, não se calou nem se omitiu, buscou despertar a sociedade para a real necessidade de se exercer a sua cidadania, mesmo nos momentos em que outros recuaram e duvidaram de seus reais e bons propósitos.

A sociedade alagoana começa a ver coisas que pareciam ser impossíveis de acontecer. Autoridades, antes imunes, sendo questionadas e tendo que se submeter aos ditames da lei, como sempre se esperou que acontecesse, mas havia caído no esquecimento. Convém lembrar e não esquecer: nada nem ninguém está acima da lei.

A mobilização social deve permanecer e crescer. O cidadão maceioense, por exemplo, ainda não saiu de casa para exaltar sua indignação. A única manifestação popular até agora foi a do dia 19 de fevereiro, que contou com a presença das lideranças da sociedade civil organizada, mas careceu do apoio popular. Não fossem os integrantes dos movimentos de sem-terra e dos indígenas, haveria uma verdadeira ausência popular, não condizente com o sentimento da quase totalidade dos aqui residentes.

Neste momento, só nos resta externar o sentimento que nos une a todos, de forma pacífica e ordeira, mas efetiva e eficaz. Temos que encontrar um meio de expressar nossa indignação e de dizer não à corrupção! Talvez se estampássemos as cores da bandeira de Alagoas, através de fitas ou da própria bandeira, nos carros, nas janelas dos apartamentos ou em nossas casas. Em período de Copa do Mundo demonstramos o nosso desejo de vitórias ostentando em todos os lugares o verde-amarelo. Então, por que não externamos nosso sentimento de “limpeza de Alagoas” usando as nossas cores: vermelho, branco e azul?

Creio, piamente, que estamos diante do começo de um novo tempo. É o começo do fim da impunidade e da corrupção e a OAB/AL continuará lutando para que façamos por merecer este novo tempo!"

Até a próxima!


Postado em 01/10/2015 às 14:18 0

Dia do idoso




Desde pequeno, sempre tive o maior cuidado e atenção com os mais velhos, pois eles são a fonte de toda nossa sabedoria.


O idoso é aquele que conseguiu viver, por isso, aquele que não chegar a ser idoso, é porque morreu antes!


Revolta-me, por exemplo, esses tecnocratas que só enxergam os problemas da Previdência cortando e diminuindo as pensões e aposentadorias, em um desrespeito aos idosos. 


É na melhor idade, após uma vida dedicada ao trabalho, que o idoso precisaria ter uma vida financeira estável, mas é quando começam as incertezas, principalmente, porque aumentam seus custos com a saúde, por exemplo.


Convencionou-se ser idoso todos aquele que tenha a alegria de chegar aos 60 anos, independentemente da idade mental do cidadão ou cidadã!


Então, vamos saudar o Dia do Idoso e vamos passar a ser intolerantes com todo e qualquer desrespeito àquelas pessoas que fizeram e fazem a nossa história.


Fiquemos todos, idosos ou não, com a proteção de Deus!
Até a próxima!