Estão abertas as inscrições para o Chamamento Público de Reparação Cultural do projeto de reparação Territórios da Memória: Reparação e Sustentabilidade Cultural, realizado pela Associação Cultural Joana Gajuru, no âmbito do Programa Nosso Chão, Nossa História. Com recursos de até R$ 1 milhão, o edital vai apoiar 35 artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos e organizações culturais atingidos pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió. As inscrições seguem até 18 de dezembro.

A iniciativa de reparação aos danos extrapatrimoniais busca fortalecer a continuidade das práticas culturais de pessoas que moravam ou desenvolviam suas atividades no Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Farol e entorno da Lagoa Mundaú. O apoio será destinado à aquisição de equipamentos, materiais e outros insumos, além do pagamento de despesas vinculadas à manutenção ou à retomada dessas atividades.

Serão selecionados dez fazedores de cultura e dez artistas, com apoio de até R$ 25 mil por contemplado; dez grupos ou coletivos, com até R$ 30 mil cada; e cinco organizações culturais, com até R$ 40 mil cada.

Como funciona o apoio

A gestão dos recursos será realizada pela Associação Cultural Joana Gajuru. Sendo assim, as compras e os pagamentos aprovados serão feitos pela Associação diretamente aos fornecedores e credores, respeitando os limites de cada categoria e as regras do edital.

Entre os itens previstos, estão instrumentos musicais, equipamentos de som, iluminação e audiovisual, computadores, figurinos prontos e materiais utilizados nas práticas culturais. Também poderão ser analisadas despesas como aluguel, energia elétrica, água e internet, desde que comprovada a relação com a atividade cultural. Cada solicitação passará por avaliação, e a seleção da proposta não garante a aprovação de todos os itens pedidos.

Quem pode participar

Podem concorrer pessoas, grupos e organizações que estejam em atividade e comprovem vínculo com os territórios afetados antes do desastre. Fotografias, cartazes, registros da comunidade, documentos e autodeclaração estão entre as formas de comprovação previstas.

Quem passou a morar em outra cidade também pode participar, desde que as ações apoiadas sejam realizadas em Maceió. Cada pessoa, grupo ou organização poderá apresentar uma única inscrição, em apenas uma categoria.

Não é obrigatório abrir CNPJ ou MEI para receber o apoio. Pessoas físicas podem se inscrever com CPF, e grupos ou coletivos sem registro formal podem indicar um representante, conforme as exigências do edital.

Inscrições e acompanhamento

As inscrições seguem até 6 de dezembro, por formulário digital ou em papel, com apoio presencial na Tripinha – Espaço Gajuru Cultural, em Jaraguá, e em pontos nos territórios, além de orientação por WhatsApp. As propostas podem ser apresentadas em texto, áudio ou vídeo, e toda a documentação deve ser entregue dentro do prazo.

O resultado final está previsto para 11 de janeiro de 2027. Os selecionados terão acompanhamento técnico, formações e participação na Mostra Territórios da Memória, em abril.

O projeto integra o Programa Nosso Chão, Nossa História, iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, destinados à reparação dos danos à vida, à cultura e à memória das pessoas atingidas.