As condições de trabalho de pescadores de Porto de Pedras, no litoral norte de Alagoas, foram discutidas em reuniões, nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), que resultaram em dois acordos para construção de estruturas de apoio à atividade e no avanço das negociações em outras duas áreas.

Os encontros foram realizados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), e definiu que na região central do município, a Prefeitura ficará responsável pela requalificação de uma área destinada à pesca artesanal.

A construção inicial prevê 12 ranchos, espaços para manutenção de embarcações e convivência dos trabalhadores. O projeto também prevê a possibilidade de ampliação das estruturas para atender outras famílias.

Já na Praia do Patacho, o acordo prevê a construção de nove ranchos de pesca, um estaleiro coberto, banheiros, chuveiro e área de convivência. A proposta foi discutida com os pescadores e o empreendedor responsável pelo empreendimento vizinho à área.

Negociações continuam em outras localidades

Na TAUS 6, as discussões sobre o projeto foram concluídas, com concordância dos pescadores em relação às estruturas previstas, que incluem nove ranchos, estaleiro e área de convivência. No entanto, ainda falta definir quem será responsável pelos custos e pela execução das obras: a Prefeitura ou o empreendedor envolvido.

Já na Praia de Tatuamunha, a proposta é ampliar a estrutura utilizada pelos pescadores. O local recebeu cinco ranchos em 2024, mas as instalações ainda não atendem integralmente às necessidades da comunidade.

Durante as reuniões, foram discutidas a ampliação das estruturas existentes e a construção de novos ranchos, além de espaços para manutenção de embarcações e convivência. 

O projeto apresentado pela Colônia de Pescadores Z-25, elaborado com contribuições técnicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e participação da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), será analisado pelo empreendedor responsável pela área, que terá 30 dias para se manifestar sobre a execução.

Os encontros ocorreram na sede da Colônia Z-25 e também contaram com representantes da Prefeitura de Porto de Pedras, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das universidades Federal de Alagoas (Ufal) e Federal de Pernambuco (UFPE).

O defensor público federal Diego Alves destacou a importância das estruturas para oferecer segurança e melhores condições de trabalho às famílias que dependem da pesca artesanal.

“Os ranchos de pesca não são apenas abrigos para guardar redes, motores e embarcações, são espaços essenciais para que os pescadores possam trabalhar com segurança, organização e dignidade.” afirma.