A Prefeitura de Maceió abriu duas chamadas públicas para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. As inscrições seguem até esta quarta-feira (11).

A iniciativa prevê investimento de R$ 500 mil na compra de produtos da agricultura familiar, que serão distribuídos gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional.

Os editais são conduzidos pelas Secretarias Municipais de Abastecimento, Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) e de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES). 

Ao todo, a previsão é selecionar 34 agricultores familiares fornecedores e credenciar unidades públicas e organizações sociais que receberão os alimentos.

Agricultores familiares

O edital da SEMAPA é destinado a agricultores e agricultoras familiares interessados em fornecer produtos ao programa. Podem participar produtores individuais, incluindo assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de outros povos e comunidades tradicionais, desde que atendam aos requisitos legais.

A relação de alimentos inclui frutas, verduras, hortaliças, raízes, tubérculos e produtos beneficiados, como bolos, beiju, goma de tapioca e derivados da macaxeira.

Cada unidade familiar poderá receber até R$ 15 mil por ano, conforme as regras do programa. O edital estabelece ainda critérios de prioridade para mulheres agricultoras, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), agricultores negros, jovens e integrantes de comunidades tradicionais.

A chamada pública prevê que pelo menos 50% dos fornecedores sejam mulheres agricultoras e 60% estejam inscritos no CadÚnico.

As inscrições podem ser realizadas até 11 de novembro, das 8h às 14h, presencialmente na sede da SEMAPA, localizada na Rua do Imperador, nº 141, no Centro, ou pelo e-mail [email protected].

Credenciamento das unidades recebedoras

Já o edital da SEMDES é voltado ao credenciamento das instituições que poderão receber os alimentos adquiridos da agricultura familiar e destiná-los gratuitamente às pessoas atendidas.

Podem participar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro POP, unidades de acolhimento, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Cozinhas Solidárias, Bancos de Alimentos e organizações sociais sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos.

As instituições interessadas devem apresentar informações sobre o número e o perfil das pessoas atendidas, a frequência de oferta de refeições, os alimentos necessários e a capacidade de recebimento, armazenamento, preparo e distribuição dos produtos.

As propostas e a documentação exigida devem ser encaminhadas até 11 de novembro, às 9h, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Subsecretaria de Segurança Alimentar da SEMDES, localizada na Avenida Comendador Leão, nº 1.383, no bairro Poço.

Confira os editais

A abertura das propostas está prevista para 12 de novembro, às 9h30. Os interessados devem consultar os editais e seus anexos para verificar a documentação necessária e os critérios de participação.

A iniciativa busca fortalecer a produção agrícola local, ampliar as oportunidades de comercialização para agricultores familiares e contribuir para o acesso à alimentação adequada e saudável por pessoas em situação de vulnerabilidade social.