Dois casos de comercialização de óleo diesel fora das especificações exigidas passaram a ser investigados em Maceió após fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As apurações foram divulgadas no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) nesta quinta-feira (5).
Segundo os autos de infração encaminhados pela ANP, o combustível apresentava problemas no teor de biodiesel e no ponto de fulgor — temperatura mínima em que o produto libera vapores capazes de entrar em combustão.
O Ministério Público abriu dois procedimentos para analisar os casos e avaliar possíveis medidas na defesa dos consumidores. Poderão ser realizadas perícias, inspeções e novas solicitações de documentos.
As portarias não identificam os postos ou as empresas responsáveis. Também não informam quando ocorreram as fiscalizações, quanto combustível foi analisado nem quais penalidades foram aplicadas pela agência reguladora.
As investigações são conduzidas pelo promotor Max Martins de Oliveira e Silva, da 1ª Promotoria de Justiça da Capital.