O Procon Maceió aplicou sete multas que somam R$ 139.854,82 contra a Vivo, a C&A e quatro instituições financeiras por infrações às normas de defesa do consumidor.
As decisões foram divulgadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (20). Segundo as publicações, as defesas apresentadas pelas empresas não foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas nos processos administrativos.
A Telefônica Brasil, responsável pela marca Vivo, recebeu duas multas, nos valores de R$ 13.413,23 e R$ 14,5 mil. Juntas, as penalidades chegam a R$ 27.913,23.
A C&A foi multada em R$ 23.861,59. Entre os bancos, as cobranças alcançam R$ 14.580 contra o Bradesco e R$ 24,5 mil para cada uma das seguintes instituições: BMG, Banco do Brasil e Banco Pan.
Confira os valores:
- Vivo: R$ 27.913,23, em dois processos;
- C&A: R$ 23.861,59;
- Bradesco: R$ 14.580;
- Banco BMG: R$ 24,5 mil;
- Banco do Brasil: R$ 24,5 mil;
- Banco Pan: R$ 24,5 mil.
Os atos informam apenas que houve descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O Diário não detalha as reclamações que deram origem aos processos nem esclarece se ainda cabem recursos administrativos.