A recuperação de nascentes e a proteção dos recursos hídricos foram tema de reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira (19). Prefeitos e secretários municipais conheceram o projeto Nascentes de Vida, que propõe unir conservação ambiental e desenvolvimento social para fortalecer a segurança hídrica em Alagoas.
Coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a iniciativa prevê recuperar e proteger 40 nascentes. A proposta envolve a participação das prefeituras e das comunidades, com atuação em áreas da Mata Atlântica e da Caatinga.
O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, recebeu com entusiasmo a proposta de parceria e destacou que a recuperação das nascentes contribui para o abastecimento de água potável, a agricultura e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Ele ressaltou ainda a importância da participação dos moradores e da articulação entre os parceiros para proteger os recursos hídricos, respeitando as particularidades ambientais de cada município.
“Cada município tem sua solução específica. Nós temos Caatinga, manguezais e Mata Atlântica, e cada um vai cuidar da sua especificidade. A AMA consegue reunir toda essa diversidade e tem capilaridade para que possamos avançar, principalmente neste momento em que discutimos as mudanças climáticas. Ficamos muito felizes em participar do Nascentes de Vida, porque a água é essencial à vida e ao desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou Beltrão.
As intervenções previstas incluem diagnóstico socioambiental, cercamento das nascentes, recuperação da vegetação com espécies nativas e adoção de técnicas de conservação do solo. O projeto também contempla acompanhamento técnico da vazão e da qualidade da água, além de atividades de educação ambiental.
A proposta prevê atender diretamente 250 famílias, cerca de 1.250 pessoas. O envolvimento dos moradores busca integrar o conhecimento técnico aos saberes locais, incentivando a participação das comunidades na proteção e na manutenção das áreas recuperadas.
“O objetivo não é trabalhar somente o aspecto ambiental, mas os três pilares do desenvolvimento sustentável: proteger nossas águas e promover desenvolvimento social e econômico para a população do entorno. Queremos empoderar as mulheres e ter um olhar diferenciado para quilombolas, indígenas e jovens, para que essa água possa também gerar emprego, renda e melhoria na qualidade de vida da população”, destacou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.
Além da preservação ambiental, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar oportunidades de geração de renda com o uso sustentável dos recursos naturais. Entre as ações previstas estão capacitações em manejo do solo e conservação da água, com atenção à participação de mulheres, povos indígenas e comunidades quilombolas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Ygo Araújo, apresentou informações sobre a execução da proposta e a aplicação dos recursos nas ações de recuperação.
“A Semarh já tem um programa de recuperação de nascentes e, a partir do diálogo com o Ministério Público, unimos as propostas para ampliar esse trabalho, com foco na segurança hídrica e na sustentabilidade. Vamos aportar R$ 500 mil para a recuperação de cerca de 40 nascentes e trabalhar para ampliar os recursos a partir do próximo ano”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Ygo Araújo.
A articulação entre órgãos públicos, instituições parceiras e administrações municipais integra a estratégia do projeto. A cooperação busca contribuir para a continuidade das ações e para o acompanhamento das áreas protegidas.
O Procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Érico Gomes, esteve presente na AMA e destacou o apoio ao projeto.
Para os municípios, a proteção das nascentes está diretamente relacionada ao abastecimento das comunidades, à produção agrícola e à qualidade de vida da população. O vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, também participou da discussão sobre a iniciativa e lembrou que os municípios, principalmente os do Sertão, já passam por uma situação de crise hídrica com a chegada do El Niño.
“A situação é extremamente grave. Os reservatórios estão praticamente vazios, e muitas famílias já não têm reserva de água. Isso coloca em risco a população e os animais. Só em setembro, Pão de Açúcar realizou 948 carradas de carro-pipa, todas custeadas com recursos do município. A chegada da água à casa de uma família é motivo de felicidade, mas não queríamos depender dessa medida emergencial. Infelizmente, estamos sozinhos nessa luta.”, afirmou o vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas.
Com prazo de execução previsto de 12 meses, o Nascentes de Vida propõe um trabalho integrado de diagnóstico, restauração e mobilização comunitária para promover a conservação da água e a recuperação de áreas degradadas em Alagoas.