A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou, nesta quarta-feira (14), a perda do mandato do deputado federal Nivaldo Albuquerque (União Brasil-AL).
A decisão cumpre um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a alteração na retotalização dos votos referentes às eleições gerais de 2022.
Com o reprocessamento do resultado das urnas, o ex-deputado Paulão (PT-AL) é o convocado para assumir a vaga na bancada alagoana em Brasília. As informações foram confirmadas pela Agência Câmara.
A mudança decorre do recalculo do quociente partidário e eleitoral em Alagoas, feito pela Justiça Eleitoral para adequação à distribuição das cadeiras na representação do estado no Congresso Nacional. Com o novo cálculo, houve alteração direta na distribuição de vagas por partido, resultando na perda do assento antes ocupado pelo União Brasil.
A alteração impacta a composição da bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados, promovendo a troca do representante do União Brasil pelo parlamentar do Partido dos Trabalhadores.
Com a publicação da portaria oficial pela Mesa Diretora da Câmara, os trâmites administrativos para a posse de Paulão foram iniciados, e o novo deputado assumirá o exercício das atividades parlamentares.