Dezessete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em obras de pavimentação nos municípios de Marechal Deodoro e São Miguel dos Milagres, em Alagoas. As inspeções ocorreram nos dias 21 e 22 de setembro e identificaram situações precárias nos alojamentos e nos locais de trabalho.

Do total de trabalhadores resgatados, 12 estavam em Marechal Deodoro e cinco em São Miguel dos Milagres. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram encontradas condições degradantes de higiene, alimentação, descanso e acesso à água potável.

Durante a fiscalização, os auditores encontraram trabalhadores dormindo em colchões ou pedaços de papelão diretamente no chão e fazendo refeições também no piso. Os alojamentos apresentavam problemas como mofo, lixo, presença de baratas e instalações elétricas com fios expostos.

Em uma das residências vistoriadas, uma cama estava instalada ao lado de um botijão de gás. Também foram identificadas tomadas sem proteção e outras situações que, segundo os fiscais, ofereciam riscos aos trabalhadores.

Alojamentos em Marechal Deodoro

Em Marechal Deodoro, os 12 trabalhadores estavam distribuídos em duas casas. Quatro deles permaneciam em um imóvel que também era utilizado como depósito de materiais da obra, onde havia sujeira, areia e cimento espalhados.

Dois trabalhadores dormiam sobre pedaços de papelão colocados diretamente no chão. A residência não possuía mesa, geladeira ou armários suficientes para os pertences. As refeições eram feitas no próprio piso.

Na outra casa, onde estavam oito trabalhadores, havia apenas dois quartos pequenos. Parte do grupo precisava dormir na sala e na cozinha por falta de espaço. A geladeira não funcionava e a única mesa disponível não comportava todos os trabalhadores, que faziam as refeições no chão ou sobre os próprios colchões.

O abastecimento de água também era considerado inadequado. Na primeira residência, não havia água nas torneiras. Os trabalhadores utilizavam água da rua e de uma mangueira da obra e tomavam banho com baldes.

O banheiro apresentava problemas de conservação e higiene. Durante o expediente, os trabalhadores compartilhavam uma garrafa térmica de cinco litros.

Na segunda casa, não havia filtro ou outro equipamento destinado ao fornecimento de água potável. Uma das camas também estava posicionada ao lado de um botijão de gás.

Situação encontrada em São Miguel dos Milagres

Em São Miguel dos Milagres, os cinco trabalhadores também não tinham camas adequadas. Os colchões ficavam diretamente no chão ou empilhados sobre uma estrutura sem estrado. Dois trabalhadores dormiam na sala.

O imóvel não tinha espaço ou armários suficientes para guardar os pertences. Como havia apenas uma mesa pequena, alguns trabalhadores faziam as refeições na cama ou no chão.

O alojamento também não possuía caixa-d'água, bebedouro ou filtro. Para beber, os trabalhadores buscavam água em um poço localizado na rua. Durante o trabalho, cada um precisava levar a própria garrafa.

Obras não tinham estrutura para trabalhadores

Além dos problemas nos alojamentos, a fiscalização identificou condições inadequadas nas próprias frentes de trabalho. De acordo com o MTE, as duas obras não ofereciam instalações sanitárias, locais apropriados para refeições ou estruturas para proteger os trabalhadores do sol.

Em São Miguel dos Milagres, os trabalhadores utilizavam árvores para conseguir sombra durante os intervalos.

Em Marechal Deodoro, os fiscais também constataram que parte dos trabalhadores não tinha o vínculo empregatício formalizado. Segundo o MTE, eles recebiam por produção, de acordo com a quantidade de metros quadrados executados, sem salário mensal fixo.

Trabalhadores tiveram contratos rescindidos

Após o resgate, os contratos dos 17 trabalhadores foram rescindidos e as verbas trabalhistas devidas foram pagas. Eles também receberam as guias para solicitar o seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Os auditores caracterizaram as situações encontradas como condição degradante de trabalho, uma das modalidades previstas no artigo 149 do Código Penal, que trata dos crimes relacionados à submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.

A fiscalização foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Ainda deverão ser lavrados autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo um específico relacionado à submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão.

As prefeituras de Marechal Deodoro e São Miguel dos Milagres ainda não se pronunciaram.