O município de Batalha, no Sertão de Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), por meio de portaria da Defesa Civil Nacional.
Além de Batalha, outras oito cidades brasileiras também receberam o reconhecimento federal por diferentes tipos de desastres. No Nordeste, Cordeiros, na Bahia, também enfrenta estiagem, enquanto Caraúbas e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca.
Em outros estados, os reconhecimentos estão relacionados a fenômenos como queda de granizo, vendaval e chuvas intensas.
Município pode solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, Batalha poderá solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos federais para ações de resposta aos efeitos do desastre.
O pedido deve ser feito pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados.
Caso a solicitação seja aprovada, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União com o valor que será destinado ao município.
Estiagem e seca
A estiagem é caracterizada por um período de ausência ou redução das chuvas que provoca impactos nas condições locais. Já a seca corresponde a um período mais prolongado de falta de precipitação, com efeitos mais amplos.
O reconhecimento federal permite que os municípios afetados tenham acesso a mecanismos de apoio da União para enfrentar os impactos provocados pelos desastres.