O Ministério Público de Alagoas abriu um procedimento para investigar suspeitas de direcionamento e sobrepreço em uma licitação do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) destinada à contratação de serviços para eventos. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAL desta sexta-feira (18).
A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 7 de 2024 e a ata de registro de preços decorrente do processo. A contratação prevê serviços de iluminação cênica e montagem de estruturas cenográficas.
Uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MP aponta possíveis falhas na disputa, como direcionamento do certame, violação da concorrência, restrição do direito de defesa e preços acima dos praticados em contratações semelhantes.
O Ministério Público também investigará a formação dos valores estimados, a análise das propostas e a regularidade das adesões feitas posteriormente por prefeituras e outros órgãos públicos.
O Conagreste deverá informar quais municípios ou entidades aderiram à ata, com a indicação dos serviços contratados, valores, quantidades e pagamentos. Depois de identificados, os órgãos também deverão apresentar a documentação completa das contratações.
A portaria não informa o valor total da licitação, não identifica a empresa vencedora nem aponta quais municípios aderiram à ata.
O procedimento ainda é preparatório e não confirma a existência de fraude ou prejuízo aos cofres públicos.