O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (15) a sessão que discutiu a tramitação dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça com placar provisório de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. A decisão foi proclamada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após uma sessão marcada por divergências e discussões acaloradas entre os ministros.
Fachin votou para que os casos fossem analisados separadamente e foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que os dois processos fossem julgados em conjunto.
O ministro Flávio Dino chegou a votar pela análise conjunta, mas pediu vista durante a sessão e retirou o voto. Segundo ele, o ambiente no plenário não oferecia condições para uma deliberação naquele momento.
"Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem, nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior", afirmou Dino.
A sessão também foi marcada por embates entre Mendonça e Moraes. Ao defender sua atuação no caso envolvendo o Banco Master, Mendonça afirmou que um relatório produzido pela Polícia Federal sobre sua conduta era um documento ilegal e sem valor probatório. Moraes rebateu e classificou a alegação como "patética", sustentando que os relatórios de inteligência da PF são documentos oficiais.
Moraes também acusou Mendonça de ter determinado uma investigação contra ele e de ter encomendado um suposto dossiê com intenção de vazamento à imprensa. Mendonça negou que sua atuação tivesse como objetivo atingir o colega e afirmou que seguiu precedentes do próprio Supremo.
Durante outro momento de tensão, Mendonça pediu a palavra para responder ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar Mendes interrompeu o colega e elevou o tom da discussão. Dino precisou intervir e voltou a criticar a condução da sessão.
Cármen Lúcia, ao votar pela separação dos casos, também fez um pedido de desculpas pelo ambiente de crise na Corte. A ministra afirmou que gostaria de ter contribuído para que o impasse fosse superado mais rapidamente.
"Eu peço, de certa maneira, desculpa ao povo brasileiro, que talvez tenha esperado de mim uma postura diferente", declarou.
Além de Dino, outros dois ministros não participaram da votação. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos e suspeitos para analisar o caso.
Com a proclamação do resultado provisório, a sessão foi encerrada. A discussão sobre a tramitação dos processos, que envolve acusações e questionamentos sobre a atuação dos próprios ministros, deverá continuar no STF.
*com Agências