Consultórios, clínicas e outros serviços odontológicos passam a contar com um roteiro específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para orientar as inspeções sanitárias em todo o país. A nova ferramenta busca tornar as fiscalizações mais objetivas e uniformes, com foco na identificação de situações que possam representar riscos à qualidade e à segurança do atendimento.
O Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) para Serviços Odontológicos estabelece critérios para que as equipes de vigilância sanitária avaliem as condições de funcionamento dos estabelecimentos. A metodologia organiza os itens verificados durante a fiscalização e auxilia a autoridade sanitária na tomada de decisões a partir do risco identificado.
Na prática, a proposta é reduzir diferenças na forma como as normas são interpretadas e aplicadas pelas autoridades sanitárias de diferentes estados e municípios. O roteiro poderá ser utilizado pelas equipes de fiscalização como referência durante as inspeções.
O novo modelo utiliza o chamado Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP), metodologia que permite analisar de forma sistemática as condições encontradas nos estabelecimentos. Com isso, a inspeção não fica restrita à conferência isolada do cumprimento de cada exigência, mas passa a considerar o conjunto das condições sanitárias e os riscos existentes no serviço.
Os resultados obtidos durante as inspeções também poderão orientar decisões das autoridades sanitárias e ajudar no planejamento de novas fiscalizações e ações de acompanhamento.
Regras específicas para odontologia
O roteiro reúne indicadores relacionados às condições consideradas necessárias para o funcionamento seguro dos serviços odontológicos. A principal referência utilizada é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.002/2025, que estabelece requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de odontologia. Outras normas sanitárias aplicáveis ao setor também foram incorporadas à ferramenta.
A criação do roteiro específico para odontologia faz parte do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, desenvolvido desde 2019 no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
A estratégia busca estabelecer uma metodologia comum entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta, a padronização deve tornar os critérios de avaliação mais claros e consistentes em todo o território nacional, além de direcionar a fiscalização para situações que possam efetivamente comprometer a segurança sanitária dos serviços.
*Com assessoria