O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou, na quinta-feira (10), uma representação perante o Poder Judiciário contra o adolescente suspeito de envolvimento na morte de Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, no município de Igaci, no agreste alagoano.
A medida solicita a apuração de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado e requer a internação provisória do menor como medida cautelar.
De acordo com a representação apresentada pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, a vítima foi imobilizada pelo adolescente durante uma discussão ocorrida no dia 8 de setembro.
Na sequência, o homem foi submetido a uma violência de natureza sexual mediante a introdução forçada de um objeto rígido, sofrendo lesões internas graves.
Fábio foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde local e, em razão da gravidade do quadro, transferido para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca.
O homem passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu no dia 9.
Na peça encaminhada à Justiça, o órgão ministerial sustentou que a intensidade da violência, o emprego de meio cruel e a motivação fútil caracterizam conduta análoga ao homicídio qualificado.
Diante da gravidade concreta dos fatos e da necessidade de resguardar o processo de apuração, o MPAL solicitou a manutenção da apreensão do jovem por meio da internação provisória, além da expedição de ofício ao Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca para a juntada do laudo pericial cadavérico.
O adolescente permanece apreendido na unidade da Polícia Civil de Igaci à disposição do Poder Judiciário, que analisará a concessão da medida socioeducativa aplicável ao final da instrução.
A Promotoria de Justiça de Igaci informou que acompanha diariamente os trabalhos de apuração conduzidos pela delegacia local para a conclusão do auto de apreensão.
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a identidade do envolvido é mantida sob sigilo.