O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada de duas publicações que chamam um candidato ao Governo do Estado de “mentirinha” e o acusam de divulgar informações falsas sobre a saúde pública de Maceió.
A decisão liminar foi proferida nessa segunda-feira (7) pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. Os conteúdos deverão ser removidos do Instagram em até 24 horas após a notificação dos responsáveis.
As publicações fazem parte do embate eleitoral em torno da atenção básica na capital. Em uma delas, expressões como “fake news”, “conversa fiada” e “candidato mentirinha” são usadas para contestar declarações do candidato.
O outro conteúdo, publicado pelo perfil de um jornal, também afirma que o postulante teria mentido e inventado informações sobre a cobertura do serviço.
Na análise preliminar, o relator entendeu que as peças ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuírem falsidade às declarações sem comprovação suficiente.
Além da retirada, a Justiça Eleitoral proibiu a republicação e o impulsionamento dos vídeos e das peças considerados irregulares.
O magistrado, porém, rejeitou o pedido para impedir de maneira ampla novas manifestações sobre a administração da saúde. Segundo a decisão, uma restrição genérica poderia configurar censura prévia.
Com isso, permanece assegurado o direito de fazer críticas políticas e jornalísticas. A determinação de retirada está limitada aos conteúdos analisados no processo.