As escolas da rede municipal de educação básica de Maceió passarão a realizar momentos cívicos semanais obrigatórios por meio do programa "Patriota Mirim".
A medida foi estabelecida pela Lei Municipal nº 7.780/2026, de autoria do vereador Thiago Prado, promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (8).
A legislação determina a realização das atividades ao menos uma vez por semana durante o período letivo. A programação prevê a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Maceió, além de reflexões sobre a história do Brasil, de Alagoas e da capital.
O texto inclui ainda debates, jogos, dinâmicas e apresentações culturais voltadas ao estímulo da consciência cidadã e ao respeito mútuo no ambiente escolar.
O planejamento das ações ficará sob responsabilidade dos profissionais da educação, em articulação com o projeto político-pedagógico de cada unidade de ensino.
A norma autoriza a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a firmar parcerias com universidades, museus e organizações da sociedade civil para a realização de palestras e oficinas, além de prever formação continuada anual para os educadores. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.