Pessoas amarradas por até três dias, residentes privados de alimentação como forma de punição, comida estragada e internos trabalhando em obras sem remuneração. Essas foram algumas das irregularidades constatadas durante uma inspeção realizada nesta segunda-feira (31) em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia, no interior de Alagoas.
A fiscalização ocorreu na clínica conhecida popularmente como “Comunidade Jesus Te Ama” e foi realizada em uma ação conjunta do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a inspeção confirmou as denúncias que haviam sido encaminhadas à Ouvidoria do MPAL. Diante do que foi encontrado, ela informou que ajuizará uma ação civil pública e cobrará a responsabilização dos proprietários e/ou administradores da clínica.
Entre as situações constatadas, segundo a promotora, havia pessoas amarradas e residentes que eram deixados sem alimentação como forma de punição. Viviane Farias classificou as condições encontradas como uma violação dos direitos e da dignidade humana.
“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, declarou.
As denúncias recebidas pelo Ministério Público também apontavam uso abusivo de medicamentos, presença de pessoas com problemas psiquiátricos e de pessoas com deficiências física e mental, além do fornecimento de alimentação estragada.
“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, afirmou Viviane Farias.
Outro ponto relatado durante a fiscalização foi a existência de um quarto utilizado para conter residentes considerados “descompensados”. De acordo com a promotora, houve relatos de pessoas mantidas amarradas no espaço por até três dias.
“Outro absurdo, recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, relatou.
A denúncia encaminhada aos órgãos também mencionava trabalho escravo. O MPT, porém, não caracterizou a situação encontrada dessa forma. Durante a fiscalização, foi verificado que alguns residentes desempenhavam trabalhos de construção e reforma das instalações da própria clínica sem receber remuneração.
Após a inspeção e a constatação das irregularidades, o Ministério Público informou que adotará medidas judiciais por meio de ação civil pública, além de buscar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores do estabelecimento.
*Com assessoria