O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) abriu um inquérito civil para investigar uma suposta prática de nepotismo na administração da Prefeitura de Arapiraca.
A apuração foi formalizada pelo promotor Bruno de Souza Martins Baptista, da 10ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, em portaria publicada no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (25).
Segundo o documento, o caso começou a ser analisado por meio de uma notícia de fato. Com a abertura do inquérito, o MP pretende aprofundar as diligências, esclarecer as circunstâncias das nomeações e identificar eventuais responsabilidades.
A Promotoria cita a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes para cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas na administração pública. A vedação também alcança situações de nepotismo cruzado, quando autoridades realizam nomeações recíprocas de familiares.
A portaria, no entanto, não revela os nomes das pessoas envolvidas, os vínculos de parentesco sob análise nem os cargos que teriam motivado a investigação.
O Conselho Superior do Ministério Público será comunicado sobre a abertura do procedimento. A instauração do inquérito não confirma a ocorrência de nepotismo nem representa responsabilização dos possíveis envolvidos.