A falta de água provocou a suspensão das aulas por três dias na Escola Estadual Indígena José Carapina e continua afetando centenas de famílias do povo Jeripankó, em Pariconha, no Sertão de Alagoas. A situação foi constatada durante uma visita técnica do Ministério Público Federal (MPF) à comunidade.

A unidade atende cerca de 100 estudantes. Durante uma reunião com lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos, o prefeito de Pariconha, Antônio Telmo Noia, conhecido como Tony de Campinhos, comprometeu-se a providenciar o abastecimento emergencial da escola para permitir a retomada das aulas. Segundo o MPF, a responsabilidade pelo serviço é do Governo do Estado.

A visita buscou acompanhar problemas relacionados ao fornecimento de água, ao saneamento e à estrutura educacional. Participaram da atividade o procurador da República Eliabe Soares, responsável pela área de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, e o antropólogo Ivan Farias.

Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE), da concessionária Águas do Sertão e da Prefeitura de Pariconha também estiveram presentes.

“Não basta que a política pública exista no papel ou que uma obra esteja em andamento. É preciso que ela produza resultado na vida das pessoas”, afirmou Eliabe Soares.

Rede está em implantação há três anos

Uma das principais demandas apresentadas foi a conclusão do Subsistema 12, projetado para abastecer comunidades da região. De acordo com a Codevasf, os testes da rede deverão começar em até 30 dias, e a previsão é que a estrutura seja concluída até dezembro.

O sistema possui aproximadamente 18 quilômetros de tubulação para água bruta e outros 82 quilômetros destinados à água tratada. Quatro das cinco aldeias Jeripankó deverão ser atendidas.

Apesar do avanço informado, ainda não há uma data para que a água chegue às residências. A previsão depende dos testes, que poderão identificar vazamentos e outros problemas na estrutura.

As lideranças relataram que a obra se arrasta há três anos e que a região nunca teve abastecimento por rede. Também apontaram falhas na tubulação e interferências provocadas por outros serviços executados no território. Segundo os relatos, a instalação de postes de energia teria atingido pontos da rede de água.

Enquanto o sistema não entra em funcionamento, parte das famílias depende de carros-pipa. O DSEI informou que mantém um contrato para o fornecimento emergencial e se comprometeu a entregar às lideranças a programação e as quantidades previstas.

Escola funciona com limitações estruturais

Além da falta de água, a Escola Estadual Indígena José Carapina enfrenta problemas de infraestrutura acompanhados pelo MPF desde 2017.

A comunidade solicita a ampliação da unidade, que mantém parte dos estudantes em um anexo e utiliza o pátio como sala de aula. Também são reivindicados novos espaços para direção, secretaria e professores, além de melhorias na cozinha, na despensa e na área destinada às atividades esportivas.

O MPF informou que cobrará do Governo de Alagoas providências sobre o abastecimento e a estrutura da escola.

Cisterna danificada e coleta irregular de lixo

Na aldeia Poço da Areia, também chamada de Moxotó, uma cisterna apresenta rachaduras e partes metálicas expostas. Conforme os moradores, os danos impedem o armazenamento seguro da água destinada ao consumo.

As lideranças também relataram falhas na coleta de lixo. Sem o serviço regular, parte dos resíduos é queimada pelos próprios moradores, o que pode causar impactos ambientais e à saúde.

Outras queixas envolvem a quantidade de água fornecida e as dificuldades enfrentadas por veículos de emergência para chegar a determinadas áreas.

As aldeias Aratikum, Figueiredo, Serra do Engenho, Moxotó/Poço da Areia e Ouricuri reúnem cerca de 587 famílias. Conforme os dados apresentados durante a visita, 3.001 indígenas estão cadastrados nos serviços de saúde.

O MPF informou que continuará acompanhando os compromissos e cobrando providências dos órgãos responsáveis.