O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), um empréstimo de US$ 150 milhões para Maceió, destinado ao financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió, o “MCZ3i”. Os recursos serão concedidos pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics.
O programa prevê investimentos em diferentes áreas da capital alagoana, incluindo obras para corredores de ônibus, com foco na integração, no desenvolvimento social e na sustentabilidade do município.
A operação envolvendo Maceió faz parte de um conjunto de 16 empréstimos externos aprovados pelo Senado, que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios brasileiros, todos com garantia da União.
Como estados e municípios não têm autonomia para firmar empréstimos externos diretamente, as operações de crédito precisam passar pela análise do governo federal. Posteriormente, o Executivo encaminha mensagens ao Senado, responsável por autorizar a contratação dos recursos.
Entre os entes beneficiados, o município de São Paulo teve o maior volume de crédito autorizado. Foram aprovadas três operações que, juntas, somam US$ 701 milhões, todas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Desse montante, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que prevê a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Outros US$ 205,3 milhões serão aplicados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade.
Belo Horizonte aparece com uma operação de US$ 204 milhões junto ao BID. O dinheiro será utilizado no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural da capital mineira.
Além de Maceió, São Paulo e Belo Horizonte, o Senado autorizou operações de crédito para outros estados e municípios. Salvador teve dois financiamentos aprovados: US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, e US$ 70 milhões para o programa Salvador Capital Afro, com iniciativas de turismo relacionadas à valorização da cultura negra.
Também foram aprovados US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), destinados a políticas ambientais de descarbonização e resiliência climática, e US$ 100 milhões para Sergipe, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para manutenção de rodovias estaduais.
Mato Grosso do Sul contará com US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional. Maracanaú, no Ceará, teve autorizado empréstimo de US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para investimentos em saneamento básico e infraestrutura de saúde, educação e mobilidade.
A Paraíba poderá contratar US$ 50 milhões do BIRD para o projeto Paraíba Rural Sustentável II, destinado ao apoio a agricultores familiares. Águas Lindas de Goiás também teve US$ 50 milhões autorizados, junto à CAF, para iniciativas de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.
Petrolina, em Pernambuco, teve aprovado financiamento de US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa Petrolina Crescer Mais. Já o Pará poderá contratar US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira.
*Com Agência Brasil