O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta sexta-feira (7), uma reunião para discutir denúncias de pescadores e marisqueiras de Jequiá da Praia, no litoral sul de Alagoas, sobre dificuldades de acesso a áreas tradicionais de pesca.

Segundo as denúncias apresentadas, cercas, cancelas e outros obstáculos estariam dificultando e prejudicando a circulação dos pescadores, o transporte de embarcações e equipamentos, além do acesso a ranchos utilizados há gerações.

O encontro reuniu representantes da Colônia de Pescadores Z13, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Prefeitura de Jequiá da Praia. 

De acordo com informações apresentadas durante a reunião, cerca de mil famílias dependem diretamente da pesca artesanal na região, sendo aproximadamente 800 pescadores e 200 marisqueiras. 

Das 12 comunidades pesqueiras existentes no entorno da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, dez enfrentam dificuldades para chegar às lagoas e aos locais utilizados para a atividade, incluindo o povoado Lagoa Azeda.

Representantes da Colônia de Pescadores também relataram supostas intimidações e ameaças contra trabalhadores que tentam acessar as áreas tradicionalmente utilizadas para a pesca.

O ICMBio informou que já recebeu denúncias sobre o bloqueio de acessos e realizou fiscalizações e tentativas de mediação dos conflitos. O órgão afirma que a restrição prejudica não apenas a atividade extrativista, mas também o modo de vida das comunidades e a segurança alimentar dos moradores.

A Prefeitura de Jequiá da Praia informou que já realizou embargos e notificações em casos envolvendo construções irregulares e reconheceu a necessidade de avançar no diálogo sobre o ordenamento territorial e a proteção dos acessos utilizados pelas comunidades tradicionais.

Medidas adotadas

Após a reunião, o MPF definiu novos encaminhamentos para dar continuidade à apuração. O ICMBio deverá encaminhar informações sobre as denúncias recebidas e as medidas adotadas anteriormente.

Também serão acionados a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Ibama para avaliar possíveis irregularidades ambientais e ocupações indevidas na região.

O MPF determinou ainda a realização de uma perícia antropológica para identificar e documentar os espaços tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras.

A investigação busca garantir a preservação dos territórios utilizados pelos pescadores e assegurar a continuidade da pesca artesanal na região, atividade considerada fundamental para a economia e a cultura das comunidades locais.