Bolsas de grifes internacionais, relógios de luxo, joias, valores em espécie, incluindo cédulas de dólares, uma arma de fogo e chaves de veículos de alto padrão foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados da Operação Desmonte, deflagrada na manhã desta sexta-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
A ação ostensiva busca desarticular uma organização criminosa no setor de reciclagem de metais (sucata) acusada de provocar um prejuízo superior a R$ 16,2 milhões aos cofres públicos do estado.
Ao todo, a 17ª Vara Criminal da Capital expediu 12 mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências e empresas localizadas em Maceió e Marechal Deodoro.
Durante os cumprimentos, os agentes apreenderam artigos de marcas de luxo como Louis Vuitton, Chanel e Lady Dior, além de joias, relógios, maços de dinheiro em moeda nacional e estrangeira, uma pistola com munições e chaves de veículos de marcas como Volvo e Toyota Corolla Cross.
Esquema e 'laranjas'
Segundo as investigações conduzidas pelo Gaesf, o grupo utilizava pessoas interpostas ("laranjas") como titulares formais de empresas para ocultar patrimônio e os reais proprietários do negócio.
A estrutura contava ainda com a geração fraudulenta de créditos de ICMS e o uso indevido de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas (Prodesin).
De acordo com o MPAL, as movimentações atípicas e sucessivas alterações societárias serviam para manter o controle familiar do grupo e reduzir ilegalmente a carga tributária. A dívida tributária já constituída em Certidões de Dívida Ativa (CDA) soma R$ 16.222.642,98.
Além do processo criminal e da apreensão dos bens, o Ministério Público requisitará a instauração de Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR), enquanto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) fará a atualização da consolidação dos débitos fiscais apurados.