Veículos com propaganda eleitoral ostensiva deverão ser retirados dos estacionamentos das unidades da Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) durante o período de campanha. A orientação vale para defensores públicos, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da instituição.
A medida consta na Recomendação nº 002/2026, publicada nesta segunda-feira (3) pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública. O objetivo é impedir que a exposição dos materiais seja interpretada como apoio institucional a candidatos ou partidos políticos.
De acordo com a corregedora-geral, Norma Negrão, grande parte das unidades possui estacionamentos externos, visíveis ao público e localizados em áreas de intensa circulação. A concentração de carros adesivados nesses espaços, segundo ela, pode comprometer a imagem de imparcialidade da instituição.
“Os carros com furadinhos e plotagens constituem verdadeiras placas, faixas ou grandes cartazes fixos, permanecendo estacionados por horas à vista da população. Em alguns estacionamentos, a concentração desses veículos pode transmitir a falsa impressão de que aquele espaço institucional está sendo utilizado como ponto de divulgação eleitoral”, explicou.
A corregedora afirmou que a orientação busca preservar a neutralidade político-partidária e a confiança da população na Defensoria. A recomendação, conforme o documento, não impede que os proprietários dos veículos expressem suas preferências políticas, mas restringe a exposição ostensiva de propaganda nos estacionamentos institucionais.
A norma complementa outra recomendação publicada em julho, que estabeleceu medidas para assegurar a impessoalidade e a neutralidade da Defensoria Pública de Alagoas durante o período eleitoral.