Fortalecer os conselheiros tutelares é fazer o Estatuto da Criança e do Adolescente sair do papel e funcionar onde ele é mais necessário: na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em reconhecimento ao compromisso de Arthur Lira com essa missão, cerca de 50 conselheiros das dez regiões administrativas de Maceió se reuniram com o parlamentar, em um hotel da capital, na manhã desta terça-feira (4), e declararam apoio integral à sua candidatura ao Senado.
Eleitos democraticamente pelas comunidades e presentes em todos os bairros de Maceió, os conselheiros atuam diretamente no enfrentamento ao abandono, à negligência, à exploração, ao abuso e a outras formas de violência. O apoio a Arthur Lira reconhece, portanto, um parlamentar que compreendeu a importância da categoria e trabalhou para fortalecer, na prática, toda a rede de proteção prevista pelo ECA.
Durante o encontro, os conselheiros agradeceram o apoio dado por Arthur Lira ao longo de seus mandatos parlamentares e também no período em que presidiu a Câmara dos Deputados. Segundo a categoria, Lira sempre manteve o diálogo aberto, acolheu suas reivindicações e tratou a defesa da infância e da adolescência como uma causa nacional.
Entre as conquistas lembradas está a mudança no ECA que acabou com o antigo limite de apenas uma recondução para os conselheiros tutelares. Arthur Lira abraçou a causa, ajudou a pautar a matéria e articulou sua aprovação na Câmara dos Deputados, transformando uma reivindicação histórica da categoria em uma conquista para todo o país.
Com a nova regra, os conselheiros podem disputar sucessivos mandatos, desde que sejam novamente escolhidos pelo voto da população. A mudança trouxe segurança, tranquilidade e perspectiva de continuidade aos profissionais que realizam um bom trabalho, acumulam experiência e preservam a confiança de suas comunidades.
A causa também contou com a participação do deputado federal Marx Beltrão, autor de um dos projetos que defendiam a recondução dos conselheiros tutelares. Marx se engajou na mobilização e ajudou a fortalecer o debate que resultou no fim da limitação.
“Recebo com muita gratidão e responsabilidade o apoio dos conselheiros tutelares das dez regiões de Maceió. São profissionais que enfrentam diariamente situações difíceis e cumprem uma missão indispensável na defesa das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Essa mudança na legislação trouxe segurança, perspectiva de continuidade e justiça ao reconhecer o trabalho dos bons conselheiros. Aqueles que atuam de forma séria, aguerrida e comprometida podem novamente colocar seus nomes à disposição das comunidades e, se receberem a confiança da população nas urnas, ser reconduzidos. Já quem não for bem avaliado não será reconduzido. A decisão permanece sempre nas mãos da comunidade, como deve ser. Muito obrigado pela confiança. Seguiremos juntos fortalecendo os Conselhos Tutelares e fazendo o ECA funcionar na prática”, afirmou Arthur Lira.
O apoio em massa dos conselheiros das dez regiões de Maceió confirma uma relação construída com diálogo, respeito e resultados. É o reconhecimento a Arthur Lira por apoiar não apenas uma categoria, mas uma missão fundamental: garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam respeitados em Alagoas e em todo o Brasil.
