A falta de equipamentos públicos, a redução das linhas de ônibus e a preocupação com danos estruturais em imóveis estão entre os problemas relatados por moradores atingidos pelo desastre socioambiental causado pela mineração da Braskem em Maceió.

As reivindicações foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (29), durante uma nova rodada do projeto “Vozes da Mundaú”, realizada na sede da Procuradoria da República em Alagoas.

Os atendimentos reuniram moradores e representantes de comunidades afetadas pelo desastre, além de integrantes do grupo de trabalho que acompanha o caso. Também foram relatadas dificuldades relacionadas ao isolamento territorial, à geração de renda e à preservação dos vínculos comunitários.

Representantes do Instituto Novo Horizonte denunciaram problemas enfrentados por famílias reassentadas no Residencial Maceió I, onde vivem principalmente antigos moradores do Mutange. Segundo o grupo, faltam unidades de saúde, escolas, serviços de assistência social e espaços comunitários.

O instituto também reivindicou uma estrutura adequada para manter as atividades sociais e culturais desenvolvidas com os moradores.

As procuradoras da República Juliana Câmara, Júlia Cadete e Roberta Lima Barbosa, integrantes do Grupo de Trabalho da Braskem, informaram que parte das reivindicações envolve serviços de responsabilidade do município.

O MPF decidiu abrir um procedimento para apurar a situação e encaminhar demandas ao programa “Nosso Chão, Nossa História”, voltado à reparação de danos extrapatrimoniais coletivos.

Flexal

Moradores do Flexal relataram a redução da oferta de transporte público e as dificuldades de deslocamento enfrentadas principalmente por idosos e pessoas com deficiência. Também manifestaram preocupação com possíveis danos estruturais em imóveis e cobraram informações sobre as obras de revitalização da região.

Como encaminhamento, o MPF pedirá informações sobre os imóveis contemplados pelos acordos firmados para a área. O órgão também solicitará uma vistoria à Defesa Civil e acompanhará a execução do programa de assistência técnica habitacional.

Representantes do Núcleo de Comunicação Comunitária do Flexal cobraram melhorias no transporte coletivo e na manutenção da área da linha férrea. De acordo com os participantes, houve redução das linhas de ônibus que atendem à comunidade e descarte inadequado de resíduos após serviços realizados na faixa ferroviária.

O MPF informou que enviará ofícios à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), para tratar da limpeza da área, e ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), que deverá prestar informações sobre o planejamento das linhas de ônibus destinadas à região.

Centro comercial

Representantes do grupo Empreendedoras do Flexal defenderam que moradores da comunidade tenham prioridade na ocupação dos boxes do futuro centro comercial previsto no Projeto Flexal.

O grupo também pediu a criação de um espaço permanente para a venda de artesanato e a realização de atividades culturais. O MPF informou que consultará a Braskem sobre a possibilidade de o Espaço Flexal ser utilizado por uma cooperativa de artesãs.

O órgão também acompanhará a definição dos critérios para a ocupação dos boxes comerciais e a execução das demais ações previstas para o empreendimento.

Criado em 2025, o projeto “Vozes da Mundaú” promove encontros periódicos entre o MPF, moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. As reivindicações apresentadas podem resultar na abertura de procedimentos ou no acionamento dos órgãos responsáveis.