A busca por medicamentos para o tratamento do diabetes e da obesidade cresceu em todo o mundo e o Brasil acompanha o aumento do interesse por essas terapias. Entre os produtos que passaram a chamar atenção está a retatrutida, substância que ainda está em fase de estudos e não possui aprovação para venda em nenhum país.
Apesar de ser um medicamento experimental, a retatrutida já aparece sendo oferecida em sites irregulares na internet e foi alvo de apreensões nas fronteiras brasileiras como produto contrabandeado. A comercialização ocorre mesmo sem que a empresa responsável pelos estudos tenha solicitado registro do medicamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a qualquer outro órgão regulador internacional.
Antes de um medicamento ser autorizado para uso pela população, ele precisa passar por uma série de etapas de pesquisa, que incluem estudos pré-clínicos e testes clínicos. Esse processo tem como objetivo comprovar se o produto é seguro, eficaz e produzido dentro dos padrões de qualidade exigidos.
Durante os estudos, os pesquisadores avaliam, entre outros pontos, a dose adequada para cada situação, possíveis efeitos adversos, riscos de interação com outros medicamentos e condições que possam exigir a interrupção do tratamento.
Quando um produto chega ao consumidor sem passar por essa avaliação, não há garantias sobre sua segurança ou eficácia. Também ficam desconhecidas informações fundamentais, como a real composição da substância, a concentração correta, a forma adequada de armazenamento e o prazo de validade após a abertura.
Uso de produto sem registro envolve riscos
O uso de medicamentos ainda em fase experimental e sem registro sanitário pode trazer riscos à saúde, principalmente pela ausência de dados completos sobre seus efeitos no organismo.
Entre os principais problemas estão a possibilidade de reações adversas ainda desconhecidas, falta de comprovação dos benefícios esperados, incerteza sobre a dose segura e falhas nos processos de fabricação e controle de qualidade.
Sem fiscalização adequada, também aumentam os riscos de contaminação, presença de impurezas, diferenças entre lotes e problemas no armazenamento do produto.
Outro ponto de preocupação é que não existe garantia de que o medicamento comercializado ilegalmente contenha realmente a substância anunciada ou que a quantidade informada no rótulo corresponda ao conteúdo do produto. Erros de formulação, adulterações ou até ausência do princípio ativo podem expor consumidores a consequências imprevisíveis.
A recomendação é que a população não utilize medicamentos sem registro na vigilância sanitária. Além do risco à saúde, a venda de produtos irregulares é considerada crime previsto no Código Penal brasileiro.
Registro sanitário vai além de uma autorização
O registro de um medicamento não representa apenas uma autorização burocrática. Ele faz parte de um sistema de controle que envolve a análise da segurança, eficácia e qualidade do produto.
Esse processo inclui a fiscalização das fábricas, avaliação das matérias-primas utilizadas, controle dos processos de produção, rastreamento dos lotes, monitoramento de possíveis eventos adversos e exigência de boas práticas de fabricação e armazenamento.
Quando um medicamento está fora desse sistema, não há garantia de que sua composição seja a informada, que os lotes mantenham o mesmo padrão de qualidade ou que os riscos estejam devidamente identificados e acompanhados.
Por isso, a ausência de registro sanitário significa que o produto está fora de uma rede de mecanismos criada para proteger a saúde da população.
*Com assessoria