A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Arapiraca participou, na manhã desta quinta-feira, de uma reunião institucional no Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos para discutir medidas relacionadas à Reforma Tributária e seus impactos para os contribuintes municipais.
Representando a PGM, estiveram presentes a procuradora Maynara Rocha e os procuradores João Alves e Tiago Chagas, que dialogaram com o titular do cartório, Dr. Carlos Roberto Alves dos Santos, sobre mecanismos de cooperação voltados à melhoria do atendimento à população e à modernização de procedimentos que envolvem obrigações tributárias.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para garantir maior segurança jurídica, eficiência administrativa e celeridade no tratamento de demandas relacionadas à arrecadação municipal, especialmente no contexto das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
O titular do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos manifestou apoio às iniciativas conduzidas pela Procuradoria Geral do Município e destacou a importância da atuação integrada entre instituições públicas e extrajudiciais para oferecer um serviço mais eficiente ao cidadão.
Segundo a Procuradoria, o alinhamento institucional busca antecipar desafios e construir soluções que reduzam burocracias, facilitem a regularização de pendências e ampliem a transparência das informações prestadas aos contribuintes.
Benefícios para a população
A aproximação entre o Município e o Cartório poderá contribuir para:
* maior agilidade na resolução de demandas tributárias;
* fortalecimento da segurança jurídica dos atos praticados;
* melhoria no fluxo de informações ao contribuinte;
* incentivo à regularização fiscal;
* modernização dos serviços prestados ao cidadão.
Impacto para o município
Além de beneficiar diretamente a população, a cooperação institucional tende a fortalecer a gestão tributária municipal, proporcionando maior eficiência administrativa e contribuindo para a sustentabilidade das receitas públicas, fundamentais para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais serviços essenciais.
A reunião reafirma o compromisso da Procuradoria Geral do Município de Arapiraca em atuar de forma preventiva, técnica e dialogada, buscando construir soluções que atendam ao interesse público e preparem o município para os novos desafios decorrentes da Reforma Tributária.