O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), uma inspeção na estrutura da AFYA/UNIMA Maceió para verificar as condições de acessibilidade oferecidas a um estudante tetraplégico. A diligência ocorre em meio a um procedimento aberto após denúncias de barreiras arquitetônicas dentro da instituição e retoma um caso que ganhou repercussão ainda em março deste ano.
A vistoria foi conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim e acompanhada por um engenheiro da própria instituição. O objetivo foi mapear, em diferentes pontos do campus, como o estudante circula no dia a dia e se as adaptações existentes são suficientes para garantir autonomia e permanência no ambiente acadêmico.
O caso teve início em 3 de março de 2026, quando o estudante de medicina Ricardo Ribeiro publicou um vídeo nas redes sociais relatando dificuldades recorrentes de mobilidade dentro da faculdade. Ele apontou problemas como buracos e desníveis na entrada do campus, além de falhas frequentes no elevador do Bloco A, que, segundo ele, comprometeriam o acesso às aulas.
À época, o estudante também afirmou que pedidos de melhoria teriam sido negados em reuniões com representantes da instituição. Em um dos relatos, ele citou que teria ouvido que poderia ter a locomoção interna feita com auxílio de terceiros contratados pela própria faculdade. A instituição, por sua vez, informou que realiza acompanhamento individualizado e ações de adaptação desde o ingresso do aluno.
Durante a inspeção mais recente do MPF, foram observados avanços pontuais em alguns espaços, mas também limitações estruturais consideradas relevantes. Entre os principais pontos identificados está a ausência de cobertura entre blocos, o que obriga o deslocamento de pessoas com deficiência em áreas expostas ao sol e à chuva, mesmo em trajetos curtos dentro do campus.
Outro ponto destacado foi a localização do banheiro adaptado, situado em área externa ao bloco onde o estudante concentra suas atividades, exigindo deslocamentos adicionais. A situação, segundo a avaliação preliminar, impacta diretamente a rotina e a autonomia do aluno.
Problemas em equipamentos de mobilidade também foram registrados. Em um dos blocos, o elevador estava fora de funcionamento no momento da vistoria. Em outro prédio, utilizado para estudos e atividades em grupo, foi constatado desnível no equipamento durante a abertura das portas, o que dificulta o uso por cadeirantes.
A equipe também analisou intervenções recentes no estacionamento da instituição. Embora tenham sido feitas adequações provisórias, o nivelamento do piso já apresenta sinais de desgaste.
Para a procuradora da República, a inspeção reforça que a acessibilidade vai além de adaptações pontuais. “A acessibilidade não se resume à existência de equipamentos ou intervenções isoladas; ela precisa garantir que a pessoa consiga acessar, circular e permanecer em todos os espaços da universidade com segurança, independência e dignidade”, afirmou.
O MPF deve incorporar os registros da vistoria ao procedimento em andamento, que vai avaliar se as medidas adotadas pela instituição são suficientes ou se novas providências deverão ser exigidas para garantir o direito à educação inclusiva no ensino superior.
*Com informações da assessoria