O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na última quinta-feira, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL) para discutir o ordenamento dos passeios turísticos realizados nas piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. O encontro teve como foco a regulamentação das atividades, especialmente dos eventos conhecidos como "Banho de Lua", realizados no período noturno.

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Érico Gomes e contou com a participação das representantes da ABIH/AL, Jannyne Barbosa e Ângela Andrade. Segundo o MPF, a entidade procurou o órgão para acompanhar o andamento das discussões e manifestar interesse em contribuir com a construção de normas para disciplinar a atividade.

O procedimento que trata do tema foi instaurado após o recebimento de denúncias, registros audiovisuais e outras informações sobre a realização de passeios e eventos náuticos nas piscinas naturais durante a noite, sem regulamentação específica. Entre as principais preocupações estão a segurança dos participantes, a preservação ambiental e a organização da atividade turística.

Nos últimos meses, o Ministério Público Federal promoveu reuniões com jangadeiros, órgãos ambientais, representantes da Prefeitura de Maceió, Capitania dos Portos, universidades e outras instituições ligadas à gestão da orla. O objetivo é elaborar uma proposta de regulamentação que permita conciliar o desenvolvimento do turismo com a proteção dos recifes e a segurança dos visitantes.

Durante o encontro, o procurador da República Érico Gomes destacou a importância da participação do setor turístico nas discussões.

Segundo ele, o turismo representa uma atividade fundamental para a economia de Alagoas, mas precisa ser desenvolvido de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a segurança de quem frequenta os atrativos naturais.

Na ocasião, a ABIH/AL apresentou o Projeto Litoral Saudável, iniciativa financiada por emenda parlamentar que prevê ações voltadas à qualificação dos passeios nas piscinas naturais. Entre as propostas estão programas de educação ambiental, capacitação dos jangadeiros, cursos de primeiros socorros, valorização da cultura tradicional da categoria e implantação de um selo de boas práticas ambientais.

O projeto também contempla a criação de um sistema digital para comercialização dos passeios, permitindo maior controle sobre o fluxo de visitantes, geração de dados da atividade e apoio ao ordenamento das piscinas naturais.

Durante a reunião, o procurador sugeriu que a associação dialogue com a Prefeitura de Maceió para avaliar a possibilidade de integrar as capacitações previstas pelo projeto ao futuro processo de credenciamento dos prestadores de serviço.

De acordo com o MPF, as discussões já estão em estágio avançado e deverão servir de base para a elaboração de um decreto municipal que regulamentará os passeios turísticos e os eventos náuticos nas piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde.

A proposta prevê a definição de critérios de funcionamento da atividade, normas de segurança, mecanismos de controle do número de visitantes, medidas de proteção ambiental e exigências para o credenciamento dos operadores.

Ao final da reunião, a ABIH/AL reafirmou o interesse em participar da construção da regulamentação e colaborar com os órgãos públicos para fortalecer o turismo sustentável e preservar um dos principais cartões-postais de Maceió.

 

*com Assessoria