Louve-se, e com razão, a presença dos magistrados garantistas – aqueles que decidem com base na lei e no amplo direito de defesa dos réus/acusados.
O que causa estranheza é que normalmente os beneficiários da intervenção de magistrados nessa linha são sempre personagens públicos acusados de crimes os mais terríveis.
Talvez porque nem todos consigam chegar ao STF, o que custa caro, apesar das Defensorias; talvez porque a relação entre políticos grandes e os magistrados em Brasília é, majoritariamente, estreita.
As consequência disso são, principalmente, o fechamento (ou trancamento) de inquéritos da PF por erros formais nem sempre relevantes – ou como diz um comentarista da área, pelo uso de uma “caneta vermelha” por um delegado, um integrante do MP ou ainda, um magistrado de primeiro grau ao longo do processo.
Às vezes, é verdade, usada de propósito.
E são sempre eles, os políticos de grosso calibre, os beneficiários desses freios – ainda que adotados sob a proteção legal (em questões de hermenêutica, quem há de saber onde mora a verdade?).
A Lava-jato, é bem verdade, estava envenenada pelos objetivos escusos do então juiz Moro, mas o tanto que foi apurado ali não poderia, imagino eu e imaginam milhares, ter sido jogado na lata do lixo, por imprestável – bastava separar o joio do trigo, como poderiam fazer brilhantemente os tais magistrados garantistas.
O recado do ministro André Mendonça ao colega dele Gilmar Mendes, esta semana, há de chamar a atenção dos operadores do direito que agem com a alma limpa e disposta a ir ao encontro da Justiça.