O Maio Laranja tornou-se um marco anual de conscientização sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes; e, pensando nisso, o deputado estadual Galba Novaes (MDB), apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei nº 888/2022 de sua autoria, que dispõe sobre a capacitação de estudantes nas escolas públicas de Alagoas para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Aprovada em 2º turno, a matéria seguiu para sanção ou veto do governador.
O PL prevê que as escolas de Alagoas adotem aulas de capacitação com conteúdos que estimulem a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. Ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais, o foco é assegurar que os estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, possam identificar previamente e prevenir situações; além de se tornarem multiplicadores de informação.
“O Maio Laranja transformou-se em um período oficial de mobilização nacional para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. E, com a nossa Lei, o objetivo é que as escolas promovam de forma contínua essas ações educativas. Juntos, enquanto sociedade e pode público, nós precisamos romper o silêncio, agir com responsabilidade e fortalecer essa rede de proteção”, afirmou Galba Novaes.