A Câmara Municipal de Maceió iniciou a análise de um projeto de lei que visa instituir um incentivo voltado ao aprendizado de artes marciais e técnicas de defesa pessoal para mulheres na capital.
O parecer da proposta foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa.
A matéria cria a “Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres”. A autoria é da vereadora Silvania Barbosa.
O objetivo central da medida é fomentar a execução de atividades práticas e parcerias que capacitem o público feminino em técnicas de autoproteção, além de ampliar a inserção de atletas e instrutoras no cenário esportivo local.
O texto obteve avanço em seu primeiro estágio de avaliação interna ao receber parecer favorável em comissão.
O voto do relator da matéria foi acompanhado e chancelado de forma unânime pelos demais vereadores.
A justificativa do projeto aponta para a necessidade de criar mecanismos integrados que colaborem com a autonomia física e o bem-estar das mulheres, utilizando a estrutura desportiva do município como ferramenta complementar de segurança.
Com a aprovação do parecer inicial nas comissões de mérito, a proposta segue o rito ordinário de tramitação interna na Câmara de Maceió.
O projeto de lei ainda passará por novas avaliações regimentais antes de ser incluído na ordem do dia para votação em plenário pelos demais parlamentares.
Caso aprovado em duas discussões, o texto será encaminhado para a sanção ou veto do Poder Executivo municipal.