Uma reintegração de posse realizada na manhã da última terça-feira (28), na praia de Garça Torta, litoral norte de Maceió, terminou com a retirada de 12 famílias e cenas de desespero entre moradores. A medida cumpre decisão da 29ª Vara Cível da Capital e encerra uma disputa judicial que se arrastava há mais de dez anos sobre um terreno de cerca de 3,6 mil metros quadrados, com frente para o mar.
O mandado foi expedido pelo juiz José Afrânio dos Santos e executado por oficiais de Justiça, que determinaram a saída imediata dos moradores da Rua São Pedro. Apesar de notificados há mais de 20 dias, os residentes afirmam que o prazo foi insuficiente para organizar a desocupação. A retirada ocorreu de forma acelerada, com famílias deixando suas casas às pressas e sem garantia de indenização pelas construções.
O terreno é alvo de um processo movido por Edvaldo de Castro desde 2016. Segundo os autos, a área original — composta por quatro lotes — foi ocupada há mais de 11 anos, subdividida em 12 partes e comercializada de forma irregular. No local, foram erguidas 12 residências consideradas indevidas pela Justiça. A decisão favorável ao autor resultou na posse da área em 2023.
Além da remoção das famílias, o caso tem sido alvo de questionamentos levantados por moradores e pessoas que acompanham a disputa. Relatos que circulam em grupos de mensagens apontam que o autor da ação não seria o proprietário original do terreno, nem herdeiro da área.
Também é questionada a documentação apresentada no processo, que, segundo essas versões, não incluiria o título original da propriedade. Outro ponto levantado diz respeito à abrangência da decisão judicial: enquanto o processo trataria de parte do terreno, a ordem de reintegração teria alcançado toda a área ocupada.
Esses mesmos relatos ainda mencionam possíveis relações entre personagens do caso — como o fato de o advogado da parte vencedora ser filho do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) — e citam o histórico do magistrado responsável pela decisão, que já respondeu a procedimento administrativo disciplinar. As alegações, no entanto, não constam formalmente na decisão judicial e não foram confirmadas por fontes oficiais até o momento.
Durante o cumprimento da ordem, o clima foi de tensão. Um homem chegou a ameaçar tirar a própria vida, mobilizando autoridades e aumentando a comoção entre moradores e curiosos que acompanhavam a ação.
Em relato que circula nas redes, um morador descreveu o momento como o mais difícil vivido pela comunidade. “Esse é o momento mais triste. Ver caminhões chegando para tirar o povo de suas casas, coisas construídas com tanto carinho. É muita dor, muita emoção. Tem gente sem ter para onde ir”, disse.
A jornalista Amanda Môa, que acompanhou a desocupação, também relatou o impacto da ação e associou o episódio ao avanço da gentrificação na região. “Tentei estar ali somente como um instrumento de registro, mas foi inevitável não sentir a dor. É uma dor ancestral”, escreveu. Segundo ela, há uma sensação crescente de perda de território e memória diante da valorização imobiliária da área.
Entre os afetados está a Padaria Artesanal Otília, que funcionava no local. Os responsáveis informaram o encerramento temporário das atividades após a desocupação. “Compramos um lote de terreno em confiança e descobrimos que o mesmo estava ajuizado. Nossa casinha será selada e demolida. Estamos sentindo uma dor enorme”, diz a publicação.
A operação contou com presença de forças de segurança para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Foto de capa: Amanda Môa/Reprodução Instagram