Todas as unidades de saúde de Alagoas (públicas, privadas e conveniadas) podem ter que implantar "botão de pânico" para proteção dos profissionais que atuam nesses locais, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e trabalhadores administrativos.
Isso é o que propõe um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Delegado Leonam, na Assembleia Legislativa de Alagoas.
O objetivo da proposta é garantir proteção a profissionais da área em situações de violência ou ameaça durante o exercício da função. A medida prevê acionamento imediato de equipes de segurança e comunicação direta com órgãos públicos.
Pelo texto, o dispositivo será um equipamento eletrônico, fixo ou portátil, integrado ao sistema de segurança das unidades de saúde. Ao ser acionado, deverá emitir alerta imediato para a segurança interna e permitir contato direto com órgãos de segurança pública, incluindo o envio da localização da ocorrência.
A implantação poderá ocorrer de forma gradual, priorizando unidades com maior registro de ocorrências de violência contra profissionais da saúde.
Na justificativa, Leonam destaca o aumento de episódios de agressões físicas, ameaças e violência verbal contra profissionais da saúde, especialmente em hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública.
O projeto cita ainda experiências semelhantes adotadas em outros estados e em discussão no Congresso Nacional, como forma de ampliar a proteção aos trabalhadores e garantir resposta mais rápida em situações de risco.
A regulamentação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir critérios técnicos, operacionais e de integração com os órgãos de segurança pública.