Começou nesta segunda-feira (13) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para fazer o pedido.

Os participantes devem acessar a Página do Participante e realizar o procedimento exclusivamente com login único da plataforma Gov.br.

As regras e os prazos estão estabelecidos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º de abril.

De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade na inscrição:

Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;

Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

O Inep reforça que candidatos inscritos no CadÚnico precisam estar com o cadastro atualizado para evitar o indeferimento do pedido.

O prazo também vale para participantes que faltaram à edição anterior do exame e precisam justificar a ausência para manter o direito à gratuidade.

O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

O período de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).