Em meio à instabilidade do mercado internacional, o Governo de Alagoas decidiu aderir a um programa da União que tenta evitar que o preço do diesel dispare nas bombas. A medida foi discutida na última reunião do Confaz e surge como uma resposta direta à pressão causada por conflitos no Oriente Médio, que vêm mexendo com os valores do combustível lá fora.
Na prática, a proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido entre União e Estado, com R$ 0,60 de cada lado. A adesão é opcional e, por enquanto, vale por dois meses — uma espécie de “respiro” para conter aumentos bruscos e dar mais previsibilidade ao mercado.
Antes de bater o martelo, a Secretaria da Fazenda analisou dados técnicos para entender o impacto da medida em Alagoas. A ideia é garantir que o abastecimento continue regular e que os efeitos das oscilações externas não cheguem com tanta força ao consumidor.
Mais de 80% dos estados já demonstraram interesse em participar da iniciativa, que busca justamente dividir responsabilidades e amenizar os impactos do preço do petróleo no dia a dia da população.
Olho nos postos
Enquanto a medida começa a valer, o Estado também decidiu intensificar a fiscalização. Nesta terça-feira (31), equipes da Sefaz e do Procon estiveram em postos de combustíveis de cidades do interior para checar possíveis distorções nos preços do diesel.
A ação teve dois focos: verificar se os valores cobrados estavam compatíveis com o cenário atual e analisar se os estabelecimentos estão cumprindo corretamente as obrigações fiscais. A ideia é evitar aumentos injustificados e práticas que prejudiquem a concorrência.
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esse tipo de operação já faz parte da rotina. Ele explica que o trabalho tem caráter mais preventivo do que punitivo, funcionando também como orientação para os empresários do setor.
Durante a fiscalização, poucos postos apresentaram inconsistências. Nesses casos, os responsáveis foram notificados para corrigir as irregularidades, sem aplicação de multas.
*com informações da Assessoria
Foto: Ascom Sefaz