A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas recebeu, neste mês de março, uma série de denúncias sobre possíveis violações no sistema prisional de Maceió.
Os relatos apontam casos de superlotação, indícios de tortura, alimentação inadequada e condições consideradas degradantes nos Presídios de Segurança Máxima II e III.
Diante da gravidade das acusações, a comissão informou que adotou medidas imediatas, acionando órgãos de controle para apuração dos fatos e estabelecendo diálogo com a secretaria responsável pelo sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça também foi oficialmente comunicado.
De acordo com o presidente da comissão, Arthur Lira, a quantidade e a seriedade das denúncias exigiram resposta rápida. Segundo ele, além da investigação, a atuação busca ajustar procedimentos e atender às demandas apresentadas por familiares e advogados criminalistas.
Entre os principais problemas relatados está a superlotação no Presídio de Segurança Máxima II, agravada, segundo denúncias, pela transferência recente de detentos de outras unidades. A situação teria comprometido condições mínimas de dignidade.
Também há queixas sobre a qualidade da alimentação, com relatos de comida imprópria para consumo, e sobre a falta de higiene adequada nas unidades.
Outro ponto destacado é a suspeita de violência institucional. Os depoimentos indicam possível uso excessivo da força por agentes penitenciários, além da aplicação de punições coletivas e da submissão de detentos a situações consideradas humilhantes.