O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas se reuniu na terça-feira (24) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió para tratar de melhorias no atendimento clínico, na marcação de exames e no acesso a consultas especializadas. 

Segundo o MPF, o objetivo principal da reunião foi avaliar ações do município para reduzir a demanda reprimida e o tempo de espera por procedimentos médicos.

A ação, coordenada pela procuradora da República Niedja Kaspary, discutiu também estratégias para aumentar a transparência nas filas de espera, reforçar a contratação de profissionais de saúde e acompanhar a execução de políticas públicas que garantam atendimento eficiente à população.

Representantes da SMS destacaram avanços recentes, como a aquisição de novos equipamentos hospitalares, a contratação de especialistas e a execução de programas como:

  • Olhar da Gente: consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata;
  • Saúde da Gente: atendimento itinerante;
  • Corujão da Saúde: ampliação do horário das UBSs até as 21h.

A Secretaria informou que agendadores nas UBSs auxiliam no pedido e acompanhamento de consultas e exames, serviço que também pode ser feito por aplicativos de mensagens. 

No entanto, apontou dificuldades de transparência no acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ferramenta do SUS utilizada para organizar filas e agendar procedimentos, o que contribui para a demanda reprimida.

Sobre dados de filas de espera de 2024 e 2025, a SMS informou que estavam desatualizados e que atualmente o intervalo médio entre solicitação e realização de exames e consultas é de até 15 dias. Novos profissionais foram contratados para reforçar a rede municipal.

Como encaminhamento, a SMS deverá apresentar ao MPF uma atualização da demanda reprimida, com tempo médio de espera, relação de novos prestadores de serviço e detalhamento das limitações de acesso ao Sisreg.

O MPF mantém atuação contínua para garantir os direitos fundamentais à saúde, monitorando o cumprimento das políticas públicas e assegurando transparência, equidade e eficiência no atendimento à população.