O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas definiu novas medidas para tentar conter o despejo irregular de esgoto no Rio Ipanema, em Batalha, no Sertão do estado. Em reunião realizada nesta quinta-feira (26), órgãos públicos alinharam ações de fiscalização e responsabilização de poluidores ao longo do leito do rio, afluente do São Francisco.
A iniciativa faz parte de um inquérito civil que investiga o lançamento de esgoto bruto e a presença de estruturas irregulares, como pocilgas instaladas às margens e até dentro do rio. Segundo o MPF, essas práticas têm impacto direto no meio ambiente e na saúde da população.
Ficou definido que operações conjuntas devem ocorrer nas próximas semanas, com participação do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Civil e da Prefeitura de Batalha. O foco inicial é identificar responsáveis por ao menos sete pontos de despejo irregular de esgoto, ligados principalmente à criação de animais em condições inadequadas.
Os responsáveis poderão ser autuados administrativamente e, em casos mais graves, responder também por crime ambiental. Após as autuações, será dado prazo para regularização. Se as irregularidades persistirem, medidas como demolição de estruturas, retirada de pocilgas e destinação dos animais poderão ser adotadas.
A Prefeitura de Batalha informou que deve dar apoio logístico às ações, com disponibilização de maquinário para remoção de construções irregulares. O MPF estabeleceu prazo de até 45 dias para a solução dos problemas identificados, com acompanhamento dos órgãos envolvidos.
Além da poluição, também foram discutidas ocupações irregulares em áreas públicas próximas ao rio. Há registros de cercas e construções que impedem o acesso a estruturas da rede de esgoto, como poços de visita, o que tem dificultado o trabalho técnico de diagnóstico e planejamento do saneamento na cidade.
De acordo com a concessionária Águas do Sertão e a empresa Conasa, cerca de dez pontos apresentam restrições de acesso. Esses casos devem ser tratados em uma etapa separada das ações voltadas às pocilgas.
A atuação em Batalha integra uma série de investigações conduzidas pelo MPF em Alagoas relacionadas ao saneamento básico, incluindo despejo irregular de esgoto, obras paralisadas e acesso a serviços em áreas vulneráveis. O objetivo, segundo o órgão, é reduzir a poluição dos recursos hídricos e melhorar as condições de saúde pública na região.